Execução Fiscal 0000947-63.1999.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

MPM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/03/2026, 19:48

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 19:48

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 11:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2026, 11:22

Conclusão (para julgamento)

16/03/2026, 00:30

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 20:12

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 11:47

Mero expediente

09/02/2026, 11:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2026, 18:49

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:09

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Por decisão judicial

17/05/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 15:02

Todas as movimentações(171)

Definitivo

17/03/2026, 19:48

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 19:48

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 11:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2026, 11:22

Conclusão (para julgamento)

16/03/2026, 00:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2026, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2026, 20:12

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2026, 11:47

Mero expediente

09/02/2026, 11:47

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 18:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2026, 18:49

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:09

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Por decisão judicial

17/05/2022, 15:23

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 15:02

Mero expediente

16/05/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

13/05/2022, 15:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:38

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:54

Mero expediente

04/05/2022, 10:54

Publicação

02/05/2022, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000947-63.1999.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO SERGIO LOBO DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO LOBO DE MELO MPM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000947-63.1999.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAULO SERGIO LOBO DE MELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO SERGIO LOBO DE MELO MPM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:28

Documento (Certidão)

28/04/2022, 11:27

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 16:07

Ato ordinatório

26/04/2022, 09:15

Provisório

18/09/2014, 09:27

Ato ordinatório

18/09/2014, 09:27

Por decisão judicial

30/05/2012, 16:24

Mero expediente

30/05/2012, 15:31

Conclusão (para despacho)

30/05/2012, 15:31

Recebimento

25/05/2012, 15:37

Entrega em carga/vista

15/02/2012, 11:33

Intimação

13/01/2012, 17:48

Mero expediente

12/01/2012, 17:48

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 14:28

Documento (Outros documentos)

15/12/2011, 14:28

Recebimento

13/12/2011, 16:17

Entrega em carga/vista

28/11/2011, 14:04

Intimação

14/11/2011, 16:27

Recebimento

14/11/2011, 16:27

Ato ordinatório

18/10/2011, 14:15

Expedição de documento (Ofício)

12/10/2011, 10:23

Expedição de documento (Ofício)

16/08/2011, 19:46

Mero expediente

16/08/2011, 19:46

Conclusão (para despacho)

17/06/2011, 10:12

Recebimento

17/06/2011, 10:12

Recebimento

14/06/2011, 18:09

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 09:35

Intimação

28/03/2011, 14:39

Recebimento

28/03/2011, 14:39

Ato ordinatório

28/03/2011, 14:33

Publicação

27/01/2011, 14:21

Intimação

25/01/2011, 15:05

Intimação

25/01/2011, 15:05

Intimação

20/01/2011, 20:04

Mero expediente

20/01/2011, 20:04

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 12:17

Recebimento

17/01/2011, 12:17

Recebimento

13/01/2011, 15:56

Entrega em carga/vista

10/01/2011, 10:54

Intimação

17/11/2010, 16:34

Mero expediente

17/11/2010, 16:34

Conclusão (para despacho)

13/11/2010, 11:23

Intimação

13/11/2010, 11:23

Intimação

18/10/2010, 14:23

Intimação

18/10/2010, 14:23

Intimação

18/10/2010, 14:23

Ato ordinatório

14/10/2010, 13:55

Depósito de Bens/Dinheiro

08/10/2010, 17:05

Mero expediente

20/09/2010, 17:20

Conclusão (para despacho)

20/09/2010, 17:20

deferimento

06/09/2010, 10:26

Conclusão (para decisão)

06/08/2010, 12:04

Recebimento

06/08/2010, 10:58

Recebimento

03/08/2010, 16:03

Entrega em carga/vista

29/03/2010, 13:01

Intimação

02/03/2010, 18:55

Mero expediente

02/03/2010, 18:50

Conclusão (para despacho)

19/01/2010, 17:26

Ato ordinatório

19/01/2010, 17:25

Intimação

02/10/2009, 20:25

Recebimento

27/08/2009, 18:04

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2009, 16:12

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2009, 19:09

Mero expediente

08/05/2009, 18:55

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 14:26

Recebimento

04/05/2009, 14:25

Recebimento

28/04/2009, 16:05

Entrega em carga/vista

18/02/2009, 12:55

Intimação

19/01/2009, 16:03

Recebimento

19/01/2009, 16:03

Recebimento

19/01/2009, 16:03

Recebimento

16/01/2009, 11:50

Provisório

16/01/2008, 09:06

Por decisão judicial

27/07/2006, 13:23

Recebimento

26/07/2006, 13:48

Recebimento

21/07/2006, 14:07

Entrega em carga/vista

14/03/2006, 09:34

Intimação

08/02/2006, 20:03

Mero expediente

08/02/2006, 18:43

Conclusão (para despacho)

30/01/2006, 16:49

Recebimento

30/01/2006, 15:03

Recebimento

09/01/2006, 11:31

Entrega em carga/vista

22/11/2005, 12:11

Intimação

01/09/2005, 17:58

Recebimento

01/09/2005, 17:58

Por decisão judicial

05/11/2004, 10:51

Mero expediente

31/08/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2004, 12:39

Recebimento

27/08/2004, 12:38

Recebimento

06/08/2004, 13:39

Entrega em carga/vista

03/08/2004, 10:24

Intimação

03/06/2004, 13:13

Recebimento

03/06/2004, 13:13

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/06/2004, 13:13

Mandado

24/05/2004, 12:29

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2004, 12:29

Mandado

14/04/2004, 12:06

Mero expediente

24/03/2004, 16:15

Conclusão (para despacho)

21/10/2003, 11:34

Mero expediente

20/10/2003, 12:50

Conclusão (para despacho)

01/10/2003, 15:23

Recebimento

01/10/2003, 15:23

Recebimento

08/09/2003, 16:22

Entrega em carga/vista

27/08/2003, 11:53

Intimação

22/05/2003, 16:43

Mero expediente

20/05/2003, 15:14

Conclusão (para despacho)

28/02/2003, 11:07

Recebimento

28/02/2003, 11:00

Recebimento

20/02/2003, 18:16

Entrega em carga/vista

30/01/2003, 13:50

Intimação

07/11/2002, 17:35

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/11/2002, 17:35

deferimento

30/10/2002, 08:46

Mero expediente

18/10/2002, 18:59

Conclusão (para despacho)

18/10/2002, 15:46

Mandado

26/06/2002, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

26/06/2002, 17:55

Mandado

28/02/2002, 14:55

Recebimento

21/09/2001, 15:54

Ato ordinatório

27/07/2001, 16:54

Mandado

21/05/2001, 12:06

Citação

21/05/2001, 12:05

Citação

21/03/2001, 15:09

Citação

08/03/2001, 14:33

Ato ordinatório

07/03/2001, 09:51

deferimento

05/03/2001, 10:33

Mero expediente

02/03/2001, 16:59

Conclusão (para despacho)

21/02/2001, 17:53

Recebimento

21/02/2001, 17:53

Recebimento

19/02/2001, 14:06

Entrega em carga/vista

04/04/2000, 15:39

Intimação

04/02/2000, 17:47

Mandado (entregue ao destinatário)

04/02/2000, 17:47

Mandado

03/08/1999, 11:37

Mandado

14/07/1999, 12:26

Citação

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Citação

30/03/1999, 16:34

Citação

11/03/1999, 13:01

Mero expediente

08/03/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

05/03/1999, 15:44

Remessa (outros motivos)

25/02/1999, 14:12

Distribuição (competência exclusiva)

23/02/1999, 14:04