Execução Fiscal 0005034-96.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOAQUIM MENDONCA DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

16/10/2024, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 07:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:49

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:51

Publicação

02/05/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005034-96.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM MENDONCA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MENDONCA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 14:41

Todas as movimentações(42)

Definitivo

16/10/2024, 10:00

Documento (Certidão)

16/10/2024, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/10/2024, 15:43

Conclusão (para julgamento)

15/10/2024, 07:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/10/2024, 07:50

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 10:49

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:51

Publicação

02/05/2022, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005034-96.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAQUIM MENDONCA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM MENDONCA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 14:41

Documento (Certidão)

28/04/2022, 14:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:15

Ato ordinatório

23/12/2021, 10:16

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:15

Por decisão judicial

11/09/2019, 15:27

Documento (Outros documentos)

02/08/2019, 15:09

Recebimento

02/08/2019, 15:09

Entrega em carga/vista

05/07/2019, 09:21

Intimação

06/06/2019, 10:38

Recebimento

06/06/2019, 10:38

Por decisão judicial

04/10/2017, 13:38

Documento (Outros documentos)

04/08/2017, 14:33

Recebimento

04/08/2017, 14:33

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 17:24

Intimação

19/05/2017, 11:27

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2017, 11:26

Mandado

22/03/2017, 17:18

Mandado

22/03/2017, 10:33

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2017, 10:33

Mandado

09/01/2017, 17:37

Outras Decisões

09/01/2017, 17:37

Conclusão (para decisão)

21/11/2016, 16:24

Remessa (outros motivos)

30/09/2016, 18:37

Protocolo de Petição

30/09/2016, 18:36

Distribuição (competência exclusiva)

30/09/2016, 13:52