Execução Fiscal 0002829-55.2002.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

ITAMAR WILLIANS SOARES PORTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

06/11/2022, 09:39

Documento (Certidão)

04/11/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 11:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2022, 11:33

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:17

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 15:03

Expedida/Certificada

04/05/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:55

Mero expediente

04/05/2022, 10:55

Publicação

02/05/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:32

Todas as movimentações(150)

Definitivo

06/11/2022, 09:39

Documento (Certidão)

04/11/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2022, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2022, 11:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/10/2022, 11:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:17

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Conclusão (para julgamento)

01/06/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 15:03

Expedida/Certificada

04/05/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 11:59

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 10:55

Mero expediente

04/05/2022, 10:55

Publicação

02/05/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002829-55.2002.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THERMAS INTERNACIONAL DO PARA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THERMAS INTERNACIONAL DO PARA LTDA ILTON SOARES PORTO ITAMAR WILLIANS SOARES PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002829-55.2002.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THERMAS INTERNACIONAL DO PARA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THERMAS INTERNACIONAL DO PARA LTDA ILTON SOARES PORTO ITAMAR WILLIANS SOARES PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002829-55.2002.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:THERMAS INTERNACIONAL DO PARA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THERMAS INTERNACIONAL DO PARA LTDA ILTON SOARES PORTO ITAMAR WILLIANS SOARES PORTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:42

Documento (Certidão)

28/04/2022, 11:39

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 11:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 16:07

Ato ordinatório

26/04/2022, 09:33

Provisório

18/09/2014, 09:27

Ato ordinatório

18/09/2014, 09:27

Por decisão judicial

27/06/2012, 15:46

Recebimento

27/06/2012, 15:17

Entrega em carga/vista

20/06/2012, 08:54

Intimação

25/05/2012, 19:08

Mero expediente

25/05/2012, 19:07

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 15:51

Documento (Outros documentos)

25/05/2012, 15:51

Recebimento

24/05/2012, 17:10

Entrega em carga/vista

13/02/2012, 12:45

Intimação

10/01/2012, 12:17

Recebimento

10/01/2012, 12:15

Documento (Carta precatória)

10/01/2012, 12:15

Devolvidos os autos

10/01/2012, 12:15

Por decisão judicial

07/04/2011, 09:42

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2011, 13:22

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2011, 16:31

Mero expediente

23/02/2011, 16:31

Conclusão (para despacho)

23/12/2010, 09:26

Recebimento

22/12/2010, 09:26

Recebimento

20/12/2010, 14:06

Entrega em carga/vista

13/12/2010, 15:11

Intimação

05/11/2010, 17:30

Outras Decisões

05/11/2010, 17:30

Conclusão (para decisão)

02/09/2010, 18:46

Recebimento

02/09/2010, 13:00

Recebimento

31/08/2010, 15:47

Entrega em carga/vista

14/07/2010, 10:08

Intimação

21/06/2010, 13:30

Mero expediente

18/06/2010, 13:30

Conclusão (para despacho)

17/06/2010, 13:17

Recebimento

17/06/2010, 13:17

Recebimento

15/06/2010, 12:09

Entrega em carga/vista

03/05/2010, 15:13

Intimação

25/03/2010, 20:42

Mero expediente

25/03/2010, 20:41

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 16:23

deferimento

12/03/2010, 10:15

Conclusão (para decisão)

12/01/2010, 10:18

Recebimento

11/01/2010, 00:00

Recebimento

18/12/2009, 11:51

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 08:58

Intimação

28/10/2009, 13:42

Recebimento

28/10/2009, 13:42

Ato ordinatório

27/10/2009, 17:07

Citação

02/09/2009, 11:30

Citação

28/08/2009, 15:28

Citação

28/08/2009, 15:28

Citação

28/08/2009, 15:28

Mudança de Classe Processual

28/08/2009, 14:04

Citação

10/07/2009, 12:43

Mero expediente

10/07/2009, 12:43

Conclusão (para despacho)

12/06/2009, 13:38

Recebimento

12/06/2009, 13:38

Recebimento

08/06/2009, 16:30

Entrega em carga/vista

20/05/2009, 09:42

Devolvidos os autos

15/05/2009, 14:09

Mero expediente

14/05/2009, 19:19

Conclusão (para despacho)

14/05/2009, 19:19

Intimação

23/03/2009, 14:23

Recebimento

23/03/2009, 14:23

Por decisão judicial

03/09/2007, 16:35

Expedição de documento (Carta precatória)

03/09/2007, 14:44

Expedição de documento (Carta precatória)

04/07/2007, 15:07

Mero expediente

03/07/2007, 13:23

Conclusão (para despacho)

26/06/2007, 10:53

Recebimento

26/06/2007, 10:53

Recebimento

22/06/2007, 16:30

Entrega em carga/vista

24/05/2007, 16:48

Intimação

10/04/2007, 19:09

Recebimento

10/04/2007, 19:09

Ato ordinatório

10/04/2007, 16:13

Citação

23/02/2007, 14:30

Citação

22/02/2007, 13:52

Citação

22/02/2007, 13:52

Citação

22/02/2007, 13:52

Citação

27/11/2006, 15:38

Mero expediente

07/11/2006, 14:13

Conclusão (para despacho)

07/11/2006, 10:18

Recebimento

27/10/2006, 13:12

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2006, 10:34

Expedição de documento (Carta precatória)

20/04/2006, 16:16

Mero expediente

30/03/2006, 18:50

Conclusão (para despacho)

27/03/2006, 19:20

Recebimento

27/03/2006, 17:57

Recebimento

23/03/2006, 18:36

Entrega em carga/vista

08/03/2006, 18:36

Intimação

11/01/2006, 15:41

Recebimento

11/01/2006, 15:41

Devolvidos os autos

11/01/2006, 15:41

Ato ordinatório

22/08/2005, 11:58

Ato ordinatório

20/05/2005, 16:49

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/2004, 18:21

Devolvidos os autos

17/12/2004, 18:19

Mero expediente

04/11/2004, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/07/2004, 16:14

Recebimento

27/07/2004, 16:14

Recebimento

30/06/2004, 17:37

Entrega em carga/vista

02/02/2004, 13:17

Intimação

21/01/2004, 18:02

Recebimento

21/01/2004, 18:02

Recebimento

21/01/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

15/01/2004, 17:31

Intimação

02/09/2003, 18:41

Devolvidos os autos

02/09/2003, 17:37

Recebimento

02/09/2003, 17:36

Conclusão (para despacho)

12/06/2003, 17:20

Recebimento

12/06/2003, 17:20

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2003, 15:58

Expedição de documento (Carta precatória)

24/04/2003, 13:47

Expedição de documento (Carta precatória)

28/02/2003, 16:55

Mero expediente

18/02/2003, 15:10

Conclusão (para despacho)

10/02/2003, 13:55

Recebimento

12/12/2002, 16:12

Recebimento

09/12/2002, 17:11

Entrega em carga/vista

23/09/2002, 15:37

Intimação

12/07/2002, 17:22

Citação

12/07/2002, 17:22

Citação

18/06/2002, 14:17

Citação

08/05/2002, 13:40

Mero expediente

17/04/2002, 08:56

Conclusão (para despacho)

16/04/2002, 13:51

Remessa (outros motivos)

15/04/2002, 14:31

Protocolo de Petição

15/04/2002, 14:30

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/2002, 17:58