Execução Fiscal 0013995-14.2016.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - São Luís

Partes do Processo

GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/03/2026, 11:23

Trânsito em julgado

07/03/2026, 11:22

Ato ordinatório

16/01/2026, 14:37

Documento (Certidão)

12/11/2025, 13:41

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:27

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:56

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:32

Expedida/Certificada

05/09/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 11:59

Ausência das condições da ação

04/09/2025, 11:58

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 07:31

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 17:03

Todas as movimentações(92)

Definitivo

07/03/2026, 11:23

Trânsito em julgado

07/03/2026, 11:22

Ato ordinatório

16/01/2026, 14:37

Documento (Certidão)

12/11/2025, 13:41

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:27

Documentos

•19/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:56

Decurso de Prazo

17/09/2025, 03:32

Expedida/Certificada

05/09/2025, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2025, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 11:59

Ausência das condições da ação

04/09/2025, 11:58

Conclusão (para julgamento)

29/08/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 07:31

Processo devolvido à Secretaria

13/08/2025, 17:03

Mero expediente

13/08/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

26/07/2025, 11:03

Decurso de Prazo

25/06/2025, 04:24

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2025, 16:05

Documento (Certidão)

06/09/2024, 10:48

Documento (Certidão)

03/06/2024, 10:45

Processo devolvido à Secretaria

10/04/2024, 17:36

Conclusão (para decisão)

05/11/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:07

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 10:06

Expedida/Certificada

01/09/2023, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2023, 09:20

Documento (Certidão)

31/08/2023, 15:32

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:19

Publicação

20/04/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0013995-14.2016.4.01.3700. Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXCDO: GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CPF/CNPJ: 11.650.484/0001-30 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 14.112757.2016 FINALIDADE: CITAÇÃO de GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 11.650.484/0001-30, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 4.199,89 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada. ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida. SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237. E-mail: [email protected]. São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

19/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Edital)

18/04/2023, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

18/04/2023, 14:37

Mero expediente

08/03/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 16:17

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2022, 13:44

Ato ordinatório

15/08/2022, 13:32

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:17

Publicação

10/05/2022, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013995-14.2016.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 11:30

Documento (Certidão)

28/04/2022, 11:30

Ato ordinatório

28/04/2022, 11:26

Citação

05/03/2021, 12:49

Mandado

16/12/2019, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2019, 13:31

Citação

24/09/2019, 13:45

Mero expediente

29/08/2019, 13:45

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 13:45

Documento (Outros documentos)

02/05/2019, 18:00

Recebimento

24/04/2019, 12:00

Entrega em carga/vista

08/02/2019, 08:15

Intimação

23/10/2018, 09:07

Mero expediente

04/10/2018, 19:00

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 12:17

Recebimento

03/09/2018, 15:08

Entrega em carga/vista

24/08/2018, 07:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/06/2018, 13:41

Mandado

13/03/2018, 11:06

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2018, 14:41

Citação

25/09/2017, 10:58

Mero expediente

22/09/2017, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/09/2017, 13:04

Documento (Outros documentos)

18/07/2017, 19:00

Recebimento

11/07/2017, 10:45

Entrega em carga/vista

09/06/2017, 08:50

deferimento

04/05/2017, 12:12

Intimação

04/05/2017, 12:11

Mero expediente

04/05/2017, 12:11

Conclusão (para despacho)

20/04/2017, 11:00

Documento (Outros documentos)

18/01/2017, 18:00

Recebimento

10/01/2017, 16:01

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:19

Citação

29/11/2016, 14:21

Mandado

05/10/2016, 11:08

Citação

23/09/2016, 14:21

Citação

23/09/2016, 14:20

Citação

23/09/2016, 14:20

Mero expediente

21/09/2016, 11:00

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 15:00

Recebimento

19/05/2016, 17:15

Remessa (outros motivos)

19/05/2016, 11:55

Protocolo de Petição

19/05/2016, 11:55

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/05/2016, 10:52

Distribuição (competência exclusiva)

19/05/2016, 10:17