Cumprimento de sentença 0025104-25.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDano AmbientalCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - São Luís

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

Advogados / Representantes

RHAFAEL COSTA DE BORBA

OAB/SC 30349·CPF

·

Representa: Autor

MARCELO SOTOPIETRA

OAB/SP 149079·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

13/05/2026, 11:41

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:31

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 18:20

Publicação

24/10/2025, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL 0025104-25.2016.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte Autora para manifestação acerca do AR retro (ID 2211543106). São Luís, 22 de outubro de 2025. Servidor(a) (assinatura digitalmente)

23/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/10/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:01

Documento (Certidão)

21/07/2025, 18:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 10:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/06/2025, 20:10

Todas as movimentações(89)

Ato ordinatório

13/05/2026, 11:41

Conclusão (para decisão)

19/02/2026, 00:07

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:31

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 18:20

Documentos

Ato ordinatório

•23/10/2025, 00:00

Publicação

24/10/2025, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 6ª VARA FEDERAL 0025104-25.2016.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO (Conforme Portaria n. 8925313/6ª Vara/SJMA, de 18 de setembro de 2019) De ordem do MM. Juiz Federal desta Vara, abro vista dos autos à parte Autora para manifestação acerca do AR retro (ID 2211543106). São Luís, 22 de outubro de 2025. Servidor(a) (assinatura digitalmente)

23/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

22/10/2025, 09:55

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2025, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 09:01

Documento (Certidão)

21/07/2025, 18:43

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

15/07/2025, 15:15

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 10:15

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/06/2025, 20:10

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:19

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 16:05

Expedida/certificada

02/09/2024, 20:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 20:38

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 17:31

Mero expediente

16/08/2024, 17:31

Conclusão (para decisão)

18/07/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 13:28

Expedida/certificada

16/08/2023, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2023, 21:10

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2023, 19:19

Mero expediente

04/07/2023, 19:19

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 14:41

Publicação

29/04/2022, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0025104-25.2016.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RHAFAEL COSTA DE BORBA - SC30349 POLO PASSIVO:PATRICIA REGINA CRUZ ARAUJO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DONALDSON DOS SANTOS CASTRO - MA3013 Destinatários: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RHAFAEL COSTA DE BORBA - (OAB: SC30349) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 28 de abril de 2022. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal Cível da SJMA

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 00:21

Remessa

20/04/2022, 10:09

Documento (Outros documentos)

20/04/2022, 10:09

Remessa (outros motivos)

19/04/2022, 09:11

Documento (Certidão)

19/04/2022, 09:11

Documento (Certidão)

07/03/2022, 11:59

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:11

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2021, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

04/11/2021, 09:45

Procedência

04/11/2021, 09:45

Decurso de Prazo

06/04/2021, 06:23

Decurso de Prazo

06/04/2021, 06:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2021, 10:33

Documento (Certidão)

28/01/2021, 07:54

Documento (Outros documentos)

28/01/2021, 07:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2021, 07:44

Ato ordinatório

28/01/2021, 07:37

Conclusão (para julgamento)

09/07/2019, 15:48

Documento (Outros documentos)

17/05/2019, 10:15

Ato ordinatório

28/03/2019, 12:10

Publicação

15/02/2019, 18:04

Intimação

15/02/2019, 15:31

Mandado (entregue ao destinatário)

03/12/2018, 12:25

Mandado

16/10/2018, 15:08

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2018, 14:09

Documento (Outros documentos)

26/06/2018, 10:11

Recebimento

20/06/2018, 00:00

Entrega em carga/vista

01/06/2018, 10:24

Outras Decisões

18/05/2018, 12:46

Conclusão (para decisão)

22/11/2017, 13:24

Petição (Replica)

14/08/2017, 15:28

Recebimento

02/08/2017, 16:52

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 09:57

Intimação

02/06/2017, 12:52

Recebimento

01/06/2017, 18:38

Ato ordinatório

13/02/2017, 14:44

Citação

02/02/2017, 13:35

Recebimento

27/10/2016, 14:27

Entrega em carga/vista

21/10/2016, 09:03

Mandado

14/10/2016, 18:14

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2016, 17:57

Liminar

07/10/2016, 13:21

Conclusão (para decisão)

29/09/2016, 10:17

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

28/09/2016, 17:23

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

27/09/2016, 18:47

Audiência (realizada; conciliação)

16/09/2016, 16:23

Audiência (conciliação; não-realizada)

16/09/2016, 16:20

Intimação

31/08/2016, 19:40

Audiência (designada; conciliação)

25/07/2016, 15:59

Mero expediente

25/07/2016, 15:10

Conclusão (para despacho)

25/07/2016, 15:08

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2016, 11:52

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/07/2016, 15:04

Protocolo de Petição

11/07/2016, 15:04

Mudança de Classe Processual (Projeto de sentença)

30/06/2016, 14:56

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2016, 14:12

Intimação polo ativo

•29/04/2022, 00:00