Execução Fiscal 0085067-59.2014.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 21.876,08

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RENATO MESSIAS PEREIRA MOURA

CPF

Reu

ANF MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA RODRIGUES BOAVENTURA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2024, 17:09

Juntada de manifestação

15/03/2024, 17:02

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2023, 11:26

Juntada de manifestação

10/02/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 11:15

Juntada de Certidão

27/01/2023, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:06

Todas as movimentações(58)

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 17:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/03/2024, 17:09

Juntada de manifestação

15/03/2024, 17:02

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:27

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•15/03/2024, 17:09

Ato ordinatório

•13/03/2024, 11:26

13/03/2024, 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2024, 11:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2023, 11:26

Juntada de manifestação

10/02/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado

27/01/2023, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2023, 11:15

Juntada de Certidão

27/01/2023, 11:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2022, 14:06

Juntada de manifestação

01/09/2021, 14:57

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 12:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:43

Decorrido prazo de RENATO MESSIAS PEREIRA MOURA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:51

Decorrido prazo de ANF MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0085067-59.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENATO MESSIAS PEREIRA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MESSIAS PEREIRA MOURA ANF MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0085067-59.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENATO MESSIAS PEREIRA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MESSIAS PEREIRA MOURA ANF MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0085067-59.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENATO MESSIAS PEREIRA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MESSIAS PEREIRA MOURA ANF MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0085067-59.2014.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RENATO MESSIAS PEREIRA MOURA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RENATO MESSIAS PEREIRA MOURA ANF MOVEIS PLANEJADOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/12/2020, 10:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/11/2020, 18:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2020, 19:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/11/2020, 11:51

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/03/2020, 07:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/10/2019, 14:12

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - em 27.09.2019

02/10/2019, 14:07

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/04/2019, 17:02

DILIGENCIA CUMPRIDA

29/04/2019, 12:11

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/02/2019, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 11.2.2019

12/02/2019, 18:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2019, 00:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2016, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

20/05/2015, 17:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/05/2015, 13:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/05/2015, 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2015, 16:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/05/2015, 16:04

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - REENVIO

04/03/2015, 14:47

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2015, 10:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2015, 10:36

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2014, 18:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/12/2014, 17:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2014, 13:46

PROCESSO DIGITALIZADO

04/12/2014, 12:26

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

04/12/2014, 12:23

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

03/12/2014, 14:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2014, 12:10

Despacho

•12/09/2023, 11:26

Ato ordinatório

•27/01/2023, 11:15

Despacho

•20/04/2022, 14:06

Decisão

•11/11/2020, 19:29

Certidão

•10/11/2020, 11:50

Decisão

•12/02/2019, 18:28

Ato ordinatório

•05/05/2015, 16:46

Despacho

•05/12/2014, 17:39