Execução Fiscal 0001224-55.2013.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Ipatinga

Partes do Processo

VICENTE DE PAULA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:23

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:40

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:58

Publicação

17/06/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:47

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001224-55.2013.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VICENTE DE PAULA SILVA SENTENÇA Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, em face de VICENTE DE PAULA SILVA, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. O exequente informa que o(a) executado(a) liquidou integralmente os créditos tributários, requerendo assim, a extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2022, 12:23

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:26

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 11:39

Publicação

02/05/2022, 00:03

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

05/09/2022, 09:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

02/08/2022, 02:23

Decurso de Prazo

30/07/2022, 00:40

Decurso de Prazo

09/07/2022, 00:58

Documentos

Sentença Tipo A

•15/06/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Publicação

17/06/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2022, 00:47

Decurso de Prazo

15/06/2022, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001224-55.2013.4.01.3814. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: VICENTE DE PAULA SILVA SENTENÇA Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal proposta pelo(a) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, em face de VICENTE DE PAULA SILVA, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. O exequente informa que o(a) executado(a) liquidou integralmente os créditos tributários, requerendo assim, a extinção da execução. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, nos termos do art. 924, II do CPC/2015. Sem honorários. Sem custas. Determino o cancelamento de eventuais constrições judiciais realizadas nos autos. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Ipatinga/MG, (data da assinatura). (assinado eletronicamente)

15/06/2022, 00:00

Documento (Certidão)

14/06/2022, 12:23

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 12:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/06/2022, 12:23

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:26

Conclusão (para julgamento)

13/06/2022, 11:39

Publicação

02/05/2022, 00:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001224-55.2013.4.01.3814. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ipatinga-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:VICENTE DE PAULA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VICENTE DE PAULA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IPATINGA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 22:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 22:45

Documento (Certidão)

01/04/2022, 14:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2022, 18:00

Ato ordinatório

29/03/2022, 13:55

Por decisão judicial

11/01/2018, 16:11

Recebimento

17/10/2017, 15:35

Entrega em carga/vista

03/10/2017, 16:48

Recebimento

03/10/2017, 16:47

Outras Decisões

19/09/2017, 15:13

Conclusão (para decisão)

15/09/2017, 18:30

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 14:33

Recebimento

18/07/2017, 15:07

Entrega em carga/vista

03/07/2017, 13:34

Recebimento

30/06/2017, 10:59

Devolvidos os autos

27/04/2017, 17:10

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2017, 17:07

Outras Decisões

13/03/2017, 17:06

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 12:46

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 08:08

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2016, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

04/08/2016, 13:31

Recebimento

04/08/2016, 10:57

Mero expediente

04/08/2016, 10:57

Conclusão (para despacho)

03/08/2016, 12:06

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 11:54

Documento (Outros documentos)

09/06/2016, 13:26

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 14:51

Recebimento

10/05/2016, 14:51

Entrega em carga/vista

20/04/2016, 07:58

Recebimento

20/04/2016, 07:58

Recebimento

12/04/2016, 10:34

Documento (Outros documentos)

11/02/2016, 14:44

Documento (Carta precatória)

10/12/2015, 14:39

Expedição de documento (Carta precatória)

24/11/2015, 13:41

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2015, 10:08

Documento (Outros documentos)

17/08/2015, 09:36

Recebimento

17/08/2015, 09:36

Entrega em carga/vista

05/08/2015, 12:22

Recebimento

05/08/2015, 12:22

Recebimento

03/07/2015, 08:35

Recebimento

30/04/2015, 18:01

Outras Decisões

30/04/2015, 18:01

Conclusão (para decisão)

17/04/2015, 18:49

Documento (Outros documentos)

20/02/2015, 14:45

Recebimento

19/02/2015, 19:31

Entrega em carga/vista

02/02/2015, 08:16

Recebimento

02/02/2015, 08:12

Documento (Outros documentos)

10/12/2014, 10:24

Recebimento

10/12/2014, 10:24

Recebimento

17/11/2014, 13:45

Outras Decisões

17/11/2014, 13:45

Conclusão (para decisão)

14/11/2014, 17:31

Citação

22/09/2014, 13:29

Citação

03/09/2014, 08:38

Citação

03/09/2014, 08:37

Citação

20/08/2014, 09:59

Citação

31/07/2014, 18:49

Recebimento

28/05/2014, 19:31

Mero expediente

28/05/2014, 19:31

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 18:02

Documento (Outros documentos)

02/04/2014, 11:21

Recebimento

02/04/2014, 11:21

Recebimento

02/04/2014, 11:21

Entrega em carga/vista

24/03/2014, 10:58

Recebimento

20/03/2014, 08:20

Publicação

31/01/2014, 13:07

Intimação

31/01/2014, 11:10

Intimação

28/01/2014, 19:38

Recebimento

28/01/2014, 19:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/12/2013, 18:01

Expedição de documento (Mandado)

09/12/2013, 18:22

Mandado

09/12/2013, 18:22

Recebimento

11/10/2013, 09:59

Mero expediente

11/10/2013, 09:59

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 12:16

Recebimento

20/08/2013, 15:08

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 15:51

Recebimento

25/07/2013, 13:57

Citação

25/07/2013, 13:33

Citação

29/05/2013, 17:19

Recebimento

23/04/2013, 18:02

Mero expediente

23/04/2013, 18:02

Conclusão (para despacho)

19/04/2013, 19:03

Recebimento

04/04/2013, 14:30

Remessa (outros motivos)

04/04/2013, 11:47

Protocolo de Petição

04/04/2013, 11:47

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/2013, 11:10