Execução Fiscal 0003636-05.2016.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARINA FAGUNDES RAMOS VIANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/01/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023, 13:04

Documento (Certidão)

22/08/2023, 13:04

Expedida/Certificada

22/08/2023, 13:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2023, 13:04

Conclusão (para julgamento)

30/06/2023, 11:55

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:58

Publicação

02/05/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003636-05.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARINA FAGUNDES RAMOS VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA FAGUNDES RAMOS VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:22

Todas as movimentações(57)

Definitivo

18/01/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:18

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2023, 13:04

Documento (Certidão)

22/08/2023, 13:04

Expedida/Certificada

22/08/2023, 13:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/08/2023, 13:04

Conclusão (para julgamento)

30/06/2023, 11:55

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:58

Publicação

02/05/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003636-05.2016.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARINA FAGUNDES RAMOS VIANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINA FAGUNDES RAMOS VIANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/04/2022, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:22

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:22

Documento (Certidão)

28/04/2022, 13:21

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:21

Ato ordinatório

28/04/2022, 12:55

Recebimento

15/10/2021, 18:55

Entrega em carga/vista

02/06/2021, 18:13

Recebimento

02/06/2021, 16:00

Força maior

17/11/2020, 18:24

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:25

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 17:22

Recebimento

04/03/2020, 12:49

Entrega em carga/vista

06/02/2020, 09:17

Intimação

27/01/2020, 17:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/01/2020, 17:13

Conclusão (para julgamento)

24/01/2020, 17:15

Documento (Outros documentos)

17/12/2019, 12:29

Recebimento

09/12/2019, 12:29

Entrega em carga/vista

18/11/2019, 13:24

Documento (Carta precatória)

15/10/2019, 10:09

Devolvidos os autos

15/10/2019, 10:09

Por decisão judicial

24/01/2018, 15:24

Mero expediente

19/01/2018, 15:18

Conclusão (para despacho)

09/01/2018, 12:18

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 16:02

Recebimento

13/12/2017, 16:02

Entrega em carga/vista

17/10/2017, 10:27

Intimação

27/09/2017, 08:34

Recebimento

27/09/2017, 08:34

Ato ordinatório

18/07/2017, 10:24

Remessa (outros motivos)

14/06/2017, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2017, 11:23

Expedição de documento (Ofício)

12/06/2017, 11:23

Confirmada

30/03/2017, 15:08

Expedição de documento (Carta precatória)

22/03/2017, 10:40

Expedição de documento (Carta precatória)

30/01/2017, 17:44

Mero expediente

30/01/2017, 17:43

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 16:25

Recebimento

21/11/2016, 15:32

Remessa (outros motivos)

18/11/2016, 14:58

Protocolo de Petição

18/11/2016, 14:58

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2016, 16:16