Execução Fiscal 0003557-02.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

30/06/2025, 15:41

Mero expediente

30/06/2025, 15:41

Decurso de Prazo

26/06/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 12:35

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:35

Outras Decisões

12/05/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 21:05

Documento (Certidão)

09/05/2025, 21:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 18:12

Documento (Certidão)

28/05/2024, 21:44

Ato ordinatório

28/05/2024, 21:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 23:07

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 11:18

Documento (Certidão)

11/03/2024, 11:18

Todas as movimentações(145)

Provisório

30/06/2025, 15:41

Mero expediente

30/06/2025, 15:41

Decurso de Prazo

26/06/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 12:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2025, 12:35

Outras Decisões

12/05/2025, 12:35

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 21:05

Documento (Certidão)

09/05/2025, 21:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 18:12

Documento (Certidão)

28/05/2024, 21:44

Ato ordinatório

28/05/2024, 21:44

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 23:07

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 11:18

Documento (Certidão)

11/03/2024, 11:18

Exceção de pré-executividade

11/03/2024, 11:18

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 09:58

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:58

Publicação

02/05/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003557-02.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO RENATO BASTOS CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003557-02.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO RENATO BASTOS CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:18

Documento (Certidão)

28/04/2022, 13:18

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 13:17

Ato ordinatório

28/04/2022, 12:55

Recebimento

15/10/2021, 18:45

Entrega em carga/vista

02/06/2021, 19:31

Recebimento

02/06/2021, 19:24

Força maior

17/11/2020, 17:04

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:23

Documento (Outros documentos)

29/11/2019, 13:53

Recebimento

18/11/2019, 13:53

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 13:22

Intimação

06/09/2019, 16:48

Publicação

23/07/2019, 15:15

Intimação

22/07/2019, 16:08

Intimação

11/04/2019, 17:36

Mero expediente

02/04/2019, 17:33

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 17:38

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 15:47

Recebimento

13/02/2019, 13:33

Entrega em carga/vista

12/02/2019, 16:39

Intimação

08/02/2019, 17:24

Intimação

01/02/2019, 11:07

Intimação

31/01/2019, 11:07

Intimação

31/10/2018, 14:11

Recebimento

31/10/2018, 14:09

Remessa (outros motivos)

26/10/2018, 17:37

Remessa (outros motivos)

25/10/2018, 17:25

Mero expediente

24/10/2018, 17:25

Conclusão (para despacho)

31/08/2018, 18:15

Documento (Outros documentos)

25/07/2018, 13:53

Recebimento

23/07/2018, 18:31

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 09:22

Intimação

03/05/2018, 11:59

Mero expediente

03/05/2018, 11:59

Conclusão (para despacho)

03/05/2018, 09:27

Documento (Outros documentos)

26/04/2018, 11:37

Recebimento

24/04/2018, 11:37

Entrega em carga/vista

15/02/2018, 12:12

Intimação

23/01/2018, 13:39

Recebimento

11/01/2018, 13:39

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 16:02

Recebimento

13/12/2017, 16:02

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:25

Intimação

27/09/2017, 14:33

Recebimento

31/08/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

17/08/2017, 11:12

Publicação

15/08/2017, 10:07

Intimação

14/08/2017, 10:50

Intimação

09/08/2017, 12:23

Intimação

08/08/2017, 12:23

Intimação

04/08/2017, 17:52

Intimação

04/08/2017, 17:52

Mero expediente

03/08/2017, 15:30

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 15:30

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 11:00

Recebimento

29/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

15/02/2017, 10:42

Intimação

14/12/2016, 17:34

Leilão ou Praça

14/12/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

29/09/2016, 15:28

Recebimento

28/09/2016, 15:28

Entrega em carga/vista

05/09/2016, 10:11

Intimação

29/08/2016, 10:48

Intimação

13/07/2016, 12:03

Intimação

12/07/2016, 12:03

Publicação

06/07/2016, 11:12

Intimação

05/07/2016, 17:24

Intimação

04/07/2016, 17:15

Intimação

04/07/2016, 17:13

Intimação

04/07/2016, 17:12

Mero expediente

30/06/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

14/03/2016, 09:18

Recebimento

09/03/2016, 17:46

Entrega em carga/vista

11/02/2016, 10:25

Intimação

12/01/2016, 18:22

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2015, 11:36

Mandado

26/10/2015, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2015, 13:27

Mandado

10/09/2015, 10:49

Mero expediente

31/08/2015, 17:54

Conclusão (para despacho)

31/08/2015, 11:11

Mero expediente

21/01/2015, 17:01

Conclusão (para despacho)

15/01/2015, 19:41

Recebimento

11/03/2014, 12:51

Entrega em carga/vista

24/02/2014, 16:59

Intimação

20/02/2014, 12:38

Mero expediente

20/02/2014, 12:37

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 12:37

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 17:01

Documento (Outros documentos)

10/09/2013, 14:54

Documento (Outros documentos)

03/09/2013, 12:51

Recebimento

02/09/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

15/08/2013, 09:05

Intimação

12/08/2013, 17:01

Ato ordinatório

12/08/2013, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2013, 17:01

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2013, 17:01

Mero expediente

12/08/2013, 17:01

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 16:11

Leilão ou Praça

01/04/2013, 11:03

Mero expediente

01/04/2013, 11:02

Conclusão (para despacho)

03/10/2012, 18:21

Documento (Outros documentos)

25/07/2012, 15:41

Documento (Outros documentos)

10/07/2012, 19:35

Recebimento

03/07/2012, 18:24

Entrega em carga/vista

12/06/2012, 15:26

Intimação

30/05/2012, 15:01

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2012, 15:01

Mandado

14/05/2012, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2012, 16:08

Mandado

11/04/2012, 13:03

Mero expediente

11/04/2012, 13:02

Conclusão (para despacho)

24/01/2012, 09:41

Recebimento

19/12/2011, 13:36

Remessa (outros motivos)

15/12/2011, 14:22

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2011, 11:27