Execução Fiscal 0000038-85.2016.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

MOISES PINTO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:13

Definitivo

08/05/2024, 18:03

Documento (Certidão)

08/05/2024, 17:59

Documento (Certidão)

03/04/2024, 12:34

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:06

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOISES PINTO ALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000038-85.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:44

Todas as movimentações(71)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:13

Definitivo

08/05/2024, 18:03

Documento (Certidão)

08/05/2024, 17:59

Documento (Certidão)

03/04/2024, 12:34

Documento (Certidão)

07/03/2024, 14:07

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

04/03/2024, 11:06

Documento (Certidão)

19/02/2024, 19:05

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:45

Publicação

23/01/2024, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MOISES PINTO ALVES O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000038-85.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 11:24

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:44

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:33

Por decisão judicial

24/06/2022, 16:04

Documento (Certidão)

24/06/2022, 15:51

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:35

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:21

Publicação

29/04/2022, 09:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000038-85.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MOISES PINTO ALVES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOISES PINTO ALVES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 19:19

Documento (Certidão)

27/04/2022, 19:18

Documento (Certidão)

27/04/2022, 19:17

Documento (Certidão)

27/04/2022, 19:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2022, 15:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 14:43

Provisório

01/03/2019, 18:09

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:09

Por decisão judicial

30/11/2017, 16:30

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 16:30

Recebimento

28/11/2017, 16:30

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 15:32

Outras Decisões

24/10/2017, 14:47

Conclusão (para decisão)

06/10/2017, 17:30

Documento (Outros documentos)

21/09/2017, 11:02

Recebimento

21/09/2017, 11:01

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 09:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2017, 13:16

Mandado

29/06/2017, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

29/06/2017, 15:27

Mero expediente

14/06/2017, 14:54

Conclusão (para despacho)

08/06/2017, 11:46

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 11:12

Recebimento

05/05/2017, 11:12

Entrega em carga/vista

17/04/2017, 09:19

Documento (Outros documentos)

14/03/2017, 12:14

Ato ordinatório

14/03/2017, 12:14

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2017, 20:29

Ato ordinatório

26/08/2016, 10:25

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 07:42

Documento (Outros documentos)

31/03/2016, 12:08

Ato ordinatório

17/03/2016, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

17/03/2016, 10:28

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2016, 10:05

Mandado

02/02/2016, 11:40

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2016, 11:39

Outras Decisões

27/01/2016, 12:16

Conclusão (para despacho)

26/01/2016, 12:02

Recebimento

25/01/2016, 12:02

Remessa (outros motivos)

22/01/2016, 15:51

Protocolo de Petição

22/01/2016, 15:50

Distribuição (competência exclusiva)

22/01/2016, 13:24