Execução Fiscal 0016002-42.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

EDI MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO BRIGADEIRO MOTTA

OAB/SP 112506·CPF

·

Representa: Réu

CARLOS EDUARDO DELMONDI

OAB/SP 165200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 12:28

Petição (Contestação)

04/02/2025, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 14:50

Reativação

30/11/2024, 08:06

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/10/2022, 17:47

Decurso de Prazo

29/06/2022, 22:19

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 14:19

Publicação

02/05/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016002-42.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:EDI MOREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO BRIGADEIRO MOTTA - SP112506 e CARLOS EDUARDO DELMONDI - SP165200 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDI MOREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Provisório

28/04/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:33

Documento (Certidão)

28/04/2022, 15:32

Todas as movimentações(129)

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 12:28

Petição (Contestação)

04/02/2025, 14:36

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2025, 14:50

Reativação

30/11/2024, 08:06

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/10/2022, 17:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2022, 22:19

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:46

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 14:19

Publicação

02/05/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016002-42.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:EDI MOREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO BRIGADEIRO MOTTA - SP112506 e CARLOS EDUARDO DELMONDI - SP165200 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDI MOREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Provisório

28/04/2022, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:33

Documento (Certidão)

28/04/2022, 15:32

Documento

28/04/2022, 15:30

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 15:23

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/03/2022, 13:35

Ato ordinatório

04/03/2022, 14:28

Por decisão judicial

25/08/2017, 16:12

Mero expediente

25/08/2017, 16:12

Conclusão (para despacho)

23/08/2017, 18:24

Documento (Outros documentos)

23/08/2017, 17:41

Recebimento

22/08/2017, 11:22

Entrega em carga/vista

27/07/2017, 07:58

Intimação

26/07/2017, 14:50

Documento (Outros documentos)

07/03/2017, 10:53

Mero expediente

06/12/2016, 10:25

Conclusão (para despacho)

27/09/2016, 13:24

Ato ordinatório

18/03/2016, 17:03

Documento (Outros documentos)

14/12/2015, 11:46

Documento (Outros documentos)

29/09/2015, 16:10

Recebimento

22/09/2015, 15:43

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 15:44

Intimação

26/08/2015, 16:28

Outras Decisões

25/08/2015, 14:32

Conclusão (para decisão)

25/08/2015, 14:32

Documento (Outros documentos)

03/08/2015, 15:11

Recebimento

08/07/2015, 18:07

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 15:37

Intimação

01/06/2015, 17:30

Ato ordinatório

17/03/2015, 16:43

Recebimento

12/01/2015, 09:28

Ato ordinatório

07/11/2014, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2014, 18:33

Outras Decisões

06/10/2014, 12:36

Conclusão (para despacho)

19/08/2014, 11:31

Ato ordinatório

04/06/2014, 13:01

Recebimento

01/04/2014, 00:00

Recebimento

17/03/2014, 14:55

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 17:45

Intimação

28/02/2014, 17:06

Outras Decisões

28/02/2014, 16:51

Conclusão (para decisão)

12/12/2013, 15:35

Documento (Outros documentos)

24/05/2013, 15:52

Recebimento

21/05/2013, 17:58

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 17:02

Intimação

19/03/2013, 16:47

Recebimento

20/09/2012, 16:36

Ato ordinatório

11/09/2012, 17:14

Ato ordinatório

06/08/2012, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2012, 13:41

Mero expediente

02/08/2012, 17:39

Conclusão (para despacho)

27/07/2012, 18:11

Recebimento

28/02/2012, 08:28

Recebimento

15/02/2012, 17:18

Entrega em carga/vista

06/02/2012, 12:33

Intimação

12/12/2011, 17:11

Mero expediente

01/06/2011, 18:57

Conclusão (para despacho)

26/05/2011, 18:49

Recebimento

17/01/2011, 18:31

Remessa (outros motivos)

17/01/2011, 14:33

Remessa (outros motivos)

27/11/2010, 11:57

Mero expediente

24/11/2010, 19:09

Conclusão (para despacho)

23/11/2010, 17:37

Recebimento

19/07/2010, 14:42

Recebimento

18/06/2010, 16:16

Entrega em carga/vista

11/06/2010, 12:09

Intimação

04/06/2010, 18:36

Recebimento

14/01/2010, 13:31

Recebimento

15/12/2009, 18:45

Entrega em carga/vista

01/10/2009, 12:22

Intimação

23/09/2009, 14:34

Intimação

23/09/2009, 14:33

Apensamento

31/03/2009, 14:46

Intimação

13/02/2009, 12:48

Intimação

15/01/2009, 13:42

Mero expediente

21/11/2008, 19:55

Conclusão (para despacho)

21/11/2008, 19:54

Recebimento

05/08/2008, 16:27

Recebimento

04/08/2008, 12:19

Entrega em carga/vista

30/07/2008, 11:18

Intimação

27/03/2008, 16:25

Recebimento

26/03/2008, 16:25

Intimação

26/03/2008, 16:25

Mandado

21/01/2008, 12:34

Expedição de documento (Mandado)

18/01/2008, 13:39

Intimação

15/08/2007, 15:25

Mero expediente

02/08/2007, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2007, 16:00

Recebimento

17/05/2007, 15:22

Intimação

03/05/2007, 10:29

Recebimento

27/04/2007, 14:33

Intimação

21/02/2007, 18:38

Intimação

24/11/2006, 13:08

Recebimento

22/09/2006, 09:37

Recebimento

04/08/2006, 13:57

Devolvidos os autos

28/07/2006, 09:45

Documento (Carta precatória)

18/05/2006, 13:58

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2006, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

24/01/2006, 12:53

Intimação

23/01/2006, 15:30

Intimação

20/01/2006, 11:15

Expedição de documento (Carta precatória)

18/01/2006, 10:22

Mero expediente

19/09/2005, 17:29

Conclusão (para despacho)

08/09/2005, 11:09

Recebimento

19/05/2005, 15:42

Intimação

04/03/2005, 13:18

Intimação

14/12/2004, 17:26

Mero expediente

30/09/2004, 17:15

Conclusão (para despacho)

08/09/2004, 12:00

Citação

15/07/2004, 16:39

Mandado

07/05/2004, 07:50

Citação

30/04/2004, 08:19

Citação

23/04/2004, 14:37

Mero expediente

05/03/2004, 14:13

Conclusão (para despacho)

05/03/2004, 14:13

Recebimento

05/12/2003, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/2003, 18:34