Execução Fiscal 0000096-64.2011.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

ERCIDES UCHOA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:13

Definitivo

27/09/2022, 16:13

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 16:13

Documento (Certidão)

27/09/2022, 16:11

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:26

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:02

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 12:24

Mandado

15/08/2022, 20:10

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 21:26

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/07/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

24/06/2022, 14:11

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:35

Todas as movimentações(77)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:13

Definitivo

27/09/2022, 16:13

Documento (Outros documentos)

27/09/2022, 16:13

Documento (Certidão)

27/09/2022, 16:11

Decurso de Prazo

27/09/2022, 02:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

16/09/2022, 08:02

Mandado (entregue ao destinatário)

01/09/2022, 12:24

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 12:24

Mandado

15/08/2022, 20:10

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2022, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2022, 21:26

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 15:38

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/07/2022, 15:38

Conclusão (para julgamento)

24/06/2022, 14:11

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

30/04/2022, 17:32

Publicação

29/04/2022, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000096-64.2011.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERCIDES UCHOA LIMA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERCIDES UCHOA LIMA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 19:14

Documento (Certidão)

27/04/2022, 19:14

Documento (Certidão)

27/04/2022, 19:13

Documento (Certidão)

27/04/2022, 19:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2022, 09:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 14:43

Provisório

25/10/2018, 10:15

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 18:37

Recebimento

11/10/2018, 18:37

Entrega em carga/vista

06/09/2018, 10:16

Outras Decisões

24/08/2018, 19:06

Conclusão (para decisão)

24/08/2018, 11:34

Documento (Outros documentos)

10/08/2018, 16:26

Recebimento

09/08/2018, 16:26

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 11:31

Ato ordinatório

05/06/2018, 17:16

Por decisão judicial

11/04/2017, 09:23

Recebimento

28/03/2017, 18:50

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 15:08

Mero expediente

21/02/2017, 12:06

Conclusão (para despacho)

11/11/2016, 12:15

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 16:52

Intimação

12/09/2016, 08:08

Intimação

12/08/2016, 17:30

Mero expediente

25/07/2016, 11:02

Conclusão (para despacho)

22/07/2016, 15:33

Mero expediente

05/05/2016, 08:02

Conclusão (para despacho)

17/03/2016, 15:19

Documento (Outros documentos)

02/03/2016, 14:57

Intimação

02/03/2016, 14:57

Intimação

03/02/2016, 15:45

Ato ordinatório

27/01/2016, 12:28

Provisório

16/09/2011, 15:59

Intimação

13/09/2011, 15:54

Intimação

24/08/2011, 16:56

Intimação

24/08/2011, 14:55

Mero expediente

24/08/2011, 13:33

Conclusão (para despacho)

24/08/2011, 11:51

Recebimento

24/08/2011, 11:49

Recebimento

23/08/2011, 11:49

Entrega em carga/vista

04/08/2011, 14:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/07/2011, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

27/06/2011, 16:51

Mandado

27/06/2011, 16:42

Mandado

24/05/2011, 14:17

Ato ordinatório

24/05/2011, 14:15

Citação

18/03/2011, 16:06

Citação

17/02/2011, 09:49

Mero expediente

11/02/2011, 17:57

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 17:57

Recebimento

09/02/2011, 17:47

Remessa (outros motivos)

09/02/2011, 16:04

Protocolo de Petição

09/02/2011, 16:01

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2011, 15:34