Execução Fiscal 0003393-27.2017.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/10/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
24ª - Salvador
Partes do Processo
JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
02/09/2025, 09:09
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:16
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 18:09
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
29/04/2022, 00:00
Expedida/Certificada
18/09/2024, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 12:19
Outras Decisões
18/09/2024, 12:19
Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024, 14:00
Conclusão (para julgamento)
22/03/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 09:29
Petição (Exceção de praça©-executividade)
01/03/2024, 00:07
Documento (Certidão)
29/02/2024, 09:43
Documento (Certidão)
29/02/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
24/02/2024, 09:55
Documento (Certidão)
08/02/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 23:40
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
02/09/2025, 09:09
Decurso de Prazo
22/10/2024, 00:16
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 18:09
Expedida/Certificada
18/09/2024, 12:19
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 12:19
Outras Decisões
18/09/2024, 12:19
Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024, 14:00
Conclusão (para julgamento)
22/03/2024, 13:39
Petição (Petição (outras))
06/03/2024, 09:29
Petição (Exceção de praça©-executividade)
01/03/2024, 00:07
Documento (Certidão)
29/02/2024, 09:43
Documento (Certidão)
29/02/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
24/02/2024, 09:55
Documento (Certidão)
08/02/2024, 14:10
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 23:40
Documento (Certidão)
23/01/2024, 16:50
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
28/11/2023, 22:22
Documento (Certidão)
28/11/2023, 22:22
Processo devolvido à Secretaria
19/06/2023, 14:24
Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2023, 14:24
Documento (Certidão)
19/06/2023, 12:14
Conclusão (para decisão)
19/06/2023, 12:11
Decurso de Prazo
14/06/2022, 02:40
Decurso de Prazo
14/06/2022, 02:27
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 19:03
Publicação
02/05/2022, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2022, 02:33
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003393-27.2017.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO - ME JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
29/04/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003393-27.2017.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO - ME JOAQUIM BATISTA PINTO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)
29/04/2022, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
28/04/2022, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2022, 13:10
Documento (Certidão)
28/04/2022, 13:10
Documento (Outros documentos)
28/04/2022, 13:10
Ato ordinatório
28/04/2022, 12:55
Recebimento
15/10/2021, 18:45
Entrega em carga/vista
02/06/2021, 19:31
Recebimento
02/06/2021, 19:24
Força maior
16/11/2020, 21:42
Documento (Outros documentos)
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
04/05/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2020, 22:12
Documento (Outros documentos)
28/11/2019, 14:49
Recebimento
18/11/2019, 14:49
Entrega em carga/vista
21/10/2019, 09:16
Intimação
03/10/2019, 09:52
Mero expediente
02/10/2019, 18:49
Conclusão (para despacho)
01/10/2019, 13:50
Documento (Outros documentos)
30/08/2019, 13:28
Recebimento
26/08/2019, 00:00
Entrega em carga/vista
19/07/2019, 10:34
Intimação
12/07/2019, 17:26
Recebimento
12/07/2019, 17:25
Documento (Outros documentos)
26/02/2019, 14:59
Recebimento
25/02/2019, 14:59
Entrega em carga/vista
01/02/2019, 17:17
Intimação
11/01/2019, 18:59
Por decisão judicial
10/04/2018, 09:20
Expedição de documento (Carta precatória)
26/02/2018, 09:17
Expedição de documento (Carta precatória)
21/11/2017, 17:12
Mero expediente
21/11/2017, 16:45
Conclusão (para despacho)
17/11/2017, 18:34
Recebimento
17/11/2017, 18:34
Distribuição (competência exclusiva)
31/10/2017, 12:55
Intimação - Usuário do Sistema
•
29/04/2022, 00:00