Execução Fiscal 0030646-27.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2011

Valor da Causa

R$ 323,34

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF

CNPJ

Autor

DOUGLAS BRASIL NOGUEIRA GAETI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:26

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:58

Juntada de petição intercorrente

17/12/2025, 06:23

Decorrido prazo de DOUGLAS BRASIL NOGUEIRA GAETI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2025.

23/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:29

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:34

Juntada de pedido de desistência da ação

05/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 08:26

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:58

Juntada de petição intercorrente

17/12/2025, 06:23

Decorrido prazo de DOUGLAS BRASIL NOGUEIRA GAETI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:25

Publicado Sentença Tipo B em 23/10/2025.

Documentos

Sentença Tipo B

•21/10/2025, 18:29

Ato ordinatório

•24/08/2023, 16:21

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/10/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 01:01

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/10/2025, 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 18:29

Juntada de Certidão

21/10/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/10/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

24/03/2024, 18:34

Juntada de pedido de desistência da ação

05/09/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2023, 16:55

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 16:21

Processo Desarquivado

24/08/2023, 15:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:42

Decorrido prazo de DOUGLAS BRASIL NOGUEIRA GAETI em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:51

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 10:59

Arquivado Provisoramente

11/02/2021, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 18:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030646-27.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: DOUGLAS BRASIL NOGUEIRA GAETI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS BRASIL NOGUEIRA GAETI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030646-27.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF e outros POLO PASSIVO: DOUGLAS BRASIL NOGUEIRA GAETI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS BRASIL NOGUEIRA GAETI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:12

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 08:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

19/12/2016, 13:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/12/2016, 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

02/10/2015, 17:44

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

02/10/2015, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015, 17:32

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/09/2015, 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

30/09/2015, 16:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/07/2015, 12:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/07/2015, 12:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/07/2015, 17:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/07/2015, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/09/2014, 12:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

16/09/2014, 12:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRMV DF

08/09/2014, 12:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

05/09/2014, 08:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2014, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/09/2014, 14:58

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/09/2014, 10:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/09/2014, 10:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

25/06/2014, 14:48

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

25/06/2014, 14:47

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/04/2014, 14:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/04/2014, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

22/04/2014, 13:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2014, 18:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

17/06/2013, 17:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRMV

26/04/2013, 17:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/03/2013, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 14/03/2013

15/03/2013, 15:13

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/03/2013, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

14/06/2012, 18:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/04/2012, 10:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2012, 12:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 12.03.2012

13/03/2012, 08:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/03/2012, 10:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/08/2011, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/08/2011, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2011, 17:26

PROCESSO DIGITALIZADO

04/07/2011, 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2011, 16:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/06/2011, 14:06

Despacho

•11/02/2021, 18:46

Ato ordinatório

•16/12/2016, 15:23

Certidão

•02/07/2015, 17:34

Decisão

•02/07/2015, 17:24

Certidão

•01/07/2015, 13:46

Ato ordinatório

•01/09/2014, 14:58

Certidão

•15/03/2013, 15:13

Decisão

•14/03/2013, 16:52

Certidão

•14/03/2013, 16:24

Certidão

•13/03/2012, 08:21

Decisão

•12/03/2012, 16:51

Certidão

•12/03/2012, 10:57

Despacho

•17/08/2011, 17:41