Execução Fiscal 0021938-98.2015.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2015

Valor da Causa

R$ 2.276,72

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

LUIZ SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de ciência

13/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de LUIZ SILVA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:29

Publicado Sentença Tipo B em 18/02/2026.

19/02/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 04:54

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2026, 17:29

Juntada de Certidão

15/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2026, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2026, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2026, 17:29

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:04

Juntada de petição intercorrente

29/09/2025, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 11:28

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:28

Deferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA - CNPJ: 04.977.518/0001-30 (EXEQUENTE)

07/08/2025, 11:28

Todas as movimentações(108)

Juntada de ciência

13/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de LUIZ SILVA COSTA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:29

Publicado Sentença Tipo B em 18/02/2026.

19/02/2026, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

19/02/2026, 04:54

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•15/02/2026, 17:29

Sentença Tipo B

•15/02/2026, 17:29

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

15/02/2026, 17:29

Juntada de Certidão

15/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2026, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2026, 17:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/02/2026, 17:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2026, 17:29

Conclusos para despacho

05/02/2026, 11:04

Juntada de petição intercorrente

29/09/2025, 16:15

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2025, 11:28

Juntada de Certidão

07/08/2025, 11:28

Deferido o pedido de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA - CNPJ: 04.977.518/0001-30 (EXEQUENTE)

07/08/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

26/02/2025, 11:54

Juntada de petição intercorrente

13/12/2024, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

19/11/2024, 01:46

Juntada de Certidão

19/11/2024, 01:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/11/2024, 01:46

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 01:46

Conclusos para despacho

14/10/2024, 12:23

Processo Desarquivado

14/10/2024, 12:23

Juntada de petição intercorrente

21/08/2023, 09:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 31/08/2022 23:59.

01/09/2022, 00:30

Arquivado Provisoramente

01/08/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 18:36

Juntada de Certidão

08/07/2022, 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2022, 18:36

Conclusos para despacho

02/06/2022, 11:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 02:37

Juntada de Certidão

11/05/2022, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

11/05/2022, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2022, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 11:29

Conclusos para despacho

11/04/2022, 14:38

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2021, 19:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/07/2021, 19:25

Conclusos para despacho

23/04/2021, 13:29

Decorrido prazo de LUIZ SILVA COSTA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 21:01

Juntada de petição intercorrente

26/02/2021, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021938-98.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: LUIZ SILVA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021938-98.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: LUIZ SILVA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

13/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021938-98.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: LUIZ SILVA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021938-98.2015.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: LUIZ SILVA COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ SILVA COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 17:22

Juntada de volume

16/12/2020, 17:22

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

17/03/2020, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2020, 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/03/2020, 16:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2019, 15:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/06/2019, 12:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/03/2019, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/10/2018, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/07/2018, 14:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/07/2018, 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2018, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/07/2018, 14:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/05/2018, 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/05/2018, 15:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

01/03/2018, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/11/2017, 15:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/11/2017, 15:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2017, 15:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/08/2017, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/08/2017, 14:57

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 14:56

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

04/08/2017, 13:51

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

06/12/2016, 13:02

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

09/09/2016, 15:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

05/08/2016, 12:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/08/2016, 12:53

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

05/08/2016, 12:53

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/05/2016, 11:36

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

28/03/2016, 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2016, 14:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

18/03/2016, 19:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2016, 10:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2015, 10:34

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/11/2015, 10:55

INICIAL AUTUADA

14/11/2015, 10:55

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

03/11/2015, 11:15

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PROCESSO REMETIDO ATRAVES DO OFICIO Nº 1529/2015, PARA SEÇÃO JUDICIARIA DO MARANHÃO

20/10/2015, 18:00

RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

20/10/2015, 17:58

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - PROCESSO REMETIDO ATRAVES DO OFICIO Nº 1529/2015, PARA SEÇÃO JUDICIARIA DO MARANHÃO

20/10/2015, 17:40

OFICIO EXPEDIDO

20/10/2015, 17:35

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

05/10/2015, 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2015, 09:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/09/2015, 16:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA

11/09/2015, 16:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

11/09/2015, 08:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ERRO DE GUIA DE CARGA (EXCLUSÃO)

10/09/2015, 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/09/2015, 17:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/08/2015, 11:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

26/08/2015, 11:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/08/2015, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/08/2015, 13:17

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/08/2015, 15:35

INICIAL AUTUADA

12/08/2015, 15:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/08/2015, 17:00

Decisão

•07/08/2025, 11:28

Despacho

•19/11/2024, 01:46

Despacho

•08/07/2022, 18:36

Despacho

•11/05/2022, 11:29