Execução Fiscal 0001572-80.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ERIVALDO PEREIRA MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/09/2025, 13:14

Decurso de Prazo

26/06/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:04

Expedida/Certificada

12/05/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 13:01

Documento (Certidão)

12/05/2025, 13:01

Expedida/Certificada

12/05/2025, 13:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2025, 13:01

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 16:33

Decurso de Prazo

15/02/2024, 02:38

Petição (Resposta)

16/12/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 17:39

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:39

Mero expediente

11/12/2023, 17:39

Todas as movimentações(148)

Definitivo

24/09/2025, 13:14

Decurso de Prazo

26/06/2025, 03:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 16:04

Expedida/Certificada

12/05/2025, 13:49

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 13:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2025, 13:01

Expedida/Certificada

12/05/2025, 13:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

12/05/2025, 13:01

Documento (Certidão)

29/01/2025, 14:15

Conclusão (para decisão)

11/07/2024, 16:33

Decurso de Prazo

15/02/2024, 02:38

Petição (Resposta)

16/12/2023, 16:20

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 17:39

Documento (Certidão)

11/12/2023, 17:39

Mero expediente

11/12/2023, 17:39

Conclusão (para decisão)

16/06/2023, 12:02

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:15

Publicação

02/05/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001572-80.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIVALDO PEREIRA MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANDO PEREIRA MARTINS ERIVALDO PEREIRA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001572-80.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ERIVALDO PEREIRA MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVANDO PEREIRA MARTINS ERIVALDO PEREIRA MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:10

Documento (Certidão)

28/04/2022, 12:10

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 11:41

Ato ordinatório

28/04/2022, 11:21

Recebimento

15/10/2021, 18:45

Entrega em carga/vista

02/06/2021, 18:13

Recebimento

02/06/2021, 18:09

Força maior

09/11/2020, 17:10

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:55

Documento (Outros documentos)

24/01/2020, 17:07

Provisório

16/09/2019, 16:56

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 16:56

Por decisão judicial

06/09/2018, 14:28

Outras Decisões

02/08/2018, 17:00

Conclusão (para decisão)

31/07/2018, 14:48

Recebimento

29/06/2018, 09:28

Entrega em carga/vista

23/05/2018, 13:52

Intimação

10/05/2018, 13:49

Por decisão judicial

09/05/2017, 14:13

Mero expediente

06/05/2017, 14:13

Conclusão (para despacho)

04/05/2017, 10:04

Documento (Outros documentos)

02/05/2017, 17:47

Recebimento

27/04/2017, 17:51

Entrega em carga/vista

22/03/2017, 16:40

Intimação

09/03/2017, 15:23

Por decisão judicial

16/02/2016, 10:12

Mero expediente

16/02/2016, 10:10

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 10:10

Documento (Outros documentos)

28/01/2016, 15:15

Recebimento

28/01/2016, 15:15

Entrega em carga/vista

10/12/2015, 12:27

Intimação

09/12/2015, 15:22

Por decisão judicial

10/02/2015, 14:09

Mero expediente

06/02/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2015, 17:59

Documento (Outros documentos)

11/12/2014, 14:17

Recebimento

11/12/2014, 14:17

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 16:20

Intimação

07/11/2014, 16:29

Documento (Outros documentos)

07/11/2014, 16:21

Documento (Outros documentos)

25/09/2014, 18:12

Recebimento

25/09/2014, 18:12

Entrega em carga/vista

21/08/2014, 13:42

Intimação

19/08/2014, 17:55

Outras Decisões

19/08/2014, 16:12

Conclusão (para despacho)

18/07/2014, 11:29

Documento (Outros documentos)

03/07/2014, 13:11

Recebimento

03/07/2014, 13:11

Entrega em carga/vista

25/04/2014, 00:00

Publicação

10/04/2014, 09:24

Intimação

08/04/2014, 13:08

Intimação

07/04/2014, 17:18

Intimação

07/04/2014, 17:18

Outras Decisões

04/04/2014, 16:25

Conclusão (para decisão)

18/03/2014, 15:47

Recebimento

10/12/2013, 12:23

Entrega em carga/vista

18/10/2013, 09:40

Intimação

20/08/2013, 18:22

Recebimento

20/08/2013, 18:22

Documento (Outros documentos)

22/07/2013, 12:17

Recebimento

22/07/2013, 12:17

Entrega em carga/vista

03/05/2013, 12:57

Intimação

24/04/2013, 16:49

Recebimento

24/04/2013, 16:49

Documento (Outros documentos)

24/04/2013, 16:41

Recebimento

24/04/2013, 16:39

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 10:28

Intimação

11/09/2012, 11:04

Mero expediente

11/09/2012, 11:04

Conclusão (para despacho)

11/09/2012, 11:04

Recebimento

18/06/2012, 15:36

Entrega em carga/vista

11/06/2012, 10:11

Documento (Outros documentos)

08/06/2012, 15:39

Citação

08/06/2012, 15:38

Citação

28/05/2012, 09:38

Citação

25/05/2012, 14:03

Citação

14/05/2012, 17:39

Citação

14/05/2012, 17:39

Remessa (outros motivos)

10/05/2012, 10:24

Outras Decisões

01/02/2012, 10:01

Conclusão (para decisão)

27/07/2011, 13:14

Recebimento

24/01/2011, 11:39

Recebimento

13/12/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 12:13

Intimação

10/09/2010, 14:31

Ato ordinatório

10/09/2010, 14:12

Ato ordinatório

10/09/2010, 14:11

Mero expediente

01/09/2010, 14:10

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 14:09

deferimento

01/09/2010, 13:21

Conclusão (para decisão)

12/04/2010, 12:31

Recebimento

07/04/2010, 16:17

Recebimento

01/03/2010, 15:40

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 10:31

Intimação

17/11/2009, 16:09

Mero expediente

12/11/2009, 20:08

Conclusão (para despacho)

12/11/2009, 18:12

Recebimento

12/11/2009, 18:10

Recebimento

21/10/2009, 17:53

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 10:51

Intimação

10/06/2009, 13:58

Mero expediente

26/05/2009, 12:57

Conclusão (para despacho)

26/05/2009, 11:50

Recebimento

26/05/2009, 11:50

Por decisão judicial

01/10/2008, 18:01

Apensamento

01/10/2008, 11:05

deferimento

01/10/2008, 11:04

Recebimento

24/09/2008, 15:43

Entrega em carga/vista

18/07/2008, 10:32

Por decisão judicial

05/03/2007, 15:10

Mero expediente

05/03/2007, 15:10

Conclusão (para despacho)

01/02/2007, 12:56

Recebimento

26/09/2006, 18:03

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 16:20

Intimação

17/08/2006, 12:38

Mero expediente

17/08/2006, 12:36

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 12:55

Intimação

28/06/2006, 12:54

Recebimento

26/06/2006, 12:53

Mero expediente

29/05/2006, 12:53

Conclusão (para despacho)

29/05/2006, 12:52

Recebimento

23/05/2006, 19:51

Distribuição (competência exclusiva)

23/05/2006, 17:25