Execução Fiscal 0000647-16.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

PAJEU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/11/2025, 08:42

Documento (Certidão)

27/11/2025, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2025, 12:53

Conclusão (para julgamento)

21/11/2025, 18:21

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 12:57

Documento (Certidão)

27/10/2025, 12:57

Expedida/Certificada

27/10/2025, 12:57

Mero expediente

27/10/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 09:49

Reativação

27/10/2025, 09:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:15

Provisório

13/07/2022, 09:28

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:10

Todas as movimentações(122)

Definitivo

27/11/2025, 08:42

Documento (Certidão)

27/11/2025, 08:39

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2025, 12:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2025, 12:53

Conclusão (para julgamento)

21/11/2025, 18:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2025, 12:57

Documento (Certidão)

27/10/2025, 12:57

Expedida/Certificada

27/10/2025, 12:57

Mero expediente

27/10/2025, 12:57

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 09:49

Reativação

27/10/2025, 09:48

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:15

Provisório

13/07/2022, 09:28

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:10

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 19:21

Publicação

02/05/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000647-16.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAJEU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAJEU COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 14:11

Documento (Certidão)

26/04/2022, 12:23

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 12:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:51

Ato ordinatório

18/10/2021, 11:21

Provisório

24/05/2018, 16:21

Por decisão judicial

03/02/2017, 14:21

Recebimento

03/02/2017, 14:21

Entrega em carga/vista

30/01/2017, 12:15

Intimação

11/01/2017, 15:28

Mero expediente

09/01/2017, 16:07

Conclusão (para despacho)

09/01/2017, 16:07

Documento (Outros documentos)

09/01/2017, 16:07

Recebimento

09/01/2017, 13:24

Entrega em carga/vista

05/12/2016, 13:01

Intimação

02/12/2016, 17:50

Recebimento

02/12/2016, 17:50

Documento (Outros documentos)

02/12/2016, 17:49

Por decisão judicial

22/02/2012, 16:58

Recebimento

21/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

19/09/2011, 11:49

Intimação

09/09/2011, 12:05

Mero expediente

05/05/2011, 17:28

Conclusão (para despacho)

05/05/2011, 17:28

Recebimento

05/05/2011, 17:26

Recebimento

14/03/2011, 17:02

Recebimento

10/03/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

28/02/2011, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

23/02/2011, 15:02

Mero expediente

22/02/2011, 19:30

Conclusão (para despacho)

21/02/2011, 16:33

Recebimento

08/10/2010, 15:37

Recebimento

30/09/2010, 14:56

Entrega em carga/vista

27/09/2010, 15:55

Intimação

10/08/2010, 16:09

Ato ordinatório

10/08/2010, 16:09

Por decisão judicial

14/12/2009, 17:06

Recebimento

10/12/2009, 18:58

Recebimento

07/12/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 12:58

Intimação

13/11/2009, 16:23

Recebimento

13/11/2009, 16:21

Ato ordinatório

13/11/2009, 16:19

Apensamento

13/11/2009, 16:12

Mero expediente

11/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

29/04/2009, 10:08

Recebimento

07/04/2009, 13:20

Entrega em carga/vista

16/03/2009, 15:48

Intimação

13/03/2009, 15:18

Ato ordinatório

13/03/2009, 15:17

Intimação

12/03/2009, 11:42

Por decisão judicial

30/10/2008, 15:35

Recebimento

24/10/2008, 19:06

Recebimento

23/10/2008, 15:47

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 14:00

Intimação

16/10/2008, 16:48

Mero expediente

15/10/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/09/2008, 12:34

Recebimento

11/06/2008, 12:34

Recebimento

09/06/2008, 12:53

Entrega em carga/vista

23/05/2008, 17:16

Intimação

05/05/2008, 12:03

Ato ordinatório

02/05/2008, 20:00

Por decisão judicial

02/08/2007, 11:11

Recebimento

31/07/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 11:27

Intimação

13/04/2007, 15:16

Mero expediente

12/04/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2007, 15:20

Recebimento

06/12/2006, 13:49

Recebimento

04/12/2006, 12:06

Entrega em carga/vista

10/11/2006, 12:31

Intimação

26/10/2006, 14:27

Convenção das Partes

25/04/2005, 14:20

Recebimento

16/12/2004, 13:56

Recebimento

15/12/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

07/12/2004, 12:45

Intimação

09/11/2004, 14:04

Mero expediente

27/10/2004, 20:32

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 19:59

Recebimento

21/10/2004, 12:41

Recebimento

05/10/2004, 15:16

Recebimento

01/10/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

28/09/2004, 14:34

Por decisão judicial

06/09/2004, 18:52

Intimação

06/09/2004, 12:18

Recebimento

12/04/2004, 14:32

Recebimento

07/01/2004, 17:35

Entrega em carga/vista

19/12/2003, 12:25

Intimação

12/11/2003, 17:23

Recebimento

12/11/2003, 14:37

Recebimento

13/09/2003, 12:38

Citação

13/09/2003, 10:13

Citação

31/07/2003, 19:00

Citação

27/03/2003, 13:16

Mero expediente

27/03/2003, 13:16

Conclusão (para despacho)

20/03/2003, 17:36

Recebimento

13/03/2003, 18:44

Remessa (outros motivos)

13/03/2003, 13:31

Protocolo de Petição

12/03/2003, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2003, 14:10