Execução Fiscal 0002308-30.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

D SILVA DE ABREU - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

15/05/2026, 13:08

Por decisão judicial

08/04/2025, 12:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:51

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 15:38

Mero expediente

06/10/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 13:43

Decurso de Prazo

02/12/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 12:34

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 10:03

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 10:35

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:28

Publicação

02/05/2022, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:33

Todas as movimentações(84)

Provisório

15/05/2026, 13:08

Por decisão judicial

08/04/2025, 12:56

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 23:51

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 15:38

Mero expediente

06/10/2023, 15:38

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2023, 13:43

Decurso de Prazo

02/12/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 12:34

Documento (Certidão)

28/10/2022, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 10:03

Conclusão (para julgamento)

26/10/2022, 10:35

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:43

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:28

Publicação

02/05/2022, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002308-30.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:D SILVA DE ABREU - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): D SILVA DE ABREU - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:44

Documento (Certidão)

23/04/2022, 11:11

Documento (Outros documentos)

23/04/2022, 11:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 14:36

Ato ordinatório

15/10/2021, 09:04

Provisório

10/04/2015, 15:59

Recebimento

31/03/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

30/03/2015, 09:10

Intimação

27/03/2015, 13:56

Mero expediente

19/03/2015, 14:47

Conclusão (para despacho)

19/03/2015, 14:47

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 18:44

Recebimento

12/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 11:45

Intimação

07/11/2014, 18:41

Ato ordinatório

07/11/2014, 18:40

Por decisão judicial

25/01/2010, 14:31

Recebimento

14/01/2010, 16:20

Recebimento

14/12/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

07/12/2009, 16:55

Intimação

23/11/2009, 15:24

Mero expediente

23/11/2009, 14:40

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

08/05/2009, 14:06

Recebimento

30/04/2009, 17:50

Entrega em carga/vista

20/04/2009, 17:21

Intimação

15/04/2009, 16:16

Mero expediente

13/04/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 15:58

Recebimento

05/08/2008, 18:22

Recebimento

04/08/2008, 17:03

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 14:35

Intimação

10/06/2008, 16:51

Recebimento

22/02/2008, 13:18

Recebimento

20/02/2008, 18:00

Entrega em carga/vista

13/02/2008, 16:25

Intimação

24/01/2008, 15:27

Mero expediente

11/01/2008, 19:13

Conclusão (para despacho)

11/01/2008, 18:39

Recebimento

24/07/2007, 17:16

Recebimento

23/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

13/04/2007, 09:04

Intimação

21/03/2007, 12:29

Mero expediente

16/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2007, 16:15

Recebimento

14/11/2006, 14:55

Recebimento

13/11/2006, 10:33

Entrega em carga/vista

06/10/2006, 11:32

Intimação

29/09/2006, 13:32

Mandado (entregue ao destinatário)

06/04/2006, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2006, 12:46

Mandado

29/09/2005, 18:02

Recebimento

02/03/2005, 17:24

Recebimento

07/01/2005, 11:19

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 12:45

Intimação

19/10/2004, 13:38

Mero expediente

18/10/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/10/2004, 19:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2004, 13:32

Mandado

19/07/2004, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2004, 14:46

Mandado

18/12/2003, 13:15

Mero expediente

15/12/2003, 19:05

Conclusão (para despacho)

15/12/2003, 17:24

Remessa (outros motivos)

05/11/2003, 13:58

Protocolo de Petição

04/11/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

04/11/2003, 16:14