Procedimento Comum Cível 0040810-55.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre PDVProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª - Salvador

Partes do Processo

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/06/2023, 10:21

Documento (Certidão)

16/06/2023, 10:20

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 15:26

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 14:05

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:59

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:14

Publicação

09/05/2022, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040810-55.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO BATISTA PRADO FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILAS MARINHO DE QUEIROZ - BA39326 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:46

Todas as movimentações(69)

Definitivo

16/06/2023, 10:21

Documento (Certidão)

16/06/2023, 10:20

Decurso de Prazo

11/11/2022, 08:28

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 17:53

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 15:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2022, 15:26

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 14:05

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:59

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:14

Publicação

09/05/2022, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040810-55.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO BATISTA PRADO FREIRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: SILAS MARINHO DE QUEIROZ - BA39326 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BAHIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR-BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:46

Mudança de Classe Processual (Pedido de Instauração de IAC; entregue ao destinatário)

28/04/2022, 10:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 22:42

Ato ordinatório

14/07/2021, 01:00

Reativação

13/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/02/2016, 21:37

Ato ordinatório

01/02/2016, 21:36

Intimação

01/02/2016, 21:34

Documento (Outros documentos)

01/02/2016, 21:33

Publicação

22/01/2016, 15:53

Intimação

21/01/2016, 14:57

Intimação

21/01/2016, 14:57

Intimação

20/01/2016, 19:16

Intimação

13/01/2016, 16:17

Mero expediente

13/01/2016, 16:16

Conclusão (para despacho)

12/01/2016, 22:06

Documento (Outros documentos)

12/01/2016, 22:01

Intimação

08/12/2015, 17:22

Intimação

08/12/2015, 17:19

Ato ordinatório

08/12/2015, 17:18

Intimação

12/11/2015, 14:19

Intimação

12/11/2015, 14:16

Recebimento

11/11/2015, 19:42

Confirmada

11/11/2015, 19:41

Expedida/Certificada

11/11/2015, 14:58

Expedição de documento (Ofício)

04/11/2015, 15:38

Intimação

03/11/2015, 14:43

Publicação

03/11/2015, 14:22

Intimação

28/10/2015, 19:25

Intimação

27/10/2015, 13:05

Procedência

27/10/2015, 13:04

Conclusão (para julgamento)

14/08/2015, 16:51

Documento (Outros documentos)

13/05/2015, 19:44

Recebimento

13/05/2015, 19:37

Expedida/Certificada

27/04/2015, 19:01

Intimação

16/04/2015, 14:48

Publicação

16/04/2015, 14:47

Intimação

14/04/2015, 11:27

Publicação

13/03/2015, 14:54

Recebimento

13/03/2015, 14:33

Documento (Outros documentos)

25/11/2014, 18:33

Ato ordinatório

25/11/2014, 18:33

Documento (Outros documentos)

24/11/2014, 17:36

Documento (Outros documentos)

24/11/2014, 15:16

Publicação

19/11/2014, 12:32

Intimação

12/11/2014, 14:35

Intimação

12/11/2014, 14:34

Intimação

12/11/2014, 14:34

Intimação

12/11/2014, 14:34

Intimação

11/11/2014, 17:10

Assistência Judiciária Gratuita

11/11/2014, 17:07

Liminar

11/11/2014, 17:07

Conclusão (para decisão)

17/10/2014, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

16/10/2014, 15:25