Execução Fiscal 0035359-52.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

M. H. DE SOUSA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:25

Por decisão judicial

10/09/2025, 08:04

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:17

Documento (Certidão)

29/07/2025, 12:54

Expedida/Certificada

29/07/2025, 12:54

Por decisão judicial

29/07/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:21

Expedida/Certificada

06/03/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 11:10

Ato ordinatório

06/03/2025, 11:10

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 11:04

Documento (Certidão)

22/02/2025, 08:44

Todas as movimentações(171)

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:25

Por decisão judicial

10/09/2025, 08:04

Decurso de Prazo

13/08/2025, 01:17

Documento (Certidão)

29/07/2025, 12:54

Expedida/Certificada

29/07/2025, 12:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Por decisão judicial

29/07/2025, 12:54

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 16:35

Conclusão (para decisão)

26/05/2025, 17:36

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 15:21

Expedida/Certificada

06/03/2025, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 11:10

Ato ordinatório

06/03/2025, 11:10

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 11:04

Documento (Certidão)

22/02/2025, 08:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2025, 09:05

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2025, 20:47

Mero expediente

06/02/2025, 20:47

Documento (Certidão)

25/10/2024, 12:18

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 15:27

Documento (Certidão)

25/09/2024, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2024, 15:44

Mero expediente

16/08/2024, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 09:03

Documento (Certidão)

15/08/2024, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

12/08/2024, 16:25

Mero expediente

12/08/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

07/08/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 22:40

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/06/2024, 10:49

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 21:50

Outras Decisões

08/05/2024, 21:50

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2023, 08:10

Ato ordinatório

07/10/2023, 08:05

Decurso de Prazo

28/07/2023, 00:46

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 14:32

Expedida/Certificada

13/04/2023, 14:42

Mero expediente

10/04/2023, 19:23

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 14:04

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:58

Documento (Certidão)

28/01/2023, 20:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/01/2023, 19:53

Documento (Certidão)

28/01/2023, 19:52

Por decisão judicial

27/01/2023, 10:05

Documento (Certidão)

27/01/2023, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/01/2023, 14:02

Por decisão judicial

29/09/2022, 10:35

Documento (Certidão)

29/09/2022, 10:31

Documento (Certidão)

22/09/2022, 09:49

Documento (Certidão)

21/09/2022, 08:17

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 12:25

Mero expediente

05/09/2022, 12:25

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 10:53

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Publicação

10/05/2022, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035359-52.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:M. H. DE SOUSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. H. DE SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 09:57

Documento (Certidão)

28/04/2022, 09:56

Ato ordinatório

28/04/2022, 09:49

Expedição de documento (Carta precatória)

28/04/2022, 09:49

Documento (Outros documentos)

27/08/2021, 08:39

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2020, 15:06

Expedição de documento (Carta precatória)

17/02/2020, 15:05

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2019, 15:42

Mero expediente

13/09/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/09/2019, 09:44

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 18:00

Recebimento

24/04/2019, 12:30

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 08:28

Devolvidos os autos

16/04/2018, 15:07

Devolvidos os autos

20/02/2018, 07:30

Documento (Carta precatória)

26/09/2017, 11:53

Expedição de documento (Carta precatória)

01/08/2017, 10:49

Expedição de documento (Carta precatória)

06/07/2017, 08:30

Mero expediente

06/07/2017, 08:30

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 08:30

Documento (Outros documentos)

30/05/2017, 14:23

Recebimento

22/05/2017, 15:22

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:38

Intimação

18/04/2017, 09:24

Recebimento

18/04/2017, 09:24

Documento (Carta precatória)

31/01/2017, 17:57

Devolvidos os autos

27/01/2017, 13:27

Documento (Carta precatória)

07/11/2016, 11:34

Expedição de documento (Carta precatória)

26/10/2016, 08:27

Expedição de documento (Carta precatória)

07/10/2016, 11:54

Mero expediente

07/10/2016, 11:53

Conclusão (para despacho)

06/10/2016, 13:15

Recebimento

05/07/2016, 10:06

Remessa

01/07/2016, 16:10

Recebimento

27/06/2016, 08:47

Remessa

21/06/2016, 15:01

Ato ordinatório

20/06/2016, 09:23

Outras Decisões

16/06/2016, 16:00

Conclusão (para decisão)

13/06/2016, 12:59

Documento (Outros documentos)

19/04/2016, 10:16

Recebimento

13/04/2016, 13:02

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 09:09

Intimação

02/02/2016, 09:24

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 11:25

Ato ordinatório

01/02/2016, 11:25

deferimento

04/05/2015, 09:20

Outras Decisões

30/04/2015, 18:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2015, 16:00

Documento (Outros documentos)

20/03/2015, 17:47

Recebimento

18/03/2015, 14:43

Entrega em carga/vista

06/03/2015, 08:22

Intimação

15/12/2014, 10:34

Mero expediente

03/12/2014, 18:00

Conclusão (para decisão)

05/11/2014, 11:11

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 17:28

Recebimento

21/07/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 08:41

Intimação

20/03/2014, 17:24

Mero expediente

18/03/2014, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 18:23

Documento (Outros documentos)

08/01/2014, 14:57

Recebimento

18/12/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:42

Intimação

23/10/2013, 15:14

Ato ordinatório

18/10/2013, 10:00

deferimento

14/10/2013, 10:00

Recebimento

06/09/2013, 15:11

Remessa

05/09/2013, 15:31

Remessa

03/09/2013, 15:10

Ato ordinatório

12/06/2013, 13:00

Mero expediente

12/06/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2013, 10:00

Documento (Outros documentos)

13/02/2013, 15:40

Recebimento

04/02/2013, 17:52

Entrega em carga/vista

25/01/2013, 09:07

Intimação

17/01/2013, 11:25

Recebimento

17/01/2013, 11:24

Recebimento

18/09/2012, 19:00

Remessa

18/09/2012, 16:30

Remessa

26/07/2012, 12:12

Ato ordinatório

13/06/2012, 18:35

deferimento

13/06/2012, 18:15

Conclusão (para decisão)

13/06/2012, 18:00

Recebimento

14/05/2012, 14:22

Recebimento

27/04/2012, 12:16

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 08:47

Intimação

05/03/2012, 10:57

Ato ordinatório

05/03/2012, 10:57

Citação

27/09/2011, 10:36

Citação

19/09/2011, 15:00

Citação

14/09/2011, 18:00

Citação

11/07/2011, 10:07

Citação

18/05/2011, 10:26

Mero expediente

03/05/2011, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/05/2011, 15:00

Documento (Carta precatória)

04/03/2011, 09:37

Devolvidos os autos

03/03/2011, 08:57

Documento (Carta precatória)

09/11/2010, 10:00

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2010, 17:02

Expedição de documento (Carta precatória)

04/10/2010, 16:58

Mero expediente

04/10/2010, 16:57

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 14:25

Recebimento

02/10/2010, 10:57

Remessa (outros motivos)

01/10/2010, 12:31

Protocolo de Petição

01/10/2010, 12:31

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2010, 11:31