Execução Fiscal 0000803-40.2018.4.01.3604 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

SOUZA & DOMINGOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:39

Provisório

07/03/2024, 18:36

Mero expediente

07/03/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:39

Expedida/Certificada

29/09/2023, 16:16

Ato ordinatório

29/09/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:47

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 15:20

Outras Decisões

15/02/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 22:20

Decurso de Prazo

28/06/2022, 18:42

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:49

Publicação

29/04/2022, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:00

Todas as movimentações(42)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:39

Provisório

07/03/2024, 18:36

Mero expediente

07/03/2024, 18:36

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 11:39

Expedida/Certificada

29/09/2023, 16:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/09/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:47

Expedida/Certificada

15/03/2023, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2023, 15:20

Outras Decisões

15/02/2023, 15:20

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 22:20

Decurso de Prazo

28/06/2022, 18:42

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:49

Publicação

29/04/2022, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000803-40.2018.4.01.3604. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOUZA & DOMINGOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA & DOMINGOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIAMANTINO, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 16:53

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 16:53

Documento (Certidão)

27/04/2022, 16:53

Documento (Outros documentos)

27/04/2022, 16:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/04/2022, 21:07

Ato ordinatório

08/04/2022, 12:01

Por decisão judicial

29/02/2020, 18:50

Documento (Outros documentos)

29/02/2020, 18:49

deferimento

25/01/2020, 15:49

Julgamento em Diligência

25/01/2020, 15:48

Conclusão (para julgamento)

13/09/2019, 15:26

Documento (Outros documentos)

06/09/2019, 13:48

Recebimento

06/09/2019, 13:47

Entrega em carga/vista

13/08/2019, 14:42

Intimação

09/08/2019, 14:50

Citação

09/08/2019, 13:21

Citação

24/07/2019, 12:24

Documento (Outros documentos)

06/05/2019, 13:15

Documento (Outros documentos)

11/12/2018, 11:47

Recebimento

05/10/2018, 15:21

Outras Decisões

26/09/2018, 15:21

Conclusão (para decisão)

17/09/2018, 14:36

Recebimento

04/07/2018, 17:21

Remessa (outros motivos)

13/06/2018, 13:39

Protocolo de Petição

13/06/2018, 13:39

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2018, 15:52