Execução Fiscal 0029307-19.2000.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2000

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALTAIR BARSI ITABAIANA

CPF

Reu

GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

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NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/DF 2359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 19:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2022, 19:23

Juntada de Certidão

17/06/2022, 19:19

Decorrido prazo de GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2022, 15:39

Juntada de manifestação

15/02/2022, 22:04

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 23:14

Juntada de Certidão

10/02/2022, 23:14

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2022, 23:14

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:52

Juntada de manifestação

16/06/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 22:43

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 22:43

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

17/06/2022, 19:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

17/06/2022, 19:23

Juntada de Certidão

17/06/2022, 19:19

Decorrido prazo de GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•10/02/2022, 23:14

Ato ordinatório

•11/06/2021, 22:43

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16/02/2022, 15:39

Juntada de manifestação

15/02/2022, 22:04

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 23:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 23:14

Juntada de Certidão

10/02/2022, 23:14

Declarada decadência ou prescrição

10/02/2022, 23:14

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 17:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/07/2021 23:59.

29/07/2021, 16:52

Juntada de manifestação

16/06/2021, 15:41

Ato ordinatório praticado

11/06/2021, 22:43

Expedição de Comunicação via sistema.

11/06/2021, 22:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:49

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:41

Decorrido prazo de ALTAIR BARSI ITABAIANA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:52

Decorrido prazo de GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 11:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 11:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029307-19.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTAIR BARSI ITABAIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTAIR BARSI ITABAIANA GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029307-19.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTAIR BARSI ITABAIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTAIR BARSI ITABAIANA GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029307-19.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTAIR BARSI ITABAIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTAIR BARSI ITABAIANA GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029307-19.2000.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALTAIR BARSI ITABAIANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALTAIR BARSI ITABAIANA GRAFICA EDITORA ALENCAR LTDA - ME NEWTON ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR - (OAB: DF02359) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 14:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:10

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

09/09/2014, 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/08/2014, 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/08/2014, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

26/08/2014, 19:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/07/2014, 08:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2014, 18:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2014, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/07/2014, 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/07/2014, 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/07/2014, 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

25/03/2014, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/02/2014, 07:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/02/2014, 19:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/02/2014, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/02/2014, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

03/04/2013, 18:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/12/2012, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2012, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/09/2012, 15:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/09/2012, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

15/08/2012, 17:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

15/08/2012, 17:14

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2012, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/05/2010, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 19:41

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

17/09/2009, 19:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

08/07/2009, 12:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

06/05/2009, 16:31

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/05/2009, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/11/2008, 16:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/11/2008, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2008, 16:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2008, 12:44

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/10/2008, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/10/2008, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2008, 13:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/09/2008, 16:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/09/2008, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2008, 15:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/07/2008, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2008, 13:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/05/2008, 15:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

20/05/2008, 18:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/05/2008, 18:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

20/05/2008, 18:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/05/2008, 12:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/04/2008, 16:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/03/2008, 11:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

07/02/2008, 17:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/02/2008, 17:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

13/03/2001, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2001, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2001, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/03/2001, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

05/02/2001, 18:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/01/2001, 08:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/12/2000, 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

06/12/2000, 10:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2000, 11:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/09/2000, 17:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2000, 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2000, 17:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2000, 18:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2000, 10:39

Petição intercorrente

•28/08/2014, 16:34

Certidão

•28/08/2014, 16:32

Certidão

•24/07/2014, 16:53

Decisão

•24/07/2014, 16:51

Certidão

•24/07/2014, 14:24

Certidão

•25/02/2014, 18:30

Decisão

•25/02/2014, 18:22

Certidão

•24/02/2014, 14:45

Certidão

•15/08/2012, 16:56

Decisão

•15/08/2012, 16:55

Certidão

•24/05/2010, 14:32

Despacho

•17/09/2009, 19:40

Despacho

•17/09/2009, 19:40