Cumprimento de sentença 0025157-08.2017.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de sentença 0025157-08.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 15:42

Mero expediente

03/06/2026, 15:42

Conclusão (para decisão)

01/06/2026, 13:57

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 19:01

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 19:33

Publicação

16/12/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025157-08.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILCE DE FREITAS BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA10734 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NILCE DE FREITAS BOTELHO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA MARIA SILVA DA COSTA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA IRACEMA DA CUNHA MARQUES ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA ALVES DE OLIVEIRA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON DOS SANTOS ALVES JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - (OAB: BA10734) ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON ALCANTARA DE SOUZA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSON DE OLIVEIRA DANTAS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSA MARIA PINTO DE VASCONCELOS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILCEA SANTOS CALMON ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) FINALIDADE: Intimar do item 2 do despacho ID 2201197056.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025157-08.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILCE DE FREITAS BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA10734 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NILCE DE FREITAS BOTELHO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA MARIA SILVA DA COSTA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA IRACEMA DA CUNHA MARQUES ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA ALVES DE OLIVEIRA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON DOS SANTOS ALVES JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - (OAB: BA10734) ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON ALCANTARA DE SOUZA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSON DE OLIVEIRA DANTAS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSA MARIA PINTO DE VASCONCELOS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILCEA SANTOS CALMON ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) FINALIDADE: Intimar do item 2 do despacho ID 2201197056.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025157-08.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILCE DE FREITAS BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA10734 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NILCE DE FREITAS BOTELHO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA MARIA SILVA DA COSTA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA IRACEMA DA CUNHA MARQUES ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA ALVES DE OLIVEIRA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON DOS SANTOS ALVES JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - (OAB: BA10734) ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON ALCANTARA DE SOUZA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSON DE OLIVEIRA DANTAS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSA MARIA PINTO DE VASCONCELOS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILCEA SANTOS CALMON ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) FINALIDADE: Intimar do item 2 do despacho ID 2201197056.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025157-08.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILCE DE FREITAS BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA10734 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NILCE DE FREITAS BOTELHO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA MARIA SILVA DA COSTA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA IRACEMA DA CUNHA MARQUES ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA ALVES DE OLIVEIRA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON DOS SANTOS ALVES JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - (OAB: BA10734) ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON ALCANTARA DE SOUZA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSON DE OLIVEIRA DANTAS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSA MARIA PINTO DE VASCONCELOS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILCEA SANTOS CALMON ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) FINALIDADE: Intimar do item 2 do despacho ID 2201197056.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025157-08.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILCE DE FREITAS BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA10734 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NILCE DE FREITAS BOTELHO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA MARIA SILVA DA COSTA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA IRACEMA DA CUNHA MARQUES ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA ALVES DE OLIVEIRA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON DOS SANTOS ALVES JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - (OAB: BA10734) ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON ALCANTARA DE SOUZA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSON DE OLIVEIRA DANTAS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSA MARIA PINTO DE VASCONCELOS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILCEA SANTOS CALMON ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) FINALIDADE: Intimar do item 2 do despacho ID 2201197056.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA

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Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025157-08.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILCE DE FREITAS BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA10734 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NILCE DE FREITAS BOTELHO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA MARIA SILVA DA COSTA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA IRACEMA DA CUNHA MARQUES ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA ALVES DE OLIVEIRA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON DOS SANTOS ALVES JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - (OAB: BA10734) ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON ALCANTARA DE SOUZA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSON DE OLIVEIRA DANTAS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSA MARIA PINTO DE VASCONCELOS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILCEA SANTOS CALMON ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) FINALIDADE: Intimar do item 2 do despacho ID 2201197056.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025157-08.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILCE DE FREITAS BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA10734 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NILCE DE FREITAS BOTELHO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA MARIA SILVA DA COSTA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA IRACEMA DA CUNHA MARQUES ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA ALVES DE OLIVEIRA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON DOS SANTOS ALVES JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - (OAB: BA10734) ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON ALCANTARA DE SOUZA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSON DE OLIVEIRA DANTAS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSA MARIA PINTO DE VASCONCELOS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILCEA SANTOS CALMON ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) FINALIDADE: Intimar do item 2 do despacho ID 2201197056.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0025157-08.2017.4.01.3300. Intimação - Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: NILCE DE FREITAS BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - BA10219 e JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - BA10734 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: NILCE DE FREITAS BOTELHO ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA MARIA SILVA DA COSTA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA IRACEMA DA CUNHA MARQUES ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILZA ALVES DE OLIVEIRA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON DOS SANTOS ALVES JANE APARECIDA SILVA DE SANTANA - (OAB: BA10734) ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILTON ALCANTARA DE SOUZA ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSON DE OLIVEIRA DANTAS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILSA MARIA PINTO DE VASCONCELOS ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) NILCEA SANTOS CALMON ANA MARIA CERQUEIRA MORINIGO - (OAB: BA10219) FINALIDADE: Intimar do item 2 do despacho ID 2201197056.. ID do último ato proferido nos autos: OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 12 de dezembro de 2025. (assinado digitalmente) 13ª Vara Federal Cível da SJBA

15/12/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•15/12/2025, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Todas as movimentações(180)