Execução Fiscal 0000545-46.2016.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

JOSE BATISTA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:16

Definitivo

15/04/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:46

Documento (Certidão)

15/04/2024, 13:44

Documento (Certidão)

15/04/2024, 13:41

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:33

Publicação

19/03/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) reconheço a prescrição intercorrente e extingo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, V, do CPC. Sem honorários advocatícios, pois incabíveis. Sem custas processuais. (...)" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Juiz Substituto: ------- Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000545-46.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 10:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/03/2024, 10:39

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:16

Definitivo

15/04/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 13:46

Documento (Certidão)

15/04/2024, 13:44

Documento (Certidão)

15/04/2024, 13:41

Documentos

Intimação polo passivo

•18/03/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:33

Publicação

19/03/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE BATISTA DE OLIVEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) reconheço a prescrição intercorrente e extingo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, V, do CPC. Sem honorários advocatícios, pois incabíveis. Sem custas processuais. (...)" Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Juiz Substituto: ------- Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000545-46.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 10:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/03/2024, 10:39

Conclusão (para julgamento)

30/01/2024, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2024, 14:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

24/06/2022, 16:04

Documento (Certidão)

24/06/2022, 15:51

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:36

Publicação

29/04/2022, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 23:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000545-46.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE BATISTA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE BATISTA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 21:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 21:32

Documento (Certidão)

27/04/2022, 21:31

Documento (Certidão)

27/04/2022, 21:30

Documento (Certidão)

27/04/2022, 21:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/02/2022, 13:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 14:43

Provisório

01/03/2019, 18:09

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:09

Por decisão judicial

08/09/2017, 11:25

Recebimento

30/08/2017, 12:45

Entrega em carga/vista

14/08/2017, 09:42

Outras Decisões

09/08/2017, 11:45

Conclusão (para decisão)

07/08/2017, 10:56

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 10:38

Recebimento

18/07/2017, 10:38

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 12:52

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 09:02

Ato ordinatório

02/03/2017, 15:46

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 11:07

Ato ordinatório

14/02/2017, 08:53

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 08:53

Expedição de documento (Ofício)

03/01/2017, 14:52

Ato ordinatório

28/10/2016, 19:07

Mandado (entregue ao destinatário)

12/09/2016, 08:13

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2016, 17:49

Mero expediente

25/07/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 10:14

Recebimento

19/07/2016, 18:48

Remessa (outros motivos)

19/07/2016, 16:23

Protocolo de Petição

19/07/2016, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2016, 16:23