Execução Fiscal 0002226-45.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

JOSE CLEBIO RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/05/2023, 08:54

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 18:16

Expedida/Certificada

04/05/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 09:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 21:02

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:08

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:12

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 16:53

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:55

Expedida/Certificada

04/05/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 11:08

Mero expediente

04/05/2022, 11:08

Todas as movimentações(143)

Definitivo

17/05/2023, 08:54

Documento (Outros documentos)

16/05/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 18:16

Expedida/Certificada

04/05/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 09:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/05/2023, 15:02

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 21:02

Decurso de Prazo

29/06/2022, 12:08

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:12

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 16:53

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:55

Expedida/Certificada

04/05/2022, 14:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2022, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2022, 11:08

Mero expediente

04/05/2022, 11:08

Publicação

02/05/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002226-45.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE C RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE C RABELO JOSE CLEBIO RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002226-45.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE C RABELO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE C RABELO JOSE CLEBIO RABELO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:40

Documento (Certidão)

28/04/2022, 13:39

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:38

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 16:04

Ato ordinatório

26/04/2022, 09:30

Provisório

05/12/2013, 15:43

Ato ordinatório

05/12/2013, 15:43

Por decisão judicial

11/10/2012, 15:26

Recebimento

11/10/2012, 15:12

Entrega em carga/vista

11/06/2012, 10:49

Intimação

22/05/2012, 14:22

Outras Decisões

21/05/2012, 14:21

Conclusão (para decisão)

02/05/2012, 12:36

Documento (Outros documentos)

30/04/2012, 12:46

Recebimento

25/04/2012, 15:23

Entrega em carga/vista

29/02/2012, 10:55

Intimação

20/01/2012, 16:47

Mero expediente

20/01/2012, 16:45

Conclusão (para despacho)

13/01/2012, 16:08

Documento (Outros documentos)

12/01/2012, 19:18

Recebimento

09/01/2012, 11:58

Entrega em carga/vista

25/10/2011, 13:10

Intimação

16/09/2011, 18:46

Mero expediente

16/09/2011, 18:46

Conclusão (para despacho)

16/09/2011, 18:46

deferimento

26/08/2011, 16:33

Conclusão (para decisão)

11/07/2011, 19:03

Recebimento

11/07/2011, 19:03

Recebimento

06/07/2011, 17:57

Entrega em carga/vista

13/06/2011, 09:06

Intimação

13/05/2011, 15:46

Mero expediente

12/05/2011, 15:45

Conclusão (para despacho)

14/04/2011, 10:11

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/04/2011, 10:11

Recebimento

12/04/2011, 16:23

Entrega em carga/vista

23/03/2011, 12:12

Intimação

28/02/2011, 14:36

Outras Decisões

28/02/2011, 14:35

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 09:32

Recebimento

17/01/2011, 09:32

Por decisão judicial

10/01/2011, 09:41

Recebimento

07/01/2011, 15:30

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 10:18

Intimação

06/09/2010, 13:25

Mero expediente

06/09/2010, 13:25

Conclusão (para despacho)

28/07/2010, 17:24

Recebimento

22/07/2010, 16:26

Entrega em carga/vista

21/06/2010, 12:22

Intimação

19/05/2010, 18:15

Outras Decisões

19/05/2010, 18:13

Conclusão (para despacho)

24/03/2010, 08:38

Recebimento

23/03/2010, 14:09

Recebimento

18/03/2010, 16:43

Entrega em carga/vista

07/10/2009, 16:11

Intimação

24/09/2009, 18:47

Mero expediente

23/09/2009, 18:47

Conclusão (para despacho)

09/09/2009, 13:37

Recebimento

09/09/2009, 13:37

Recebimento

04/09/2009, 15:53

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 11:47

Intimação

18/03/2009, 20:31

Mero expediente

18/03/2009, 20:31

Conclusão (para despacho)

18/03/2009, 16:47

deferimento

13/03/2009, 15:23

Conclusão (para decisão)

18/02/2009, 11:11

Recebimento

18/02/2009, 10:15

Recebimento

13/02/2009, 16:15

Entrega em carga/vista

20/08/2008, 09:32

Intimação

16/07/2008, 15:37

Mero expediente

16/07/2008, 15:37

Conclusão (para despacho)

23/06/2008, 10:50

Recebimento

23/06/2008, 10:49

Recebimento

20/06/2008, 14:35

Entrega em carga/vista

07/05/2008, 15:16

Intimação

14/03/2008, 19:45

Recebimento

14/03/2008, 19:45

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2008, 19:45

Mandado

29/02/2008, 08:26

Expedição de documento (Mandado)

29/02/2008, 08:26

Mandado

20/02/2008, 19:16

Citação

20/02/2008, 19:16

Citação

29/01/2008, 13:19

Citação

17/12/2007, 19:04

deferimento

14/12/2007, 15:36

Mero expediente

13/12/2007, 09:29

Conclusão (para despacho)

14/11/2007, 14:01

Recebimento

14/11/2007, 14:01

Recebimento

12/11/2007, 15:53

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 11:31

Intimação

13/04/2007, 15:59

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2007, 15:59

Mandado

21/03/2007, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2007, 14:35

Mandado

27/02/2007, 17:15

Mero expediente

27/02/2007, 17:14

Conclusão (para despacho)

15/02/2007, 14:21

Recebimento

15/02/2007, 11:35

Recebimento

14/02/2007, 08:50

Entrega em carga/vista

22/08/2006, 10:21

Intimação

31/05/2006, 08:16

Recebimento

31/05/2006, 08:16

Convenção das Partes

22/06/2004, 11:10

Mero expediente

22/06/2004, 11:10

Conclusão (para despacho)

27/05/2004, 09:29

Recebimento

27/05/2004, 09:29

Recebimento

24/05/2004, 11:59

Entrega em carga/vista

12/05/2004, 17:18

Intimação

05/02/2004, 17:47

Recebimento

05/02/2004, 17:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/02/2004, 17:47

Mandado

05/12/2003, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

05/12/2003, 17:25

Mandado

29/10/2003, 13:25

Citação

29/10/2003, 13:25

Citação

06/08/2003, 16:27

Citação

14/05/2003, 09:56

Mero expediente

14/05/2003, 09:55

Conclusão (para despacho)

13/05/2003, 14:47

Recebimento

14/03/2003, 16:14

Remessa (outros motivos)

14/03/2003, 15:31

Protocolo de Petição

14/03/2003, 15:31

Distribuição (competência exclusiva)

12/02/2003, 14:57