Execução Fiscal 0009210-72.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MANOEL FRANCISCO DE PAULA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ALVES PUGA

OAB/MT 5058·CPF

·

Representa: Réu

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO

OAB/MT 5026·CPF·Representa: Réu

FREDERICO AZEVEDO E SILVA

OAB/MT 6879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

15/09/2025, 14:07

Trânsito em julgado

15/09/2025, 14:07

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2025, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 14:00

Documento (Certidão)

01/07/2025, 14:00

Mero expediente

01/07/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:43

Reativação

01/07/2025, 12:26

Decurso de Prazo

29/06/2022, 17:40

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:26

Todas as movimentações(101)

Definitivo

15/09/2025, 14:07

Trânsito em julgado

15/09/2025, 14:07

Decurso de Prazo

28/08/2025, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 09:13

Processo devolvido à Secretaria

07/07/2025, 14:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/07/2025, 14:47

Conclusão (para julgamento)

07/07/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 09:42

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2025, 14:00

Documento (Certidão)

01/07/2025, 14:00

Mero expediente

01/07/2025, 14:00

Conclusão (para despacho)

01/07/2025, 12:43

Reativação

01/07/2025, 12:26

Decurso de Prazo

29/06/2022, 17:40

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:26

Publicação

02/05/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:33

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009210-72.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO ALVES PUGA - MT5058/O, FREDERICO AZEVEDO E SILVA - MT6879/O e ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO - MT5026/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL FRANCISCO DE PAULA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Provisório

28/04/2022, 12:52

Mero expediente

28/04/2022, 12:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:51

Documento (Certidão)

28/04/2022, 12:51

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 12:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/03/2022, 13:38

Ato ordinatório

04/03/2022, 16:33

Por decisão judicial

07/05/2012, 17:22

Mero expediente

04/05/2012, 18:28

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 17:06

Recebimento

03/10/2011, 09:46

Recebimento

22/09/2011, 18:03

Entrega em carga/vista

13/09/2011, 09:48

Intimação

18/08/2011, 19:02

Recebimento

18/08/2011, 19:02

Recebimento

26/05/2011, 09:35

Devolvidos os autos

23/05/2011, 08:09

Por decisão judicial

25/05/2010, 15:43

Documento (Carta precatória)

25/05/2010, 15:42

Recebimento

12/04/2010, 17:35

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 15:23

Recebimento

25/03/2010, 17:39

Entrega em carga/vista

24/03/2010, 16:33

Por decisão judicial

22/03/2010, 15:41

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2010, 13:43

Expedição de documento (Carta precatória)

15/09/2009, 20:02

Mero expediente

10/06/2009, 19:58

Conclusão (para despacho)

10/06/2009, 19:55

Recebimento

06/04/2009, 15:13

Recebimento

24/03/2009, 12:25

Entrega em carga/vista

15/12/2008, 12:32

Intimação

18/11/2008, 19:14

Publicação

25/09/2008, 17:39

Intimação

22/09/2008, 09:33

Intimação

17/09/2008, 16:19

Documento (Carta precatória)

27/08/2008, 13:57

Devolvidos os autos

27/08/2008, 13:57

Por decisão judicial

07/08/2007, 11:05

Expedição de documento (Carta precatória)

02/08/2007, 14:24

Devolvidos os autos

02/08/2007, 14:07

Documento (Carta precatória)

24/07/2007, 15:12

Por decisão judicial

20/07/2007, 09:47

Expedição de documento (Carta precatória)

30/04/2007, 13:52

Recebimento

16/03/2007, 17:59

Remessa (outros motivos)

16/03/2007, 15:07

Remessa (outros motivos)

14/03/2007, 10:19

Recebimento

30/08/2006, 17:38

Recebimento

28/08/2006, 15:51

Entrega em carga/vista

22/08/2006, 13:55

Intimação

31/07/2006, 16:23

Recebimento

29/05/2006, 14:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/03/2006, 18:33

Mandado

10/02/2006, 13:32

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2006, 18:32

Ato ordinatório

26/09/2005, 12:57

Mandado

03/06/2005, 14:55

Publicação

01/04/2005, 10:52

Intimação

30/03/2005, 10:15

Intimação

30/11/2004, 13:19

Mero expediente

18/11/2004, 18:30

Conclusão (para despacho)

18/11/2004, 12:50

Recebimento

19/08/2004, 15:20

Recebimento

12/08/2004, 15:19

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 14:29

Intimação

27/04/2004, 16:28

Citação

23/04/2004, 18:10

Recebimento

17/03/2004, 13:35

Mandado

05/03/2004, 16:36

Citação

17/02/2004, 17:31

Citação

26/01/2004, 18:00

Recebimento

22/10/2003, 13:46

Mero expediente

22/10/2003, 13:46

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 13:46

Citação

15/08/2003, 15:10

Mero expediente

22/07/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2003, 12:00

Mero expediente

04/06/2003, 20:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2003, 14:47

Intimação

12/05/2003, 14:57

Protocolo de Petição

09/05/2003, 17:14

Distribuição (competência exclusiva)

07/05/2003, 18:23