Execução Fiscal 0045099-34.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

OLIVAR DE ARAUJO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:03

Por decisão judicial

13/10/2025, 15:04

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 17:02

Mero expediente

26/09/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 14:08

Mero expediente

03/07/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 13:08

Todas as movimentações(152)

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:03

Por decisão judicial

13/10/2025, 15:04

Decurso de Prazo

08/10/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

29/09/2025, 11:28

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2025, 17:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Mero expediente

26/09/2025, 17:02

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 22:16

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2025, 14:42

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 14:08

Mero expediente

03/07/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 18:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

04/12/2024, 13:08

Mero expediente

04/12/2024, 13:08

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 13:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 15:14

Ato ordinatório

17/09/2024, 15:13

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/06/2024, 17:10

Documento (Certidão)

19/06/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 16:35

Mandado

04/06/2024, 16:14

Por decisão judicial

29/05/2024, 13:59

Mero expediente

29/05/2024, 13:59

Documento (Certidão)

29/05/2024, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

27/05/2024, 13:29

Expedição de documento (Mandado)

27/05/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2024, 11:30

Mero expediente

01/04/2024, 11:30

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 20:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/05/2023, 13:50

Documento (Certidão)

23/05/2023, 13:49

Por decisão judicial

02/05/2023, 14:33

Documento (Certidão)

02/05/2023, 14:31

Expedição de documento (Carta precatória)

27/04/2023, 12:05

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 15:37

Mero expediente

22/03/2023, 15:37

Conclusão (para despacho)

22/09/2022, 21:44

Petição (Petição (outras))

29/07/2022, 16:19

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2022, 17:22

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Publicação

10/05/2022, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0045099-34.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OLIVAR DE ARAUJO RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OLIVAR DE ARAUJO RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:22

Documento (Certidão)

28/04/2022, 10:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 10:15

Ato ordinatório

28/04/2022, 10:11

Documento (Outros documentos)

16/09/2021, 14:13

Recebimento

17/01/2020, 11:14

Remessa

15/01/2020, 13:37

Recebimento

09/10/2019, 17:29

Remessa

09/10/2019, 09:22

Ato ordinatório

18/09/2019, 15:10

Outras Decisões

18/09/2019, 15:10

Conclusão (para decisão)

10/09/2019, 15:44

Documento (Outros documentos)

08/05/2019, 18:00

Recebimento

29/04/2019, 10:00

Entrega em carga/vista

22/02/2019, 07:52

Intimação

13/04/2018, 09:20

Outras Decisões

12/04/2018, 19:30

Conclusão (para decisão)

12/04/2018, 08:44

Documento (Outros documentos)

27/07/2017, 13:39

Recebimento

17/07/2017, 11:09

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 09:49

Intimação

05/05/2017, 11:43

Documento (Outros documentos)

05/05/2017, 11:43

Ato ordinatório

04/05/2017, 16:00

deferimento

03/05/2017, 18:06

Recebimento

03/05/2017, 18:05

Recebimento

23/02/2017, 14:08

Remessa

20/02/2017, 10:11

Recebimento

25/11/2016, 16:23

Remessa

24/11/2016, 16:05

Intimação

22/11/2016, 13:46

deferimento

22/11/2016, 13:45

Ato ordinatório

22/11/2016, 13:45

Recebimento

22/11/2016, 13:45

Mero expediente

22/11/2016, 13:45

Conclusão (para despacho)

10/11/2016, 13:29

Documento (Outros documentos)

06/09/2016, 13:57

Recebimento

05/09/2016, 17:45

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 08:56

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 13:33

Ato ordinatório

17/08/2016, 13:33

Remessa (outros motivos)

02/08/2016, 09:54

Expedição de documento (Ofício)

18/07/2016, 08:44

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2016, 08:29

Mero expediente

25/05/2016, 17:00

Conclusão (para despacho)

19/05/2016, 15:11

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 18:00

Recebimento

09/03/2016, 14:33

Entrega em carga/vista

29/01/2016, 09:56

Intimação

28/01/2016, 10:06

Documento (Carta precatória)

13/10/2015, 15:15

Documento (Carta precatória)

13/10/2015, 15:14

Devolvidos os autos

12/08/2015, 10:16

Expedida/Certificada

14/05/2015, 15:29

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2015, 15:51

Recebimento

05/03/2015, 14:55

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 18:15

Ato ordinatório

01/12/2014, 18:11

Remessa (outros motivos)

26/11/2014, 14:08

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2014, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2014, 14:20

Recebimento

24/10/2014, 14:20

Ato ordinatório

09/07/2014, 09:53

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2014, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

10/02/2014, 17:53

Recebimento

07/02/2014, 18:00

Depósito de Bens/Dinheiro

22/10/2013, 16:00

Depósito de Bens/Dinheiro

07/06/2013, 18:30

Outras Decisões

07/06/2013, 18:00

Conclusão (para decisão)

17/05/2013, 18:15

Documento (Outros documentos)

19/04/2013, 12:20

Recebimento

18/04/2013, 14:27

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:35

Recebimento

05/04/2013, 09:31

Recebimento

17/09/2012, 19:00

Remessa

17/09/2012, 14:55

Remessa

26/07/2012, 12:12

Ato ordinatório

12/06/2012, 17:20

deferimento

12/06/2012, 17:15

Conclusão (para decisão)

12/06/2012, 17:00

Recebimento

10/04/2012, 16:49

Recebimento

28/03/2012, 19:00

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 11:19

Intimação

12/03/2012, 19:15

Recebimento

12/03/2012, 19:00

Documento (Carta precatória)

05/03/2012, 17:51

Devolvidos os autos

01/03/2012, 14:07

Expedida/Certificada

03/08/2011, 18:35

Expedição de documento (Ofício)

13/05/2011, 17:32

Mero expediente

13/05/2011, 17:32

Conclusão (para despacho)

02/05/2011, 17:31

Intimação

11/04/2011, 16:59

Expedição de documento (Carta precatória)

28/02/2011, 13:29

Mero expediente

25/02/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2010, 18:10

Recebimento

14/12/2010, 18:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2010, 14:56

Protocolo de Petição

14/12/2010, 14:56

Distribuição (competência exclusiva)

09/12/2010, 16:44