Procedimento Comum Cível 0002592-77.2014.4.01.4004 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRestituição de áreaProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Picos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PAULISTANA

Reu

Advogados / Representantes

HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA

OAB/PI 6544·CPF

·

Representa: Réu

NADIA CAROLINA SANTIAGO DE SOUSA MADEIRA

OAB/PI 10546·CPF·Representa: Réu

VINICIUS GOMES PINHEIRO DE ARAUJO

OAB/PI 18083·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2026, 09:02

Convenção das Partes

27/01/2026, 08:29

Decurso de Prazo

27/01/2026, 07:01

Publicação

27/01/2026, 06:08

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:07

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002592-77.2014.4.01.4004. AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MUNICIPIO DE PAULISTANA DECISÃO Inicialmente, Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de suspensão de demolição apresentado pelo Município de Paulistana no id 2220945508, uma vez que não consta nos autos qualquer documento que indique a iminente demolição do imóvel objeto desta ação. Por outro lado, diante da concordância do DNIT com o pedido de suspensão apresentado pelo Município de Paulistana (id 2200586848), determino a suspensão do feito pelo prazo de 10 (dez) meses, a contar de 29/07/2025, data juntada da petição que concordou com o pedido de suspensão. Intimem-se. Picos/PI, data da assinatura do documento. (Assinatura Digital) Juiz Federal Substituto

19/12/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 20:03

Documento (Certidão)

18/12/2025, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 20:03

Por decisão judicial

18/12/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:15

Todas as movimentações(116)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/06/2026, 09:02

Convenção das Partes

27/01/2026, 08:29

Decurso de Prazo

27/01/2026, 07:01

Publicação

27/01/2026, 06:08

Decurso de Prazo

23/01/2026, 04:07

Documentos

•19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/12/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002592-77.2014.4.01.4004. AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: MUNICIPIO DE PAULISTANA DECISÃO Inicialmente, Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE PICOS CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) indefiro o pedido de suspensão de demolição apresentado pelo Município de Paulistana no id 2220945508, uma vez que não consta nos autos qualquer documento que indique a iminente demolição do imóvel objeto desta ação. Por outro lado, diante da concordância do DNIT com o pedido de suspensão apresentado pelo Município de Paulistana (id 2200586848), determino a suspensão do feito pelo prazo de 10 (dez) meses, a contar de 29/07/2025, data juntada da petição que concordou com o pedido de suspensão. Intimem-se. Picos/PI, data da assinatura do documento. (Assinatura Digital) Juiz Federal Substituto

19/12/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2025, 20:03

Documento (Certidão)

18/12/2025, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 20:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2025, 20:03

Por decisão judicial

18/12/2025, 20:03

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 10:55

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:15

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 11:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 11:44

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 11:42

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 13:01

Documento (Certidão)

02/06/2025, 13:01

Mero expediente

02/06/2025, 13:01

Conclusão (para despacho)

02/06/2025, 09:30

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 09:01

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2025, 17:12

Documento (Certidão)

29/04/2025, 17:12

Mero expediente

29/04/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

27/07/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 20:09

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 07:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/06/2024, 07:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

17/12/2023, 10:30

Convenção das Partes

24/08/2023, 11:27

Expedida/Certificada

24/08/2023, 11:27

Expedida/Certificada

24/08/2023, 11:21

Mero expediente

24/08/2023, 10:56

Documento (Outros documentos)

22/08/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 15:48

de Conciliação (designada; Juiz(a))

18/08/2023, 09:25

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:40

Decurso de Prazo

16/08/2023, 16:25

Decurso de Prazo

10/08/2023, 01:40

Mandado (entregue ao destinatário)

08/08/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 13:12

Mandado

07/08/2023, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2023, 14:34

Expedida/Certificada

04/08/2023, 14:25

Expedida/Certificada

04/08/2023, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

03/08/2023, 15:12

Mero expediente

03/08/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 12:55

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:56

Decurso de Prazo

20/06/2023, 02:04

Expedida/Certificada

17/05/2023, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2023, 15:43

Outras Decisões

16/05/2023, 15:43

Conclusão (para decisão)

15/05/2023, 14:36

Decurso de Prazo

13/05/2023, 00:58

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 17:55

Processo devolvido à Secretaria

27/03/2023, 09:58

Documento (Certidão)

27/03/2023, 09:58

Mandado (entregue ao destinatário)

24/03/2023, 13:29

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:29

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 11:19

Mandado

21/03/2023, 10:44

Mandado

17/03/2023, 20:23

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2023, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 17:44

Mero expediente

01/03/2023, 17:44

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 18:27

Reativação

28/02/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

25/02/2023, 17:33

Definitivo

22/06/2022, 17:23

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:11

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:33

Documento (Certidão)

05/05/2022, 10:53

Ato ordinatório

05/05/2022, 10:53

Documento (Certidão)

05/05/2022, 10:32

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 14:22

Publicação

02/05/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002592-77.2014.4.01.4004. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PAULISTANA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PAULISTANA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO RAIMUNDO NONATO, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:48

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:48

Documento (Certidão)

28/04/2022, 13:48

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 13:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/04/2022, 11:40

Ato ordinatório

27/04/2022, 11:28

Baixa Definitiva

25/10/2016, 12:32

Trânsito em julgado

25/10/2016, 12:02

Publicação

25/08/2016, 16:11

Intimação

24/08/2016, 12:45

Intimação

18/08/2016, 17:42

Recebimento

22/07/2016, 16:59

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 17:37

Procedência

13/06/2016, 12:04

Conclusão (para decisão)

15/04/2016, 14:42

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 11:32

Recebimento

19/02/2016, 16:19

Entrega em carga/vista

15/01/2016, 12:49

Intimação

15/01/2016, 12:49

Intimação

10/12/2015, 17:36

Devolvidos os autos

07/07/2015, 12:07

Documento (Outros documentos)

01/06/2015, 16:02

Ato ordinatório

27/05/2015, 10:36

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2015, 13:49

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2015, 15:05

Expedição de documento (Carta precatória)

26/11/2014, 12:02

Citação

26/11/2014, 12:02

Antecipação de tutela

12/11/2014, 19:36

Conclusão (para decisão)

29/10/2014, 16:27

Recebimento

29/10/2014, 16:27

Remessa (outros motivos)

29/10/2014, 14:21

Protocolo de Petição

29/10/2014, 14:20

Distribuição (competência exclusiva)

29/10/2014, 10:37

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00