Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004300-38.2004.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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ITR/ Imposto Territorial RuralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Uberlândia

Partes do Processo

FERNANDO CASTRO

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO CASTRO

OAB/PR 50464·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:01

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

14/06/2022, 10:05

Documento (Certidão)

14/06/2022, 10:05

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:21

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CASTRO - PR50464 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Em face da satisfação da obrigação noticiada no ID 862068561, em razão do pagamento pela parte executada do crédito exequendo, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, julgo extinto o presente processo de execução fiscal.Sem custas.Sem honorários advocatícios.Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.C. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: José Alexandre Essado Juiz Substituto: Dir. Secret.: Denis Finoto AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004300-38.2004.4.01.3803 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 16:30

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2022, 15:55

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 12:20

Documento (Certidão)

15/12/2021, 12:18

Todas as movimentações(170)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 23:01

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

14/06/2022, 10:05

Documento (Certidão)

14/06/2022, 10:05

Decurso de Prazo

13/06/2022, 17:21

Documentos

•28/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO CASTRO - PR50464 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: Em face da satisfação da obrigação noticiada no ID 862068561, em razão do pagamento pela parte executada do crédito exequendo, nos termos do inciso II do art. 924 c/c o art. 925, ambos do CPC, julgo extinto o presente processo de execução fiscal.Sem custas.Sem honorários advocatícios.Transitada em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.C. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: José Alexandre Essado Juiz Substituto: Dir. Secret.: Denis Finoto AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004300-38.2004.4.01.3803 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 16:30

Expedida/certificada

27/04/2022, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 15:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2022, 15:55

Conclusão (para julgamento)

15/12/2021, 12:26

Documento (Outros documentos)

15/12/2021, 12:20

Documento (Certidão)

15/12/2021, 12:18

Decurso de Prazo

01/10/2021, 02:39

Decurso de Prazo

06/09/2021, 18:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2021, 10:42

Ato ordinatório

06/09/2021, 10:40

Documento (Certidão)

06/09/2021, 10:38

Mero expediente

26/02/2021, 16:39

Conclusão (para despacho)

24/02/2021, 15:45

Petição (Petição (outras))

23/01/2021, 13:26

Decurso de Prazo

06/11/2020, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 18:20

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 18:20

Documento (Certidão)

11/09/2020, 18:18

Documento (Outros documentos)

11/09/2020, 18:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/09/2020, 21:05

Ato ordinatório

02/09/2020, 16:49

Mero expediente

02/09/2020, 16:48

Conclusão (para despacho)

02/09/2020, 16:48

Recebimento

02/09/2020, 16:48

Entrega em carga/vista

13/03/2020, 08:40

Intimação

06/03/2020, 14:50

Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)

06/03/2020, 14:20

Desapensamento

06/03/2020, 13:59

Ato ordinatório

06/03/2020, 13:57

Mero expediente

21/11/2019, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 13:18

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 15:15

Documento (Outros documentos)

07/08/2019, 15:15

Recebimento

30/05/2019, 12:10

Entrega em carga/vista

29/05/2019, 12:26

Em Secretaria

29/05/2019, 12:25

Intimação

29/05/2019, 12:21

Intimação

29/05/2019, 12:21

Recebimento

29/05/2019, 12:21

Trânsito em julgado

29/04/2019, 14:09

Reativação

29/04/2019, 14:09

Remessa (em grau de recurso)

25/10/2013, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

26/04/2011, 18:19

Ato ordinatório

26/04/2011, 17:23

Ato ordinatório

26/04/2011, 17:23

Ato ordinatório

31/03/2011, 17:38

Mero expediente

31/03/2011, 17:37

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 16:32

Recebimento

16/11/2010, 17:01

Petição (Contra-razões)

16/11/2010, 17:00

Recebimento

16/11/2010, 16:58

Petição (Contra-razões)

16/11/2010, 16:51

Recebimento

16/11/2010, 16:47

Recebimento

12/11/2010, 16:27

Publicação

14/10/2010, 13:48

Intimação

08/10/2010, 13:40

Republicação

05/10/2010, 16:34

Intimação

01/10/2010, 13:59

Intimação

23/09/2010, 17:36

Intimação

23/09/2010, 17:36

Sem efeito suspensivo

23/09/2010, 17:36

Mero expediente

23/09/2010, 17:35

Conclusão (para despacho)

21/09/2010, 17:33

Petição (Apelação)

21/09/2010, 17:20

Recebimento

21/09/2010, 13:38

Recebimento

06/09/2010, 14:02

Entrega em carga/vista

27/08/2010, 10:42

Em Secretaria

27/08/2010, 10:33

Intimação

13/08/2010, 17:20

Ato ordinatório

13/08/2010, 17:19

Mero expediente

24/05/2010, 17:35

Conclusão (para despacho)

10/05/2010, 15:56

Recebimento

07/05/2010, 15:35

Recebimento

07/05/2010, 15:35

Publicação

14/04/2010, 14:47

Intimação

09/04/2010, 13:39

Intimação

07/04/2010, 12:34

Intimação

07/04/2010, 12:34

Intimação

07/04/2010, 12:34

Sem efeito suspensivo

07/04/2010, 12:34

Outras Decisões

07/04/2010, 12:31

Conclusão (para decisão)

06/04/2010, 15:07

Petição (Apelação)

06/04/2010, 12:36

Recebimento

06/04/2010, 12:32

Recebimento

06/04/2010, 12:31

Recebimento

06/04/2010, 12:31

Publicação

02/03/2010, 13:57

Intimação

26/02/2010, 15:16

Intimação

25/02/2010, 18:51

Recebimento

25/02/2010, 18:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

25/02/2010, 18:23

Conclusão (para decisão)

03/02/2010, 15:05

Petição (Embargos de declaração)

03/02/2010, 13:55

Recebimento

03/02/2010, 13:54

Publicação

19/01/2010, 15:45

Intimação

15/01/2010, 13:09

Intimação

18/12/2009, 16:07

Recebimento

18/12/2009, 16:07

Procedência

17/12/2009, 18:02

Conclusão (para julgamento)

04/11/2009, 16:14

Recebimento

19/10/2009, 16:48

Recebimento

15/10/2009, 18:18

Petição (Agravo retido)

08/10/2009, 19:00

Recebimento

05/10/2009, 19:01

Entrega em carga/vista

25/09/2009, 10:20

Intimação

22/09/2009, 15:48

Recebimento

22/09/2009, 15:47

Recebimento

21/09/2009, 19:01

Recebimento

21/09/2009, 19:00

Publicação

25/08/2009, 15:20

Intimação

21/08/2009, 14:24

Intimação

17/08/2009, 16:48

Intimação

17/08/2009, 16:48

Recebimento

17/08/2009, 16:48

Ato ordinatório

12/05/2009, 12:18

Recebimento

27/04/2009, 16:37

Entrega em carga/vista

07/04/2009, 10:50

Em Secretaria

07/04/2009, 10:49

Intimação

17/02/2009, 13:53

Publicação

28/01/2009, 14:17

Intimação

23/01/2009, 14:51

Intimação

16/12/2008, 11:22

Mero expediente

16/12/2008, 11:21

Conclusão (para despacho)

02/12/2008, 17:04

Por decisão judicial

19/07/2006, 09:51

Mero expediente

19/07/2006, 09:49

Conclusão (para despacho)

15/05/2006, 14:57

Por decisão judicial

15/02/2006, 16:27

Publicação

17/01/2006, 09:49

Intimação

13/01/2006, 12:07

Recebimento

19/12/2005, 18:33

Recebimento

19/12/2005, 18:31

Intimação

29/11/2005, 14:04

Intimação

29/11/2005, 14:04

Mero expediente

29/11/2005, 14:03

Conclusão (para despacho)

25/11/2005, 14:03

Intimação

05/09/2005, 16:58

Intimação

05/09/2005, 16:58

Mero expediente

02/09/2005, 15:44

Conclusão (para despacho)

19/08/2005, 15:08

Recebimento

26/07/2005, 13:34

Por decisão judicial

07/06/2005, 18:34

Petição

07/06/2005, 18:32

deferimento

16/05/2005, 14:38

Mero expediente

16/05/2005, 14:33

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 17:17

Recebimento

01/01/2005, 12:00

Mudança de Classe Processual

01/01/2005, 12:00

Mero expediente

29/11/2004, 08:53

Conclusão (para despacho)

24/11/2004, 13:41

Recebimento

19/11/2004, 15:09

Por decisão judicial

28/09/2004, 15:52

Mero expediente

28/09/2004, 15:51

Conclusão (para despacho)

14/09/2004, 14:06

Apensamento

09/08/2004, 17:13

deferimento

16/06/2004, 15:21

Mero expediente

16/06/2004, 15:20

Conclusão (para despacho)

08/06/2004, 18:02

Recebimento

31/05/2004, 18:44

Remessa (outros motivos)

31/05/2004, 15:50

Distribuição (dependência)

28/05/2004, 10:38