Procedimento Comum Cível 0003878-55.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImunidadeProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Brasília

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2024, 07:41

Ato ordinatório

12/03/2024, 17:14

Definitivo

15/06/2022, 12:02

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:49

Publicação

02/05/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003878-55.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:41

Documento (Certidão)

28/04/2022, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2022, 15:03

Ato ordinatório

17/03/2022, 13:17

Recebimento

10/03/2022, 14:44

Todas as movimentações(126)

Ato ordinatório

17/04/2024, 07:41

Ato ordinatório

12/03/2024, 17:14

Definitivo

15/06/2022, 12:02

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 16:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:49

Publicação

02/05/2022, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003878-55.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO-ASSESPA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:41

Documento (Certidão)

28/04/2022, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2022, 15:03

Ato ordinatório

17/03/2022, 13:17

Recebimento

10/03/2022, 14:44

Entrega em carga/vista

03/02/2022, 15:39

Recebimento

20/01/2022, 14:05

Reativação

20/01/2022, 14:05

Baixa Definitiva

10/09/2014, 14:17

Arquivamento

10/09/2014, 14:17

Devolvidos os autos

10/09/2014, 14:17

Devolvidos os autos

10/09/2014, 14:15

Devolvidos os autos

10/09/2014, 14:00

Arquivamento

14/08/2014, 09:04

Mero expediente

13/08/2014, 19:45

Conclusão (para despacho)

08/08/2014, 14:59

Recebimento

05/08/2014, 17:12

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 07:30

Intimação

24/07/2014, 15:48

Ato ordinatório

24/07/2014, 15:48

Intimação

14/05/2014, 11:08

Publicação

14/05/2014, 11:08

Intimação

28/03/2014, 16:05

Intimação

26/02/2014, 16:03

Recebimento

13/02/2014, 15:35

Recebimento

13/02/2014, 15:35

Trânsito em julgado

13/02/2014, 15:34

Reativação

13/02/2014, 15:34

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2003, 16:09

Ato ordinatório

17/03/2003, 18:34

Petição (Contra-razões)

17/03/2003, 18:34

Intimação

24/02/2003, 17:46

Publicação

24/02/2003, 17:46

Intimação

11/02/2003, 13:45

Intimação

10/02/2003, 13:44

Mero expediente

06/02/2003, 13:44

Conclusão (para despacho)

05/02/2003, 12:52

Petição (Apelação)

22/10/2002, 17:35

Recebimento

21/10/2002, 17:56

Entrega em carga/vista

20/09/2002, 12:31

Intimação

13/09/2002, 17:23

Ato ordinatório

13/09/2002, 17:22

Publicação

07/08/2002, 13:37

Intimação

31/07/2002, 15:04

Intimação

12/07/2002, 18:14

Petição (Apelação)

12/07/2002, 18:11

Intimação

10/07/2002, 19:11

Sem descrição

04/07/2002, 19:10

Conclusão (para julgamento)

03/07/2002, 13:59

Petição (Embargos de declaração)

01/07/2002, 20:00

Petição (Embargos de declaração)

18/06/2002, 17:28

Publicação

12/06/2002, 16:10

Intimação

22/05/2002, 16:05

Intimação

02/05/2002, 11:56

Procedência em Parte

23/04/2002, 19:30

Conclusão (para julgamento)

14/08/2001, 16:39

Ato ordinatório

04/05/2001, 12:50

Recebimento

03/05/2001, 12:40

Entrega em carga/vista

27/04/2001, 12:55

Intimação

23/04/2001, 18:50

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 09:18

Intimação

17/04/2001, 16:30

Intimação

15/03/2001, 13:40

Intimação

28/02/2001, 13:00

Publicação

28/02/2001, 12:00

Intimação

21/02/2001, 13:12

Intimação

15/02/2001, 14:48

Outras Decisões

12/02/2001, 19:30

Conclusão (para despacho)

06/02/2001, 14:58

Recebimento

19/12/2000, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2000, 16:01

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2000, 18:29

Mero expediente

09/05/2000, 14:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2000, 18:15

Intimação

02/05/2000, 17:17

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

02/08/1999, 17:00

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/1999, 19:03

Recebimento

11/06/1999, 15:00

Entrega em carga/vista

10/06/1999, 14:46

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/1999, 17:12

Citação

12/02/1999, 13:39

Mero expediente

12/02/1999, 13:37

Conclusão (para despacho)

12/02/1999, 13:36

Recebimento

11/12/1998, 14:22

Intimação

01/12/1998, 17:01

Intimação

26/11/1998, 15:34

Intimação

20/11/1998, 13:02

Mero expediente

20/11/1998, 13:01

Conclusão (para despacho)

19/11/1998, 17:14

Recebimento

02/10/1998, 15:51

Entrega em carga/vista

28/09/1998, 13:11

Intimação

24/09/1998, 15:06

Expedição de documento (Carta precatória)

01/09/1998, 18:10

Mero expediente

01/09/1998, 18:05

Conclusão (para despacho)

01/09/1998, 18:00

Recebimento

26/05/1998, 18:15

Entrega em carga/vista

04/05/1998, 14:25

Entrega em carga/vista

20/03/1998, 12:41

Por decisão judicial

18/03/1998, 16:56

Recebimento

03/11/1997, 17:30

Recebimento

16/09/1997, 18:13

Apensamento

29/08/1997, 16:27

Ato ordinatório

12/08/1997, 14:13

Intimação

24/07/1997, 17:31

Intimação

11/07/1997, 13:54

Intimação

04/07/1997, 16:33

Recebimento

23/06/1997, 13:56

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

18/04/1997, 17:48

Ato ordinatório

18/04/1997, 12:22

Ato ordinatório

07/04/1997, 16:13

Ato ordinatório

20/03/1997, 16:02

Conclusão (para despacho)

20/02/1997, 10:15

Apensamento

20/02/1997, 09:55

Mero expediente

07/02/1997, 17:38

Distribuição (dependência)

07/02/1997, 13:13