Execução Fiscal 0021163-40.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

AECIO DE FRANCA SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

15/04/2026, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 15:59

Outras Decisões

13/11/2025, 15:59

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 15:01

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:48

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 17:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:01

Mero expediente

21/11/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 11:42

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:25

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:56

Todas as movimentações(92)

Documento (Certidão)

15/04/2026, 08:54

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2025, 15:59

Outras Decisões

13/11/2025, 15:59

Conclusão (para decisão)

17/10/2025, 15:01

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

21/11/2024, 17:01

Documento (Certidão)

21/11/2024, 17:01

Mero expediente

21/11/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 11:42

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:32

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 08:25

Ato ordinatório

27/09/2023, 08:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/09/2023, 08:18

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:31

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:56

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:45

Publicação

02/05/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021163-40.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO - BA42107 POLO PASSIVO:AECIO DE FRANCA SOARES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AECIO DE FRANCA SOARES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:12

Documento (Certidão)

28/04/2022, 15:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/12/2021, 14:49

Ato ordinatório

24/12/2021, 11:04

Convenção das Partes

12/02/2020, 17:25

Ato ordinatório

12/02/2020, 17:25

deferimento

11/02/2020, 10:58

Outras Decisões

10/02/2020, 10:57

Conclusão (para despacho)

07/02/2020, 16:21

Documento (Outros documentos)

06/02/2020, 17:27

Recebimento

06/02/2020, 17:27

Ato ordinatório

27/01/2020, 17:17

Recebimento

07/01/2020, 16:23

Documento (Outros documentos)

05/07/2019, 15:25

Recebimento

05/07/2019, 15:25

Recebimento

05/07/2019, 15:25

Entrega em carga/vista

26/06/2019, 13:02

Intimação

25/06/2019, 16:39

Recebimento

25/06/2019, 16:39

Ato ordinatório

25/06/2019, 16:39

Intimação

29/01/2019, 12:48

Citação

29/01/2019, 12:48

Citação

25/01/2019, 12:47

Citação

12/12/2018, 16:09

Citação

11/12/2018, 16:22

Ato ordinatório

11/12/2018, 16:22

deferimento

06/12/2018, 15:19

Outras Decisões

06/12/2018, 15:18

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 15:18

Documento (Outros documentos)

26/01/2018, 15:26

Recebimento

26/01/2018, 15:26

Recebimento

26/01/2018, 15:26

Entrega em carga/vista

24/01/2018, 15:48

Intimação

23/01/2018, 16:02

Recebimento

23/01/2018, 16:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/01/2018, 08:23

Mandado

21/11/2017, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2017, 09:26

Mandado

17/11/2017, 15:58

Recebimento

17/11/2017, 15:58

Documento (Outros documentos)

31/05/2017, 16:02

Recebimento

31/05/2017, 16:02

Recebimento

31/05/2017, 16:02

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 11:12

Intimação

16/05/2017, 18:37

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2017, 15:42

Conclusão (para julgamento)

05/04/2017, 16:24

Documento (Outros documentos)

31/03/2017, 10:44

Com efeito suspensivo

31/03/2017, 10:44

Recebimento

31/03/2017, 10:43

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 09:27

Intimação

23/02/2017, 15:53

Ausência de pressupostos processuais

23/02/2017, 14:07

Conclusão (para decisão)

20/02/2017, 15:08

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 14:11

Recebimento

27/05/2016, 14:11

Recebimento

27/05/2016, 14:11

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 16:07

Intimação

02/05/2016, 20:15

Outras Decisões

02/05/2016, 20:14

Conclusão (para decisão)

20/04/2016, 16:26

Documento (Outros documentos)

18/12/2015, 19:00

Recebimento

18/12/2015, 16:05

Recebimento

18/12/2015, 16:05

Entrega em carga/vista

02/12/2015, 10:17

Intimação

26/10/2015, 16:26

Outras Decisões

26/10/2015, 16:25

Conclusão (para despacho)

23/10/2015, 13:23

Recebimento

22/10/2015, 11:40

Remessa (outros motivos)

22/10/2015, 10:50

Protocolo de Petição

22/10/2015, 10:50

Distribuição (competência exclusiva)

20/10/2015, 15:26