Execução Fiscal 0009954-20.2011.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDano AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teófilo Otoni

Partes do Processo

JOSE CACIO OLIVEIRA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 13:42

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:38

Publicação

29/04/2022, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009954-20.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE CACIO OLIVEIRA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CACIO OLIVEIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 15:51

Documento (Certidão)

27/04/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 15:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2022, 00:45

Ato ordinatório

25/03/2022, 14:58

Por decisão judicial

26/06/2019, 11:33

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 13:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 13:42

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/06/2022, 04:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 16:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Publicação

29/04/2022, 08:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009954-20.2011.4.01.3816. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:JOSE CACIO OLIVEIRA GOMES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CACIO OLIVEIRA GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TEÓFILO OTONI, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 15:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 15:51

Documento (Certidão)

27/04/2022, 15:50

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 15:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/03/2022, 00:45

Ato ordinatório

25/03/2022, 14:58

Por decisão judicial

26/06/2019, 11:33

Recebimento

10/06/2019, 11:53

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 11:07

Intimação

17/05/2019, 12:14

Recebimento

17/05/2019, 12:14

Documento (Outros documentos)

25/04/2019, 08:59

Recebimento

28/03/2019, 16:36

Entrega em carga/vista

18/02/2019, 11:17

Intimação

11/02/2019, 12:50

Sem descrição

11/02/2019, 12:50

Conclusão (para decisão)

06/06/2018, 18:16

Petição (Embargos de declaração)

18/12/2017, 12:55

Recebimento

29/11/2017, 15:49

Entrega em carga/vista

16/11/2017, 12:38

Intimação

31/10/2017, 16:26

Outras Decisões

31/10/2017, 16:25

Conclusão (para despacho)

20/10/2017, 16:45

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 17:07

Recebimento

20/07/2017, 19:08

Entrega em carga/vista

18/05/2017, 10:29

Intimação

17/05/2017, 15:34

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 09:53

Recebimento

09/12/2016, 15:21

Entrega em carga/vista

08/11/2016, 10:35

Intimação

07/11/2016, 17:55

Recebimento

07/11/2016, 17:54

Documento (Outros documentos)

04/05/2016, 10:26

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2015, 17:36

Ato ordinatório

23/02/2015, 15:56

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 15:20

Expedição de documento (Ofício)

14/01/2015, 13:27

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2014, 12:43

Mero expediente

17/07/2014, 17:08

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 12:48

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 10:46

Recebimento

28/03/2014, 08:52

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:15

Intimação

18/03/2014, 14:01

Mero expediente

18/03/2014, 14:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2014, 18:48

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/02/2014, 17:18

Recebimento

08/01/2014, 11:26

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 13:54

Intimação

09/12/2013, 15:56

Outras Decisões

06/12/2013, 15:56

Conclusão (para decisão)

04/12/2013, 13:51

Recebimento

26/08/2013, 14:18

Recebimento

25/07/2013, 09:56

Entrega em carga/vista

18/07/2013, 10:49

Intimação

26/06/2013, 14:27

Ato ordinatório

26/06/2013, 14:27

deferimento

28/03/2013, 15:51

Mero expediente

18/03/2013, 18:37

Conclusão (para despacho)

13/03/2013, 19:11

Documento (Outros documentos)

20/11/2012, 14:39

Recebimento

12/11/2012, 13:01

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 09:43

Intimação

24/10/2012, 15:16

Recebimento

24/10/2012, 15:16

Citação

18/09/2012, 13:33

Citação

17/08/2012, 14:44

Citação

31/07/2012, 11:11

Mero expediente

18/05/2012, 18:54

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 15:51

Recebimento

23/01/2012, 13:56

Remessa (outros motivos)

19/01/2012, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2011, 12:59