Execução Fiscal 0002204-09.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOAQUIM DE CASTRO DOMINGUES FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL

OAB/DF 3959

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:24

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:40

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 07:43

Documento (Certidão)

21/01/2025, 14:31

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:31

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:22

Mandado

21/05/2024, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2024, 12:05

Documento (Certidão)

21/05/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 15:01

Todas as movimentações(208)

Conclusão (para despacho)

11/02/2026, 16:01

Petição (Petição (outras))

24/04/2025, 16:24

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:40

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 07:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

21/01/2025, 14:31

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:31

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:40

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:22

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:22

Mandado

21/05/2024, 12:16

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2024, 12:05

Documento (Certidão)

21/05/2024, 12:04

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 15:01

Mero expediente

29/11/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 10:44

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:58

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:58

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:14

Publicação

02/05/2022, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002204-09.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM DE CASTRO DOMINGUES FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCO ANTONIO GUANAIS AGUIAR ROCHAEL - DF03959 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE CASTRO DOMINGUES FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:13

Documento (Certidão)

28/04/2022, 12:13

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:13

Ato ordinatório

28/04/2022, 11:21

Recebimento

15/10/2021, 18:45

Entrega em carga/vista

02/06/2021, 19:31

Recebimento

02/06/2021, 18:35

Força maior

09/11/2020, 17:10

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:02

Recebimento

24/10/2019, 15:30

Entrega em carga/vista

25/09/2019, 11:41

Intimação

03/09/2019, 14:33

Por decisão judicial

03/09/2019, 14:19

Mero expediente

26/08/2019, 15:32

Conclusão (para despacho)

30/07/2019, 12:35

Documento (Outros documentos)

29/03/2019, 17:35

Recebimento

28/03/2019, 18:03

Entrega em carga/vista

18/02/2019, 15:49

Intimação

30/01/2019, 14:04

Recebimento

30/01/2019, 14:04

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 17:37

Recebimento

27/09/2018, 18:25

Entrega em carga/vista

22/08/2018, 14:52

Por decisão judicial

06/03/2018, 13:02

Mero expediente

01/03/2018, 19:55

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 15:24

Documento (Outros documentos)

26/02/2018, 19:07

Recebimento

26/02/2018, 14:27

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 13:48

Intimação

11/01/2018, 14:49

Por decisão judicial

23/02/2017, 16:32

Mero expediente

15/02/2017, 16:32

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 19:07

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 10:57

Recebimento

24/11/2016, 19:33

Recebimento

24/11/2016, 19:26

Entrega em carga/vista

28/09/2016, 15:51

Intimação

21/09/2016, 17:33

Recebimento

21/09/2016, 17:33

Documento (Outros documentos)

21/09/2016, 17:33

Documento (Outros documentos)

01/09/2016, 17:07

Recebimento

25/08/2016, 17:23

Entrega em carga/vista

30/06/2016, 16:06

Intimação

30/06/2016, 13:47

Por decisão judicial

10/03/2016, 13:25

Mero expediente

07/03/2016, 12:42

Conclusão (para despacho)

07/03/2016, 12:42

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 17:39

Recebimento

29/02/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 18:57

Documento (Outros documentos)

05/11/2015, 16:25

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 11:51

Remessa (outros motivos)

27/10/2015, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

27/10/2015, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2015, 12:54

Mero expediente

06/10/2015, 18:53

Conclusão (para despacho)

06/10/2015, 18:36

Documento (Outros documentos)

12/06/2015, 17:27

Recebimento

12/06/2015, 17:27

Entrega em carga/vista

14/05/2015, 08:44

Intimação

06/05/2015, 16:30

Mero expediente

04/05/2015, 15:28

Conclusão (para despacho)

24/04/2015, 18:31

Documento (Outros documentos)

26/02/2015, 16:50

Recebimento

26/02/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

22/01/2015, 12:37

Intimação

12/12/2014, 18:38

Por decisão judicial

03/12/2014, 14:38

Mero expediente

02/12/2014, 14:37

Conclusão (para despacho)

28/11/2014, 17:56

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 15:42

Recebimento

27/11/2014, 15:42

Entrega em carga/vista

23/10/2014, 15:10

Intimação

06/10/2014, 14:25

Recebimento

06/10/2014, 14:25

Documento (Outros documentos)

05/08/2014, 15:00

Mero expediente

23/07/2014, 15:05

Conclusão (para despacho)

15/07/2014, 13:17

Publicação

14/05/2014, 08:34

Intimação

12/05/2014, 10:40

Intimação

07/05/2014, 16:43

Intimação

07/05/2014, 16:38

Outras Decisões

07/05/2014, 16:35

Conclusão (para despacho)

06/05/2014, 17:32

Remessa (outros motivos)

06/05/2014, 14:30

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2014, 14:18

Documento (Outros documentos)

28/03/2014, 11:27

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2014, 14:20

Mero expediente

17/03/2014, 13:38

Conclusão (para despacho)

14/03/2014, 18:39

Documento (Outros documentos)

05/12/2013, 14:31

Remessa (outros motivos)

24/10/2013, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

24/10/2013, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

05/08/2013, 13:21

Mero expediente

17/07/2013, 15:01

Conclusão (para despacho)

17/07/2013, 15:01

Intimação

05/03/2013, 16:41

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2013, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

17/07/2012, 14:08

Mero expediente

09/07/2012, 18:08

Conclusão (para despacho)

09/07/2012, 18:07

Documento (Outros documentos)

05/07/2012, 09:58

Recebimento

05/07/2012, 09:58

Entrega em carga/vista

14/06/2012, 11:05

Intimação

01/06/2012, 15:32

Ato ordinatório

01/06/2012, 15:31

Publicação

24/04/2012, 19:09

Intimação

20/04/2012, 10:42

Intimação

19/03/2012, 13:39

Intimação

19/03/2012, 13:39

Mero expediente

27/02/2012, 15:06

Conclusão (para despacho)

08/09/2011, 17:01

Recebimento

06/09/2011, 17:01

Recebimento

30/08/2011, 18:41

Entrega em carga/vista

30/06/2011, 08:24

Intimação

30/06/2011, 08:21

Por decisão judicial

01/03/2011, 10:22

Mero expediente

01/03/2011, 10:21

Conclusão (para despacho)

21/02/2011, 15:20

Recebimento

17/02/2011, 15:20

Recebimento

11/02/2011, 13:48

Entrega em carga/vista

18/01/2011, 13:11

Intimação

14/01/2011, 09:28

Por decisão judicial

27/08/2010, 14:59

Mero expediente

27/08/2010, 14:58

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 16:13

Recebimento

09/08/2010, 16:12

Recebimento

23/07/2010, 12:15

Entrega em carga/vista

07/07/2010, 09:12

Intimação

05/07/2010, 10:19

Por decisão judicial

06/11/2009, 15:53

Mero expediente

03/11/2009, 15:53

Conclusão (para despacho)

01/11/2009, 15:53

Recebimento

29/10/2009, 12:08

Recebimento

21/10/2009, 18:09

Entrega em carga/vista

08/05/2009, 09:09

Intimação

06/04/2009, 20:42

Mero expediente

06/04/2009, 20:37

Conclusão (para despacho)

06/04/2009, 19:31

Recebimento

18/02/2009, 12:11

Entrega em carga/vista

06/02/2009, 09:30

Publicação

02/10/2008, 09:06

Intimação

26/09/2008, 17:07

Intimação

25/07/2008, 17:05

Mero expediente

25/07/2008, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/06/2008, 16:54

Recebimento

25/06/2008, 16:51

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

03/06/2008, 15:46

Mandado

05/05/2008, 15:42

Expedição de documento (Mandado)

07/04/2008, 16:08

Mandado

01/02/2008, 18:00

Ato ordinatório

29/01/2008, 13:17

Publicação

16/01/2008, 11:04

Intimação

11/01/2008, 12:30

Publicação

19/12/2007, 16:25

Intimação

14/12/2007, 18:53

Intimação

03/12/2007, 18:51

Intimação

03/12/2007, 18:50

Outras Decisões

03/12/2007, 18:50

Conclusão (para despacho)

04/09/2007, 10:47

Recebimento

04/09/2007, 10:43

Recebimento

29/08/2007, 17:59

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 09:23

Ato ordinatório

31/07/2007, 12:57

Intimação

05/03/2007, 14:23

Mero expediente

05/03/2007, 14:23

Conclusão (para despacho)

19/01/2007, 15:35

Recebimento

19/01/2007, 15:25

Recebimento

19/01/2007, 15:23

Mandado (entregue ao destinatário)

19/01/2007, 15:22

Mandado

22/09/2006, 13:44

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2006, 11:43

Mandado

01/08/2006, 16:57

Citação

01/08/2006, 16:56

Mero expediente

01/08/2006, 16:56

Conclusão (para despacho)

04/07/2006, 17:25

Recebimento

04/07/2006, 17:25

Distribuição (competência exclusiva)

07/06/2006, 09:37