Execução Fiscal 0000054-39.2016.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

BIRACY PINTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:13

Definitivo

31/01/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 13:49

Documento (Certidão)

31/01/2023, 13:48

Decurso de Prazo

31/01/2023, 02:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 21:38

Mandado

28/10/2022, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2022, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 17:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/10/2022, 13:15

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:02

Documento (Certidão)

17/10/2022, 16:23

Todas as movimentações(82)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:13

Definitivo

31/01/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

31/01/2023, 13:49

Documento (Certidão)

31/01/2023, 13:48

Decurso de Prazo

31/01/2023, 02:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/11/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 19:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2022, 21:38

Mandado

28/10/2022, 15:21

Expedição de documento (Mandado)

27/10/2022, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2022, 17:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/10/2022, 13:15

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:02

Documento (Certidão)

17/10/2022, 16:23

Expedida/Certificada

17/10/2022, 16:23

Outras Decisões

17/10/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 20:48

Conclusão (para decisão)

29/06/2022, 10:07

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 22:55

Expedida/Certificada

27/06/2022, 15:56

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 13:06

Outras Decisões

27/06/2022, 13:06

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 13:34

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:36

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 20:30

Publicação

29/04/2022, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000054-39.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BIRACY PINTO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BIRACY PINTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 21:58

Documento (Certidão)

27/04/2022, 21:57

Documento (Certidão)

27/04/2022, 21:56

Documento (Certidão)

27/04/2022, 21:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/02/2022, 08:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 14:43

Provisório

01/03/2019, 18:09

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:09

Por decisão judicial

30/08/2017, 11:15

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 10:59

Recebimento

29/08/2017, 10:59

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 09:42

Outras Decisões

08/08/2017, 11:35

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 10:56

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 10:38

Recebimento

18/07/2017, 10:38

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 12:04

Documento (Outros documentos)

22/06/2017, 19:47

Ato ordinatório

25/05/2017, 10:56

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 12:57

Ato ordinatório

24/04/2017, 16:28

Ato ordinatório

18/04/2017, 11:02

Documento (Outros documentos)

28/03/2017, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

16/03/2017, 13:30

Ato ordinatório

13/02/2017, 15:26

Mandado (entregue ao destinatário)

10/01/2017, 15:41

Mandado

22/11/2016, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2016, 10:17

Outras Decisões

17/11/2016, 12:25

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 18:25

Documento (Outros documentos)

08/11/2016, 16:11

Intimação

27/10/2016, 10:41

Intimação

06/10/2016, 14:06

Outras Decisões

21/09/2016, 17:20

Conclusão (para despacho)

20/09/2016, 12:54

Documento (Outros documentos)

12/09/2016, 08:10

Intimação

12/09/2016, 08:10

Intimação

12/08/2016, 17:30

Documento (Outros documentos)

25/07/2016, 17:24

Citação

25/07/2016, 16:02

Mandado

15/06/2016, 09:27

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2016, 09:27

Outras Decisões

06/06/2016, 08:07

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 14:48

Recebimento

04/02/2016, 14:15

Remessa (outros motivos)

03/02/2016, 10:54

Protocolo de Petição

03/02/2016, 10:54

Distribuição (competência exclusiva)

03/02/2016, 10:03