Execução Fiscal 0004703-95.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MERCADINHO 16 DE FEVEREIRO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:59

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 12:01

Documento (Certidão)

31/10/2023, 12:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/10/2023, 12:01

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:08

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:50

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 09:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Todas as movimentações(166)

Definitivo

01/02/2024, 13:59

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 12:01

Documento (Certidão)

31/10/2023, 12:01

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

31/10/2023, 12:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/10/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 16:08

Documento (Certidão)

11/10/2023, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:50

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 09:21

Ato ordinatório

28/09/2023, 09:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/09/2023, 09:08

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:30

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:40

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:39

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:01

Publicação

02/05/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004703-95.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCADINHO 16 DE FEVEREIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL SALA JOEL DE ANDRADE MERCADINHO 16 DE FEVEREIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004703-95.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCADINHO 16 DE FEVEREIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL SALA JOEL DE ANDRADE MERCADINHO 16 DE FEVEREIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004703-95.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MERCADINHO 16 DE FEVEREIRO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LOURIVAL SALA JOEL DE ANDRADE MERCADINHO 16 DE FEVEREIRO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:33

Documento (Certidão)

28/04/2022, 12:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 19:39

Ato ordinatório

23/12/2021, 09:47

Apensamento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Petição

03/10/2013, 15:03

deferimento

03/10/2013, 14:59

Mero expediente

03/10/2013, 14:55

Conclusão (para despacho)

02/10/2013, 16:46

Apensamento

02/10/2013, 16:39

Recebimento

05/09/2013, 17:36

Entrega em carga/vista

22/04/2013, 09:37

Recebimento

19/04/2013, 13:49

Intimação

12/04/2013, 14:33

Recebimento

12/04/2013, 14:32

Recebimento

23/04/2012, 14:49

Recebimento

23/04/2012, 14:49

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 08:00

Intimação

11/04/2012, 11:24

Mero expediente

10/04/2012, 11:23

Conclusão (para despacho)

21/03/2012, 17:34

Recebimento

12/03/2012, 16:01

Recebimento

12/03/2012, 16:01

Entrega em carga/vista

05/03/2012, 08:59

Intimação

28/02/2012, 10:53

Recebimento

28/02/2012, 10:53

Documento (Outros documentos)

28/02/2012, 10:53

Ato ordinatório

28/02/2012, 10:53

Ato ordinatório

07/11/2011, 12:08

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2011, 13:44

Expedição de documento (Ofício)

07/07/2011, 14:48

Recebimento

07/07/2011, 14:44

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2011, 16:48

Recebimento

11/03/2011, 16:48

Recebimento

25/02/2011, 17:37

Entrega em carga/vista

21/02/2011, 08:56

Intimação

17/02/2011, 14:29

Intimação

14/01/2011, 14:33

Outras Decisões

13/01/2011, 13:30

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 18:20

Recebimento

01/06/2009, 18:19

Recebimento

01/06/2009, 18:19

Recebimento

01/06/2009, 18:19

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 09:37

Recebimento

18/05/2009, 09:35

Intimação

13/05/2009, 15:48

Recebimento

13/05/2009, 15:48

Mero expediente

03/02/2009, 15:12

Conclusão (para despacho)

06/08/2008, 13:16

Recebimento

06/08/2008, 13:16

Recebimento

06/08/2008, 13:16

Recebimento

30/06/2008, 12:19

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 11:12

Recebimento

13/06/2008, 16:27

Intimação

25/04/2008, 18:38

Recebimento

25/04/2008, 18:38

Mero expediente

14/04/2008, 18:56

Conclusão (para despacho)

10/04/2008, 18:50

Ato ordinatório

17/09/2007, 14:54

Outras Decisões

12/09/2007, 18:46

Conclusão (para despacho)

31/07/2007, 12:57

Recebimento

05/07/2007, 08:01

Recebimento

05/07/2007, 08:00

Recebimento

21/06/2007, 09:37

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 09:53

Intimação

14/06/2007, 14:49

Recebimento

14/06/2007, 14:49

Ato ordinatório

14/06/2007, 14:49

Citação

26/04/2007, 08:58

Citação

26/04/2007, 08:58

Citação

26/04/2007, 08:58

Recebimento

26/04/2007, 08:58

Citação

19/04/2007, 14:01

Citação

13/04/2007, 13:48

Recebimento

13/04/2007, 13:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2007, 13:48

Mandado

26/02/2007, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2007, 17:01

Mandado

11/12/2006, 14:15

Recebimento

11/12/2006, 14:14

Recebimento

19/09/2006, 11:38

Recebimento

19/09/2006, 11:38

Recebimento

08/09/2006, 18:56

Entrega em carga/vista

04/09/2006, 10:19

Intimação

01/09/2006, 17:23

Ato ordinatório

01/09/2006, 17:23

Citação

13/07/2006, 15:41

Citação

13/07/2006, 15:41

Citação

13/07/2006, 15:41

Citação

30/05/2006, 10:42

Citação

04/04/2006, 12:30

Recebimento

04/04/2006, 12:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/04/2006, 12:30

Mandado

02/03/2006, 14:45

Expedição de documento (Mandado)

12/12/2005, 14:40

Mandado

30/09/2005, 14:58

Ato ordinatório

22/09/2005, 08:47

deferimento

26/07/2005, 15:41

Recebimento

26/07/2005, 15:41

Recebimento

26/07/2005, 15:41

Outras Decisões

26/07/2005, 15:40

Conclusão (para despacho)

20/07/2005, 10:26

Recebimento

15/07/2005, 15:18

Entrega em carga/vista

11/07/2005, 09:00

Recebimento

08/07/2005, 14:22

Intimação

01/06/2005, 08:32

Recebimento

01/06/2005, 08:32

Ato ordinatório

01/06/2005, 08:32

Depósito de Bens/Dinheiro

23/02/2005, 15:06

Ato ordinatório

21/02/2005, 18:05

deferimento

30/11/2004, 10:31

Recebimento

30/11/2004, 10:31

Recebimento

07/10/2004, 16:13

Entrega em carga/vista

04/10/2004, 12:37

Intimação

16/08/2004, 15:11

Recebimento

16/08/2004, 15:11

Recebimento

14/06/2004, 13:55

Recebimento

14/06/2004, 13:55

Recebimento

02/06/2004, 14:57

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 09:33

Recebimento

14/05/2004, 11:54

Intimação

06/02/2004, 17:25

Recebimento

06/02/2004, 17:25

Ato ordinatório

06/02/2004, 17:25

Citação

24/11/2003, 10:19

Citação

24/11/2003, 10:19

Citação

24/11/2003, 10:18

Citação

07/11/2003, 10:39

Citação

12/08/2003, 18:12

Recebimento

12/08/2003, 18:12

Citação

12/08/2003, 18:12

Mandado

25/07/2003, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2003, 18:57

Mandado

13/02/2003, 18:25

Outras Decisões

13/02/2003, 18:25

Conclusão (para decisão)

12/02/2003, 18:25

Protocolo de Petição

11/02/2003, 15:33

Recebimento

11/02/2003, 15:33

Recebimento

05/02/2003, 19:01

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2003, 13:46