Execução Fiscal 0013496-18.2016.4.01.3801 - TRF1

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 13:25

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:25

Arquivado Definitivamente

27/09/2021, 13:12

Juntada de Certidão

27/09/2021, 13:12

Decorrido prazo de CARLA DOS SANTOS BOTEGA BARBOSA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 00:59

Juntada de manifestação

02/09/2021, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:55

Publicado Intimação em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013496-18.2016.4.01.3801. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARILIA FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA - MG150958, LUCAS TADEU SALDANHA REZENDE - MG148003, AMANDA AGUIAR MADUREIRA BERTOLINI - MG154600, GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN - MG81424, LEONARDO COSTA BANDEIRA - MG70056, LUIZ CHIMICATTI - MG129363 e MARINA TAVARES DE MELO COSTA - MG97948 POLO PASSIVO:CARLA DOS SANTOS BOTEGA BARBOSA SENTENÇA (Em inspeção) T rata-se execução fiscal movida pelo CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIÃO contra CARLA DOS SANTOS BOTEGA BARBOSA. Por meio da decisão de ID 439867380 - Pág. 44 suspendeu-se a presente execução em razão do parcelamento da dívida, até que o credor confirmasse a quitação. Na mesma ocasião foi deferido o desbloqueio dos valores tornados indisponíveis. Na petição de ID 439867380 - Pág. 55, o exequente requereu a extinção do feito e reiterou o pedido em ID 474599411 e ID 590586891. Informou, ainda, que não havia sido realizada a liberação dos valores conforme determinado. Certificou-se em ID 595048368 a inexistência de valores remanescentes bloqueados em face da executada. Diante do exposto, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do CPC. O desbloqueio dos valores da executada já foi realizado, conforme extrato de ID 595048382. Todavia, fica desde já autorizado o levantamento de eventuais constrições judiciais remanescentes. Condeno a executada ao pagamento das custas processuais. Os honorários já haviam sido fixados na decisão ID 439867380, pág. 30. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Registro efetuado eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Lavras, (data infra). (sentença assinada digitalmente) DANIEL CASTELO BRANCO RAMOS Juiz Federal

01/09/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 18:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

31/08/2021, 18:23

Expedição de Comunicação via sistema.

31/08/2021, 18:16

Juntada de certidão

09/08/2021, 17:18

Juntada de certidão

09/08/2021, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2021, 18:58

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

30/06/2021, 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2021, 18:58

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 11:39

Juntada de Certidão

23/06/2021, 11:32

Desentranhado o documento

23/06/2021, 11:23

Juntada de Certidão

23/06/2021, 11:17

Juntada de manifestação

21/06/2021, 15:21

Decorrido prazo de CARLA DOS SANTOS BOTEGA BARBOSA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:48

Juntada de manifestação

12/03/2021, 13:50

Juntada de manifestação

10/03/2021, 12:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 10:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013496-18.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLA DOS SANTOS BOTEGA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLA DOS SANTOS BOTEGA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013496-18.2016.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Lavras-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Lavras-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4 REGIAO e outros POLO PASSIVO: CARLA DOS SANTOS BOTEGA BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLA DOS SANTOS BOTEGA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LAVRAS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:10

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:10

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 14:08

Juntada de volume

08/02/2021, 14:08

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT3002

25/01/2021, 15:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento.

05/06/2019, 16:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Transcurso in albis para interpor recurso decisão de fl.32.

05/06/2019, 16:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT COMP DE ENTREGA FLS. 37-39

09/05/2019, 10:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2019, 16:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/03/2019, 18:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

13/02/2019, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CREFITO

11/02/2019, 14:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO BACENJUD

11/02/2019, 14:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O DESBLOQUEIO...SUSPENSAO PELO PARCELAMENTO...

07/02/2019, 14:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/02/2019, 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNT PET EXQTE PROT 1076

04/02/2019, 10:22

DILIGENCIA CUMPRIDA - BACENJUD

25/01/2019, 13:55

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/01/2019, 17:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DILIGENCIADO CARLO DOS SANTOS

01/08/2018, 17:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/07/2018, 12:49

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - PARA A EXECUTADA CARLA DOS SANTOS BOTEGA

11/07/2018, 10:49

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/04/2018, 15:36

CITACAO: ORDENADA

24/04/2018, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2018, 15:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/04/2018, 13:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2017, 13:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/07/2017, 14:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/07/2017, 16:53

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - LANÇAMENTO CORRETIVO REF.27/06/17

13/07/2017, 16:40

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - LANÇAMENTO CORRETIVO PROCESSO PERMANECE EM LAVRAS

13/07/2017, 16:40

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - REMESSA VARA FEDERAL DE LAVRAS

27/06/2017, 14:02

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - lavras

15/05/2017, 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - exequente

15/05/2017, 13:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

29/03/2017, 15:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CERT. 29/03

27/03/2017, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

27/03/2017, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.

24/03/2017, 14:45

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2017, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/01/2017, 10:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/12/2016, 15:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/12/2016, 13:45

—

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CARLA DOS SANTOS BOTEGA BARBOSA em 24/09/2021 23:59.

Juntada de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

Publicado Intimação em 02/09/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Comunicação via sistema.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Processo devolvido à Secretaria

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