Execução Fiscal 0000451-29.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000451-29.2006.4.01.3305 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:50

Definitivo

04/09/2023, 14:27

Documento (Certidão)

04/09/2023, 14:26

Decurso de Prazo

03/09/2023, 00:13

Publicação

10/08/2023, 01:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 01:45

Documento (Certidão)

09/08/2023, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000451-29.2006.4.01.3305. Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado(s): DOMINGOS JOSE DOS SANTOS DE CARNAIBA MICRO EMPRESA Valor da Dívida: R$ 3.898,54 (atualizado até 31/01/2006) - CDA nº 50 6 99 015007-17 Natureza da Dívida: Cofins Lei de Regência: Lei 6.830/1980 e, subsidiariamente, o Código de Processo Civil - CPC. FINALIDADE: 1- INTIMAÇÃO das partes executadas: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS DE CARNAIBA MICRO EMPRESA (CNPJ: 14.658.637/0001-84), encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença Id 1359693761 proferida nos autos do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias. Para que chegue ao conhecimento de todos quantos o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, notadamente, da(s) pessoa(s) acima referida(s), atualmente em lugar incerto e ignorado, o presente edital foi expedido em cumprimento ao quanto disposto no art. 256, inciso II, do CPC. Nos termos do art. 257, inciso II do CPC, este edital será publicado/disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região, no site www.trf1.jus.br (Caderno de Editais e Caderno Judicial da SJBA). Expedido na forma da Lei. Dado e passado em Juazeiro/BA, data da assinatura. THIAGO QUEIROZ OLIVEIRA Juiz Federal Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juazeiro-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DOMINGOS JOSE DOS SANTOS DE CARNAIBA MICRO EMPRESA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 15 (quinze) DIAS Processo Nº 0000451-29.2006.4.01.3305 (Execução Fiscal)

09/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2023, 08:49

Expedição de documento (Edital)

07/08/2023, 14:37

Ato ordinatório

07/08/2023, 10:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:20

Decurso de Prazo

17/03/2023, 08:08

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/01/2023, 12:32