Execução Fiscal 0003607-95.2015.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARCELO SANTANA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2024, 11:14

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 12:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 12:04

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 09:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:09

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:43

Publicação

02/05/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003607-95.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO SANTANA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SANTANA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:00

Todas as movimentações(58)

Definitivo

31/01/2024, 11:14

Documento (Certidão)

31/01/2024, 10:54

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 12:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 12:04

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 09:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:09

Por decisão judicial

04/10/2022, 18:28

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:42

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 18:43

Publicação

02/05/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003607-95.2015.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCELO SANTANA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SANTANA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:00

Documento (Certidão)

28/04/2022, 15:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/12/2021, 20:03

Ato ordinatório

23/12/2021, 10:16

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:25

Provisório

16/01/2019, 18:20

Por decisão judicial

13/12/2017, 11:38

Outras Decisões

04/12/2017, 19:38

Conclusão (para decisão)

22/11/2017, 14:41

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 19:35

Recebimento

26/10/2017, 13:36

Entrega em carga/vista

24/08/2017, 13:07

Intimação

17/08/2017, 17:29

Recebimento

17/08/2017, 17:29

Citação

17/07/2017, 17:52

Recebimento

22/06/2017, 14:29

Citação

19/04/2017, 16:25

Recebimento

20/03/2017, 16:31

Documento (Outros documentos)

23/01/2017, 17:26

Recebimento

25/10/2016, 19:49

Citação

01/09/2016, 16:28

Citação

24/08/2016, 11:01

Citação

24/08/2016, 11:01

Outras Decisões

01/08/2016, 17:00

Conclusão (para despacho)

15/07/2016, 18:54

Recebimento

28/04/2016, 18:12

Entrega em carga/vista

30/03/2016, 16:24

Intimação

16/03/2016, 14:20

Mero expediente

08/03/2016, 18:45

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

29/02/2016, 17:39

Recebimento

29/02/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

27/01/2016, 18:47

Intimação

26/01/2016, 14:34

Citação

26/01/2016, 14:34

Citação

13/11/2015, 15:57

Citação

04/11/2015, 16:58

Citação

04/11/2015, 16:58

Outras Decisões

14/10/2015, 15:49

Conclusão (para decisão)

14/10/2015, 11:12

Recebimento

24/09/2015, 12:45

Distribuição (competência exclusiva)

17/09/2015, 16:55