Execução Fiscal 0031415-39.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 12:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 12:52

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 07:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 07:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:29

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:02

Publicação

02/05/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031415-39.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:30

Todas as movimentações(57)

Definitivo

05/10/2023, 11:56

Documento (Certidão)

05/10/2023, 10:44

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2023, 12:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/10/2023, 12:52

Conclusão (para julgamento)

29/09/2023, 07:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 07:02

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 20:29

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:26

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:02

Publicação

02/05/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031415-39.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASS DOS PENSIONISTAS E APOSENTADOS DA PREV SOCIAL DA BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:30

Documento (Certidão)

28/04/2022, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 19:52

Ato ordinatório

23/12/2021, 09:47

Por decisão judicial

19/09/2016, 11:28

Outras Decisões

16/09/2016, 18:26

Conclusão (para despacho)

16/09/2016, 13:07

Documento (Outros documentos)

13/09/2016, 15:34

Recebimento

13/09/2016, 15:34

Recebimento

13/09/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

01/09/2016, 10:50

Intimação

29/08/2016, 16:14

Outras Decisões

29/08/2016, 16:11

Conclusão (para despacho)

29/08/2016, 13:09

Documento (Outros documentos)

08/03/2016, 15:19

Recebimento

08/03/2016, 15:19

Recebimento

08/03/2016, 15:19

Entrega em carga/vista

26/02/2016, 13:51

Intimação

25/02/2016, 18:11

Outras Decisões

25/02/2016, 18:11

Conclusão (para despacho)

25/02/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

01/10/2015, 19:30

Recebimento

01/10/2015, 14:02

Recebimento

01/10/2015, 14:02

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 13:33

Intimação

26/06/2015, 14:54

Ato ordinatório

26/06/2015, 14:53

deferimento

12/06/2015, 17:13

Outras Decisões

12/06/2015, 17:13

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 12:59

Ato ordinatório

30/04/2015, 14:15

deferimento

20/02/2015, 17:10

Recebimento

20/02/2015, 17:10

Mandado (entregue ao destinatário)

01/12/2014, 09:46

Mandado

11/11/2014, 19:07

Expedição de documento (Mandado)

11/11/2014, 19:07

Mandado

04/11/2014, 10:40

Outras Decisões

03/11/2014, 16:40

Conclusão (para despacho)

03/11/2014, 10:39

Recebimento

08/10/2014, 12:48

Remessa (outros motivos)

08/10/2014, 11:10

Protocolo de Petição

08/10/2014, 11:10

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2014, 15:59