Execução Fiscal 0000536-84.2016.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

JESUS MILLER

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:16

Definitivo

22/02/2024, 17:16

Documento (Certidão)

22/02/2024, 17:11

Documento (Certidão)

19/02/2024, 18:59

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:35

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JESUS MILLER O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000536-84.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

24/06/2022, 16:06

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:16

Definitivo

22/02/2024, 17:16

Documento (Certidão)

22/02/2024, 17:11

Documento (Certidão)

19/02/2024, 18:59

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:35

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2022, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JESUS MILLER O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000536-84.2016.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:55

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:42

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:34

Por decisão judicial

24/06/2022, 16:06

Documento (Certidão)

24/06/2022, 15:52

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:36

Publicação

29/04/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 23:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000536-84.2016.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JESUS MILLER PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JESUS MILLER Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

28/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 22:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2022, 22:03

Documento (Certidão)

27/04/2022, 22:02

Documento (Certidão)

27/04/2022, 22:01

Documento (Certidão)

27/04/2022, 21:59

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/02/2022, 08:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 14:43

Provisório

01/03/2019, 18:09

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:09

Por decisão judicial

06/11/2017, 11:09

Documento (Outros documentos)

31/10/2017, 16:54

Recebimento

26/10/2017, 16:54

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 15:26

Outras Decisões

28/08/2017, 17:28

Conclusão (para decisão)

25/08/2017, 12:32

Mero expediente

24/08/2017, 16:50

Conclusão (para decisão)

18/08/2017, 12:00

Ato ordinatório

10/08/2017, 12:55

Documento (Carta precatória)

30/06/2017, 16:18

Devolvidos os autos

30/06/2017, 16:18

Por decisão judicial

15/02/2017, 09:05

Confirmada

14/02/2017, 09:04

Por decisão judicial

14/12/2016, 10:39

Mero expediente

08/12/2016, 09:52

Conclusão (para despacho)

06/12/2016, 09:51

Confirmada

17/10/2016, 09:16

Expedição de documento (Carta precatória)

11/10/2016, 11:41

Mero expediente

25/07/2016, 14:08

Conclusão (para despacho)

21/07/2016, 10:14

Recebimento

19/07/2016, 18:48

Remessa (outros motivos)

18/07/2016, 16:23

Protocolo de Petição

18/07/2016, 16:23

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2016, 16:02