Execução Fiscal 0000837-11.1992.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ANA CLARA ROSA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA

OAB/PA 14897·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/10/2022, 17:12

Documento (Certidão)

13/10/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:20

Expedida/Certificada

10/10/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 13:46

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 18:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/10/2022, 18:09

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 20:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:57

Petição (Renúncia de mandato)

17/05/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:55

Mero expediente

04/05/2022, 10:55

Publicação

02/05/2022, 00:09

Todas as movimentações(206)

Definitivo

20/10/2022, 17:12

Documento (Certidão)

13/10/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:20

Expedida/Certificada

10/10/2022, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 13:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 18:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/10/2022, 18:09

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 20:38

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:57

Petição (Renúncia de mandato)

17/05/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:55

Mero expediente

04/05/2022, 10:55

Publicação

02/05/2022, 00:09

Publicação

02/05/2022, 00:09

Publicação

02/05/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000837-11.1992.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA MATERNO INFANTIL SANTANA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA - PA014897 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. C. R. O. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000837-11.1992.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA MATERNO INFANTIL SANTANA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA - PA014897 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNESTO DOS SANTOS CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000837-11.1992.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CLINICA MATERNO INFANTIL SANTANA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA - PA014897 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLINICA MATERNO INFANTIL SANTANA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:25

Documento (Certidão)

28/04/2022, 11:21

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 16:10

Ato ordinatório

26/04/2022, 09:15

Provisório

12/12/2013, 13:35

Ato ordinatório

12/12/2013, 13:35

Por decisão judicial

13/09/2010, 15:09

Recebimento

13/09/2010, 15:08

Por decisão judicial

30/08/2010, 15:12

Recebimento

27/08/2010, 15:34

Entrega em carga/vista

18/08/2010, 12:45

Ato ordinatório

30/07/2010, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2010, 17:18

Intimação

08/07/2010, 10:31

Mero expediente

07/07/2010, 10:29

Conclusão (para despacho)

29/06/2010, 10:33

Publicação

28/06/2010, 09:11

Intimação

24/06/2010, 12:02

Intimação

23/06/2010, 13:49

Outras Decisões

23/06/2010, 13:49

Conclusão (para decisão)

22/06/2010, 10:11

Recebimento

21/06/2010, 19:32

Recebimento

16/06/2010, 12:14

Entrega em carga/vista

01/06/2010, 10:58

Recebimento

01/06/2010, 10:58

Intimação

19/05/2010, 13:54

Intimação

17/05/2010, 09:54

Intimação

17/05/2010, 09:54

Intimação

17/05/2010, 09:54

Ato ordinatório

13/04/2010, 13:28

Depósito de Bens/Dinheiro

09/02/2010, 17:03

Mero expediente

25/01/2010, 15:31

Conclusão (para despacho)

08/01/2010, 19:15

deferimento

07/12/2009, 11:50

Conclusão (para decisão)

30/09/2009, 10:40

Recebimento

29/09/2009, 18:11

Recebimento

28/09/2009, 15:57

Entrega em carga/vista

02/09/2009, 09:21

Intimação

05/08/2009, 14:34

Recebimento

05/08/2009, 14:33

Ato ordinatório

05/08/2009, 13:57

Citação

05/06/2009, 11:38

Citação

02/06/2009, 15:35

Citação

02/06/2009, 15:35

Citação

02/06/2009, 15:35

Citação

04/05/2009, 14:04

Mero expediente

04/05/2009, 14:04

Conclusão (para despacho)

23/04/2009, 15:30

Recebimento

23/04/2009, 15:30

Recebimento

17/04/2009, 15:28

Entrega em carga/vista

02/02/2009, 10:04

Intimação

15/01/2009, 08:38

Indeferimento

14/01/2009, 08:37

Conclusão (para decisão)

27/11/2008, 14:19

Recebimento

26/11/2008, 18:00

Recebimento

21/11/2008, 15:37

Entrega em carga/vista

31/07/2008, 15:56

Intimação

30/05/2008, 10:56

Mero expediente

28/05/2008, 09:54

Conclusão (para despacho)

07/05/2008, 11:03

Recebimento

07/05/2008, 11:03

Mudança de Classe Processual

07/05/2008, 10:14

Mero expediente

06/05/2008, 17:14

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 19:37

Devolvidos os autos

02/05/2008, 17:02

Recebimento

02/05/2008, 16:33

Entrega em carga/vista

19/11/2007, 16:44

Intimação

17/10/2007, 17:39

Mero expediente

09/10/2007, 15:11

Conclusão (para despacho)

07/08/2007, 13:50

Recebimento

07/08/2007, 13:50

Recebimento

06/08/2007, 15:09

Entrega em carga/vista

11/07/2007, 11:44

Intimação

29/05/2007, 10:46

Por decisão judicial

23/04/2007, 13:39

Recebimento

12/04/2007, 17:30

Expedição de documento (Carta precatória)

19/01/2007, 12:42

Mandado

03/10/2006, 10:32

Mero expediente

28/09/2006, 11:24

Conclusão (para despacho)

25/09/2006, 17:10

Recebimento

25/09/2006, 17:10

Recebimento

22/09/2006, 17:41

Entrega em carga/vista

29/08/2006, 11:38

Intimação

01/08/2006, 20:26

Recebimento

01/08/2006, 20:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/06/2006, 13:47

Mandado

16/05/2006, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2006, 13:54

Mandado

31/03/2006, 09:59

Mero expediente

29/03/2006, 09:58

Conclusão (para despacho)

03/03/2006, 16:55

Recebimento

15/02/2006, 10:00

Recebimento

27/01/2006, 13:16

Entrega em carga/vista

11/01/2006, 13:20

Intimação

10/11/2005, 11:00

Mero expediente

10/11/2005, 10:45

Conclusão (para despacho)

26/10/2005, 13:30

Mero expediente

20/10/2005, 19:57

Conclusão (para despacho)

20/10/2005, 18:56

Recebimento

18/10/2005, 11:56

Entrega em carga/vista

16/05/2005, 13:45

Intimação

28/03/2005, 18:18

Recebimento

28/03/2005, 18:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/03/2005, 18:18

Mandado

26/08/2004, 11:53

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2004, 11:53

Mandado

24/08/2004, 10:41

Recebimento

24/08/2004, 10:41

Remessa

19/08/2004, 16:27

Remessa

18/08/2004, 09:45

Mandado

28/06/2004, 09:23

Mero expediente

25/06/2004, 15:31

Conclusão (para despacho)

28/11/2003, 17:41

Recebimento

28/11/2003, 17:40

Recebimento

13/11/2003, 12:22

Entrega em carga/vista

21/08/2003, 18:21

Intimação

13/02/2003, 11:42

Recebimento

13/02/2003, 11:39

Recebimento

29/01/2003, 17:16

Remessa

29/01/2003, 16:33

Remessa

13/01/2003, 15:38

Mandado

25/11/2002, 17:26

Expedição de documento (Ofício)

14/11/2002, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

29/10/2002, 13:50

Mero expediente

18/10/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

18/10/2002, 15:44

Recebimento

26/06/2002, 16:58

Recebimento

20/06/2002, 14:00

Entrega em carga/vista

06/06/2002, 16:22

Intimação

09/05/2002, 14:36

Mero expediente

18/04/2002, 08:52

Conclusão (para despacho)

12/12/2001, 13:46

Recebimento

12/12/2001, 13:46

Recebimento

12/12/2001, 13:45

Conclusão (para despacho)

07/08/2001, 16:49

Desapensamento

31/07/2001, 14:32

Leilão ou Praça

17/05/2001, 15:47

Mero expediente

10/05/2001, 17:37

Conclusão (para despacho)

10/05/2001, 17:36

Remessa (outros motivos)

06/07/1999, 13:07

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

02/07/1999, 14:47

Remessa (outros motivos)

02/07/1999, 12:28

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

02/07/1999, 12:13

Por decisão judicial

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/06/1999, 17:00

Por decisão judicial

19/03/1999, 18:13

Recebimento

19/03/1999, 15:00

Por decisão judicial

18/03/1999, 17:44

Mero expediente

18/03/1999, 17:40

Conclusão (para despacho)

17/03/1999, 15:39

Recebimento

10/03/1999, 11:29

Recebimento

10/03/1999, 11:24

Entrega em carga/vista

07/01/1999, 15:57

Recebimento

17/06/1998, 15:43

Entrega em carga/vista

03/06/1998, 15:26

Mero expediente

07/01/1998, 17:00

Conclusão (para despacho)

24/03/1997, 15:06

Entrega em carga/vista

04/03/1997, 18:02

Apensamento

03/02/1997, 18:45

Ato ordinatório

13/11/1996, 16:50

Apensamento

26/09/1996, 18:26

Entrega em carga/vista

13/09/1996, 16:23

Entrega em carga/vista

14/08/1996, 15:05

Conclusão (para despacho)

02/07/1996, 12:35

Ato ordinatório

27/05/1996, 16:04

Ato ordinatório

16/11/1995, 14:03

Apensamento

10/11/1995, 15:42

Ato ordinatório

20/07/1995, 13:20

Ato ordinatório

31/05/1995, 18:23

Mero expediente

19/05/1995, 16:38

Registro Processual (Encaminhamento para verificação de prevenção)

18/05/1995, 17:10

Remessa (outros motivos)

18/05/1995, 16:07

Conclusão (para despacho)

01/12/1994, 17:43

Ato ordinatório

25/11/1994, 18:38

Entrega em carga/vista

09/09/1994, 14:23

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/1992, 00:00

Mandado

03/08/1992, 08:15

Distribuição (competência exclusiva)

13/04/1992, 16:31

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00