Execução Fiscal 0000198-97.2005.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

AMOS MARCAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO SKEFF CUNHA

OAB/TO 5756·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 13:42

Definitivo

28/09/2022, 11:23

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:56

Documento (Certidão)

06/09/2022, 15:27

Expedida/Certificada

06/09/2022, 15:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 15:42

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:39

Publicação

02/05/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000198-97.2005.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMOS MARCAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO SKEFF CUNHA - TO5756 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA - ME AMOS MARCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(118)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 13:42

Definitivo

28/09/2022, 11:23

Decurso de Prazo

20/09/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 14:56

Documento (Certidão)

06/09/2022, 15:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

06/09/2022, 15:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/09/2022, 15:27

Conclusão (para julgamento)

01/09/2022, 15:42

Decurso de Prazo

23/06/2022, 00:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2022, 13:13

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 12:39

Publicação

02/05/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000198-97.2005.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMOS MARCAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO SKEFF CUNHA - TO5756 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA - ME AMOS MARCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000198-97.2005.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AMOS MARCAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO SKEFF CUNHA - TO5756 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BELLADATA BUFFET & RESTAURANTE LTDA - ME AMOS MARCAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Mero expediente

28/04/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/04/2022, 11:11

Documento (Certidão)

26/04/2022, 11:10

Ato ordinatório

26/04/2022, 11:07

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

20/07/2011, 19:41

Entrega em carga/vista

01/07/2011, 09:40

Intimação

28/06/2011, 17:25

Outras Decisões

28/06/2011, 16:19

Conclusão (para decisão)

24/06/2011, 15:39

Recebimento

26/05/2011, 19:41

Recebimento

24/05/2011, 18:40

Entrega em carga/vista

29/04/2011, 09:25

Intimação

19/04/2011, 13:34

Recebimento

19/04/2011, 13:34

Convenção das Partes

25/05/2009, 16:59

Mero expediente

25/05/2009, 13:27

Conclusão (para despacho)

13/05/2009, 16:02

Recebimento

11/05/2009, 11:36

Recebimento

30/04/2009, 10:39

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 14:42

Intimação

27/03/2009, 11:49

Convenção das Partes

09/10/2008, 17:36

Mero expediente

08/10/2008, 14:54

Conclusão (para despacho)

08/10/2008, 14:54

Convenção das Partes

24/07/2008, 15:29

Recebimento

09/05/2008, 10:02

Entrega em carga/vista

02/04/2008, 10:32

Convenção das Partes

31/01/2008, 11:16

Recebimento

29/11/2007, 12:41

Entrega em carga/vista

20/11/2007, 15:12

Intimação

14/11/2007, 09:50

Mero expediente

14/11/2007, 09:43

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 11:35

Recebimento

09/08/2007, 14:50

Recebimento

09/07/2007, 13:13

Entrega em carga/vista

04/07/2007, 10:26

Intimação

19/06/2007, 13:57

Mero expediente

15/06/2007, 17:21

Conclusão (para despacho)

15/06/2007, 11:40

Recebimento

09/05/2007, 17:14

Recebimento

11/04/2007, 14:42

Entrega em carga/vista

28/03/2007, 11:47

Intimação

27/03/2007, 08:59

Mero expediente

22/03/2007, 16:08

Conclusão (para despacho)

22/03/2007, 15:04

Recebimento

24/01/2007, 17:55

Recebimento

23/01/2007, 13:13

Entrega em carga/vista

12/12/2006, 12:46

Intimação

29/11/2006, 13:32

Recebimento

29/11/2006, 13:32

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2006, 13:26

Mandado

17/11/2006, 14:39

Mandado

31/08/2006, 14:29

Mero expediente

31/08/2006, 09:02

Conclusão (para despacho)

16/05/2006, 12:40

Recebimento

16/05/2006, 12:37

Recebimento

04/05/2006, 13:04

Entrega em carga/vista

13/01/2006, 13:20

Intimação

09/12/2005, 14:10

Recebimento

09/12/2005, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/12/2005, 14:10

Recebimento

09/12/2005, 14:09

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2005, 11:13

Recebimento

19/10/2005, 13:29

Mero expediente

19/10/2005, 13:29

Conclusão (para despacho)

17/10/2005, 12:17

Recebimento

17/10/2005, 12:09

Recebimento

17/10/2005, 10:50

Entrega em carga/vista

02/09/2005, 13:04

Intimação

31/08/2005, 17:51

Mero expediente

31/08/2005, 16:44

Conclusão (para despacho)

10/08/2005, 13:31

Publicação

10/08/2005, 13:30

Intimação

20/07/2005, 13:24

Mero expediente

19/07/2005, 14:03

Conclusão (para despacho)

11/07/2005, 12:56

Recebimento

08/07/2005, 17:22

Recebimento

08/07/2005, 09:52

Entrega em carga/vista

06/05/2005, 16:32

Intimação

05/05/2005, 13:50

Recebimento

05/05/2005, 13:49

Ato ordinatório

05/05/2005, 13:49

Citação

05/05/2005, 13:48

Citação

22/04/2005, 16:56

Citação

22/04/2005, 16:56

Mandado

18/04/2005, 16:27

Mero expediente

28/02/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

18/02/2005, 18:51

Remessa (outros motivos)

17/02/2005, 20:28

Protocolo de Petição

17/02/2005, 20:27

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

17/02/2005, 20:11

Recebimento

17/02/2005, 20:10

Remessa (outros motivos)

17/02/2005, 19:19

Mero expediente

17/02/2005, 14:48

Conclusão (para despacho)

09/02/2005, 18:41

Remessa (outros motivos)

04/02/2005, 18:13

Protocolo de Petição

04/02/2005, 18:13

Distribuição (dependência)

03/02/2005, 19:21

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00