Execução Fiscal 0005877-92.2015.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

OPCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/10/2023, 14:50

Documento (Certidão)

04/10/2023, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 09:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2023, 09:26

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 07:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:05

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:09

Publicação

02/05/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005877-92.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OPCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:13

Todas as movimentações(51)

Definitivo

04/10/2023, 14:50

Documento (Certidão)

04/10/2023, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

02/10/2023, 09:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/10/2023, 09:26

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 07:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 07:13

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:05

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:09

Publicação

02/05/2022, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005877-92.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OPCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OPCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:13

Documento (Certidão)

28/04/2022, 12:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 12:04

Ato ordinatório

23/12/2021, 09:47

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:10

Provisório

07/08/2019, 15:38

Por decisão judicial

24/04/2018, 15:37

Outras Decisões

06/04/2018, 19:26

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 14:35

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 14:26

Recebimento

23/03/2018, 08:44

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 13:10

Intimação

06/02/2018, 16:04

Por decisão judicial

08/03/2017, 14:39

Mero expediente

07/03/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 17:32

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 15:42

Recebimento

26/01/2017, 15:44

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 15:36

Intimação

19/10/2016, 14:33

Recebimento

19/10/2016, 14:33

Ato ordinatório

27/09/2016, 15:43

Citação

23/08/2016, 14:12

Citação

01/07/2016, 11:26

Citação

21/06/2016, 14:10

Citação

21/06/2016, 14:10

Recebimento

21/06/2016, 14:10

Citação

20/06/2016, 14:10

Citação

10/05/2016, 14:36

Citação

03/05/2016, 13:47

Citação

03/05/2016, 13:47

Outras Decisões

26/04/2016, 18:46

Conclusão (para decisão)

22/04/2016, 13:47

Recebimento

12/04/2016, 15:57

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2016, 18:07