Execução Fiscal 0038028-34.2017.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

06/04/2026, 17:19

Por decisão judicial

21/07/2025, 11:46

Documento (Certidão)

21/07/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 16:05

Documento (Certidão)

04/09/2024, 15:16

Documento (Certidão)

26/04/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

04/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 13:38

Documento (Certidão)

24/08/2023, 13:03

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:14

Publicação

20/04/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:49

Todas as movimentações(55)

Ato ordinatório

06/04/2026, 17:19

Por decisão judicial

21/07/2025, 11:46

Documento (Certidão)

21/07/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 16:05

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2024, 15:16

Documento (Certidão)

26/04/2024, 10:15

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

04/11/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 13:38

Documento (Certidão)

24/08/2023, 13:03

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:14

Publicação

20/04/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0038028-34.2017.4.01.3700. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE EXCDO: SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO CPF/CNPJ: 170.943.303-59 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 13/2017 FINALIDADE: CITAÇÃO de SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO, pessoa física, nascido em 14/07/1961, CPF 170.943.303-59, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 52.862,40 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

18/04/2023, 14:38

Mero expediente

08/03/2023, 11:14

Conclusão (para despacho)

02/12/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 20:02

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2022, 14:23

Documento (Outros documentos)

20/09/2022, 10:30

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 12:28

Mero expediente

05/09/2022, 12:28

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 10:53

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:35

Publicação

10/05/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038028-34.2017.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO RICARDO DA COSTA PELUCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 19:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 19:38

Documento (Certidão)

27/04/2022, 19:37

Ato ordinatório

27/04/2022, 19:33

Documento (Carta precatória)

08/02/2022, 09:41

Devolvidos os autos

08/02/2022, 09:01

Documento (Outros documentos)

05/03/2021, 13:22

Expedição de documento (Carta precatória)

10/02/2020, 14:47

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2019, 15:22

Mero expediente

03/09/2019, 16:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2019, 11:48

Documento (Outros documentos)

15/04/2019, 14:00

Recebimento

10/04/2019, 17:51

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 08:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/11/2018, 10:00

Expedida/Certificada

24/08/2018, 09:05

Mandado

20/06/2018, 09:53

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2018, 14:05

Citação

19/04/2018, 14:28

Mero expediente

19/04/2018, 14:27

Conclusão (para despacho)

19/04/2018, 14:27

Recebimento

27/09/2017, 17:48

Remessa (outros motivos)

26/09/2017, 16:08

Protocolo de Petição

26/09/2017, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2017, 11:12