Execução Fiscal 0004083-10.1995.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

OSVALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

WILTON DE QUEIROZ MOREIRA FILHO

OAB/PA 3951·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/11/2022, 21:56

Documento (Certidão)

15/11/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:24

Documento (Certidão)

17/10/2022, 19:11

Expedida/Certificada

17/10/2022, 19:11

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2022, 19:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2022, 19:11

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:01

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 11:57

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 14:28

Decurso de Prazo

31/05/2022, 04:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:53

Mero expediente

04/05/2022, 10:53

Todas as movimentações(170)

Definitivo

15/11/2022, 21:56

Documento (Certidão)

15/11/2022, 21:55

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 10:24

Documento (Certidão)

17/10/2022, 19:11

Expedida/Certificada

17/10/2022, 19:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2022, 19:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2022, 19:11

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:01

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 11:57

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 14:28

Decurso de Prazo

31/05/2022, 04:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:53

Mero expediente

04/05/2022, 10:53

Publicação

02/05/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004083-10.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PUBLICIDADE E PROMOCOES MARCO ZERO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILTON DE QUEIROZ MOREIRA FILHO - PA3951 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSVALDO DE OLIVEIRA MONTEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004083-10.1995.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PUBLICIDADE E PROMOCOES MARCO ZERO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: WILTON DE QUEIROZ MOREIRA FILHO - PA3951 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PUBLICIDADE E PROMOCOES MARCO ZERO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:17

Documento (Certidão)

28/04/2022, 11:13

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 18:04

Ato ordinatório

26/04/2022, 09:21

Provisório

24/09/2014, 14:26

Ato ordinatório

24/09/2014, 14:26

Por decisão judicial

01/06/2012, 14:52

Mero expediente

01/06/2012, 13:06

Conclusão (para despacho)

01/06/2012, 13:06

Recebimento

28/05/2012, 15:45

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 08:57

Intimação

19/12/2011, 19:32

Mero expediente

28/11/2011, 20:16

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 14:03

Recebimento

28/09/2011, 14:03

Publicação

14/09/2011, 10:16

Intimação

12/09/2011, 08:59

Intimação

06/09/2011, 13:58

Mero expediente

06/09/2011, 13:57

Conclusão (para decisão)

06/09/2011, 10:11

Recebimento

05/09/2011, 18:21

Ato ordinatório

22/08/2011, 18:17

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2011, 17:44

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2011, 17:44

Mero expediente

28/07/2011, 11:07

Conclusão (para despacho)

28/07/2011, 11:04

Recebimento

27/07/2011, 14:36

Publicação

14/07/2011, 08:40

Intimação

12/07/2011, 10:30

Ato ordinatório

11/07/2011, 17:55

Intimação

16/06/2011, 11:41

Outras Decisões

15/06/2011, 11:41

Conclusão (para decisão)

09/06/2011, 18:13

Recebimento

09/06/2011, 10:15

Ato ordinatório

02/06/2011, 20:58

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2011, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2011, 12:43

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2011, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2011, 12:42

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2011, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2011, 12:41

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2011, 12:40

Expedição de documento (Ofício)

27/04/2011, 12:39

Expedição de documento (Ofício)

19/04/2011, 18:23

Mero expediente

18/04/2011, 18:32

Conclusão (para despacho)

01/04/2011, 19:00

Confirmada

01/04/2011, 19:00

Por decisão judicial

11/02/2011, 17:37

Mero expediente

11/02/2011, 17:37

Conclusão (para despacho)

09/02/2011, 18:36

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

09/02/2011, 18:35

Por decisão judicial

01/02/2011, 13:07

Recebimento

28/01/2011, 15:33

Entrega em carga/vista

24/01/2011, 09:05

Intimação

09/12/2010, 14:57

Outras Decisões

09/12/2010, 14:57

Conclusão (para despacho)

22/10/2010, 10:04

Recebimento

22/10/2010, 10:04

Recebimento

19/10/2010, 15:49

Entrega em carga/vista

08/09/2010, 13:19

Intimação

16/08/2010, 17:48

Mero expediente

13/08/2010, 17:48

Conclusão (para despacho)

12/08/2010, 13:42

Recebimento

12/08/2010, 13:42

Recebimento

06/08/2010, 14:37

Entrega em carga/vista

14/07/2010, 10:02

Intimação

16/06/2010, 16:19

Mero expediente

16/06/2010, 16:19

Conclusão (para despacho)

05/05/2010, 14:17

Recebimento

05/05/2010, 14:17

Recebimento

30/04/2010, 15:45

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 12:48

Intimação

09/04/2010, 10:28

Publicação

24/03/2010, 09:22

Intimação

10/03/2010, 09:14

Intimação

11/02/2010, 10:12

Outras Decisões

10/02/2010, 19:10

Conclusão (para despacho)

10/02/2010, 16:09

Recebimento

10/02/2010, 09:48

Intimação

11/01/2010, 09:38

Mero expediente

11/01/2010, 09:36

Conclusão (para despacho)

18/12/2009, 17:52

Recebimento

18/12/2009, 17:52

deferimento

07/12/2009, 12:02

Conclusão (para decisão)

21/10/2009, 14:16

Recebimento

21/10/2009, 13:14

Recebimento

16/10/2009, 15:18

Entrega em carga/vista

28/09/2009, 09:13

Intimação

01/09/2009, 13:14

Mero expediente

31/08/2009, 13:14

Conclusão (para despacho)

10/08/2009, 15:53

Trânsito em julgado

10/08/2009, 15:53

Reativação

10/08/2009, 15:53

Remessa (em grau de recurso)

25/09/2006, 10:41

Ato ordinatório

27/07/2006, 18:57

Mero expediente

27/07/2006, 14:22

Conclusão (para despacho)

20/07/2006, 09:34

Recebimento

20/07/2006, 09:34

Recebimento

14/07/2006, 16:06

Entrega em carga/vista

09/06/2006, 14:15

Intimação

02/06/2006, 18:40

Prescrição

02/06/2006, 18:40

Conclusão (para julgamento)

02/06/2006, 15:46

Recebimento

01/06/2006, 11:58

Recebimento

25/05/2006, 11:55

Entrega em carga/vista

17/05/2006, 09:29

Intimação

04/04/2006, 18:30

Mero expediente

04/04/2006, 18:29

Conclusão (para despacho)

04/04/2006, 16:16

Provisório

19/10/2000, 13:32

Intimação

19/10/2000, 13:24

Expedição de documento (Mandado)

14/04/2000, 17:54

Por decisão judicial

13/01/2000, 18:09

Mero expediente

13/01/2000, 18:09

Conclusão (para despacho)

11/01/2000, 18:50

Por decisão judicial

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Por decisão judicial

28/08/1998, 12:26

Intimação

21/08/1998, 17:35

Mero expediente

04/08/1998, 17:42

Conclusão (para despacho)

24/06/1998, 15:33

Recebimento

24/06/1998, 15:32

Recebimento

09/06/1998, 12:00

Entrega em carga/vista

27/05/1998, 12:15

Intimação

28/01/1998, 17:36

Por decisão judicial

30/04/1997, 15:13

Conclusão (para despacho)

21/03/1997, 00:00

Entrega em carga/vista

13/03/1997, 14:39

Mandado

26/02/1997, 13:53

Ato ordinatório

03/02/1997, 16:00

Entrega em carga/vista

17/01/1997, 14:39

Mero expediente

07/01/1997, 00:00

Mandado

20/09/1996, 18:35

Ato ordinatório

20/09/1996, 12:43

Conclusão (para despacho)

08/08/1996, 13:55

Mandado

02/08/1996, 18:30

Conclusão (para despacho)

26/07/1996, 13:52

Ato ordinatório

23/07/1996, 16:04

Entrega em carga/vista

15/07/1996, 12:57

Ato ordinatório

18/04/1996, 18:28

Ato ordinatório

09/01/1996, 16:36

Apensamento

24/10/1995, 16:53

Ato ordinatório

29/09/1995, 18:19

Ato ordinatório

08/06/1995, 12:55

Mero expediente

29/05/1995, 15:53

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/1995, 17:01

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00