Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 10.543,80
Orgao julgador
5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ 03.***.***.0052-52
Autor
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS
Terceiro
PRESIDENTE DO IBAMA
Terceiro
IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS
Terceiro
LEANDRO CAMERA DOS REIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de CICERO DA SILVA SOUZA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021, 00:14
Juntada de petição intercorrente
02/03/2021, 12:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021, 10:36
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000317-47.2017.4.01.4103.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CICERO DA SILVA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DA SILVA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 2 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/01/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000317-47.2017.4.01.4103.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: CICERO DA SILVA SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CICERO DA SILVA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VILHENA, 2 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
04/01/2021, 00:00
Arquivado Provisoramente
02/01/2021, 11:50
Proferido despacho de mero expediente
02/01/2021, 11:50
Expedição de Outros documentos.
02/01/2021, 11:48
Expedição de Outros documentos.
02/01/2021, 11:48
Juntada de certidão de processo migrado
02/01/2021, 11:46
Juntada de capa
02/01/2021, 11:45
MIGRACAO PJe ORDENADA
24/12/2020, 17:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR