Execução Fiscal 0044992-09.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

JOSE LUIZ MARANHAO CHAVES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

01/06/2026, 14:44

Documento (Certidão)

01/06/2026, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2026, 10:27

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:03

Por decisão judicial

27/11/2025, 14:00

Documento (Certidão)

27/11/2025, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2025, 15:39

Por decisão judicial

17/07/2025, 16:46

Documento (Certidão)

17/07/2025, 16:42

Expedição de documento (Carta precatória)

17/07/2025, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 16:54

Mero expediente

09/07/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 13:43

Todas as movimentações(62)

Por decisão judicial

01/06/2026, 14:44

Documento (Certidão)

01/06/2026, 14:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2026, 10:27

Ato ordinatório

08/04/2026, 11:03

Por decisão judicial

27/11/2025, 14:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

27/11/2025, 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/11/2025, 15:39

Por decisão judicial

17/07/2025, 16:46

Documento (Certidão)

17/07/2025, 16:42

Expedição de documento (Carta precatória)

17/07/2025, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

09/07/2025, 16:54

Mero expediente

09/07/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

30/05/2025, 17:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 13:43

Documento (Certidão)

05/07/2024, 15:03

Documento (Certidão)

14/03/2024, 09:57

Documento (Certidão)

30/10/2023, 11:50

Documento (Outros documentos)

28/08/2023, 18:34

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2023, 20:03

Conclusão (para decisão)

04/07/2023, 21:25

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:18

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2023, 07:58

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2023, 19:14

Mero expediente

10/04/2023, 19:14

Conclusão (para despacho)

16/03/2023, 16:33

Decurso de Prazo

03/02/2023, 01:13

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2022, 13:56

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 11:56

Ato ordinatório

15/08/2022, 13:32

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:02

Publicação

10/05/2022, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0044992-09.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE POLO PASSIVO:JOSE LUIZ MARANHAO CHAVES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ MARANHAO CHAVES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 10:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 10:57

Documento (Certidão)

28/04/2022, 10:57

Ato ordinatório

28/04/2022, 10:53

Documento (Carta precatória)

02/12/2021, 12:32

Devolvidos os autos

02/12/2021, 12:32

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2021, 14:49

Expedição de documento (Carta precatória)

15/08/2019, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

18/03/2019, 11:29

Mero expediente

14/03/2019, 18:30

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 14:28

Recebimento

27/09/2018, 16:50

Remessa (outros motivos)

26/09/2018, 16:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

26/09/2018, 15:48

Remessa (outros motivos)

26/09/2018, 08:31

Ato ordinatório

25/09/2018, 15:12

Recebimento

24/09/2018, 15:12

Outras Decisões

24/09/2018, 15:12

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 10:25

Recebimento

06/08/2018, 10:24

Remessa (outros motivos)

30/07/2018, 15:51

Protocolo de Petição

30/07/2018, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

27/07/2018, 12:53