Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006786-11.2008.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal Cível da SJBA

Partes do Processo

MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DE SOUZA GOMES

OAB/BA 3789·CPF·Representa: Autor

JOSE DE SOUZA GOMES

OAB/BA 3789·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:03

Definitivo

25/01/2023, 13:37

Documento (Certidão)

14/12/2022, 17:31

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:58

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:58

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:56

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:38

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 21:45

Publicação

02/05/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006786-11.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE SOUZA GOMES - BA3789 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHA JOSE DE SOUZA GOMES - (OAB: BA3789) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 16:03

Todas as movimentações(150)

Ato ordinatório

09/08/2024, 16:03

Definitivo

25/01/2023, 13:37

Documento (Certidão)

14/12/2022, 17:31

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:58

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:56

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:38

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 21:45

Publicação

02/05/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006786-11.2008.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DANIEL VIANA DE CASTRO OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DE SOUZA GOMES - BA3789 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CELIA FERNANDES SOARES DA CUNHA JOSE DE SOUZA GOMES - (OAB: BA3789) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 16:03

Documento (Certidão)

28/04/2022, 16:03

Documento (Certidão)

28/04/2022, 16:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 15:52

Ato ordinatório

17/01/2022, 10:10

deferimento

09/12/2021, 09:47

Intimação

07/12/2021, 15:39

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/12/2021, 15:39

Conclusão (para julgamento)

07/12/2021, 10:50

Intimação

07/12/2021, 10:50

Intimação

11/11/2021, 13:11

Intimação

11/11/2021, 10:32

Intimação

05/07/2021, 13:34

Publicação

05/07/2021, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: 1. Tendo em vista o teor da execução de fls.., noticiando que todas as execuções do título judicial coletivo já estão sendo objeto de demanda judicial coletiva e mais abrangente- determino a intimação da parte exequente para manifestação, devendo formalizar pedido de desistência em caso de litispendência, com vista a evitar o recebimento de valores em duplicidade e o correspondente enriquecimento sem causa. Prazo de 10(dez) dias. 2. Formalizado o pedido de desistência ou transcorrido in albis o prazo assinalado no item antecedente, concluam-se os autos para sentença extintiva.

01/07/2021, 00:00

Intimação

30/06/2021, 13:10

Intimação

23/06/2021, 14:22

Mero expediente

23/06/2021, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/06/2021, 09:32

Republicação

14/12/2020, 10:48

Publicação

14/12/2020, 10:48

Intimação

10/12/2020, 12:15

Intimação

24/11/2020, 10:54

Mero expediente

24/11/2020, 10:54

Conclusão (para despacho)

24/11/2020, 10:54

Documento (Outros documentos)

12/03/2020, 12:52

Ato ordinatório

03/03/2020, 11:23

deferimento

16/12/2019, 14:52

Recebimento

11/12/2019, 17:17

Entrega em carga/vista

06/12/2019, 12:00

Intimação

02/12/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

02/12/2019, 13:39

Intimação

25/11/2019, 17:36

Publicação

25/11/2019, 17:35

Intimação

22/11/2019, 13:14

Intimação

21/11/2019, 13:06

Ato ordinatório

21/11/2019, 13:05

Expedição de precatório/rpv

21/11/2019, 13:01

Mero expediente

21/11/2019, 13:01

Conclusão (para despacho)

20/11/2019, 13:19

Documento (Outros documentos)

20/11/2019, 13:19

Recebimento

18/11/2019, 16:13

Entrega em carga/vista

04/11/2019, 09:04

Intimação

30/10/2019, 10:31

Ato ordinatório

30/10/2019, 10:31

Mudança de Classe Processual

29/10/2019, 17:22

deferimento

21/10/2019, 13:07

Mero expediente

21/10/2019, 13:07

Conclusão (para despacho)

17/10/2019, 14:40

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 16:39

Recebimento

02/10/2019, 16:42

Entrega em carga/vista

24/09/2019, 16:44

Intimação

24/09/2019, 16:43

Publicação

24/09/2019, 16:43

Intimação

19/09/2019, 11:19

Intimação

13/09/2019, 11:17

Reativação

13/09/2019, 09:10

Baixa Definitiva

13/12/2017, 14:57

Ato ordinatório

05/12/2017, 08:56

Ato ordinatório

05/12/2017, 08:56

Intimação

05/10/2017, 17:01

Publicação

05/10/2017, 17:01

Intimação

02/10/2017, 18:50

Intimação

29/09/2017, 12:13

Recebimento

27/09/2017, 16:45

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 15:51

Intimação

19/09/2017, 09:28

Ato ordinatório

19/09/2017, 09:28

Intimação

04/09/2017, 12:27

Publicação

04/09/2017, 12:27

Intimação

31/08/2017, 17:30

Intimação

29/08/2017, 15:32

Mero expediente

29/08/2017, 15:30

Conclusão (para despacho)

24/08/2017, 15:31

Trânsito em julgado

10/08/2017, 18:26

Reativação

10/08/2017, 18:26

Remessa (em grau de recurso)

01/04/2009, 19:10

Ato ordinatório

01/04/2009, 16:32

Petição (Contra-razões)

01/04/2009, 16:32

Intimação

12/03/2009, 13:22

Publicação

12/03/2009, 13:22

Intimação

10/03/2009, 15:55

Intimação

18/02/2009, 15:53

Mero expediente

18/02/2009, 14:45

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 13:45

Petição (Apelação)

04/02/2009, 16:05

Ato ordinatório

04/02/2009, 16:02

Recebimento

26/01/2009, 18:57

Entrega em carga/vista

19/01/2009, 09:00

Intimação

13/01/2009, 10:47

Publicação

13/01/2009, 10:47

Intimação

09/01/2009, 14:21

Procedência

19/12/2008, 19:02

Conclusão (para julgamento)

15/10/2008, 13:04

Recebimento

13/10/2008, 16:39

Recebimento

08/10/2008, 18:48

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 11:48

Intimação

30/09/2008, 12:04

Intimação

16/09/2008, 13:49

Publicação

16/09/2008, 13:49

Intimação

12/09/2008, 13:45

Intimação

10/09/2008, 08:03

Mero expediente

09/09/2008, 08:03

Conclusão (para despacho)

04/09/2008, 18:09

Petição (Replica)

01/09/2008, 15:48

Recebimento

01/09/2008, 15:48

Intimação

19/08/2008, 11:57

Publicação

19/08/2008, 11:57

Intimação

15/08/2008, 12:59

Intimação

05/08/2008, 19:09

Mero expediente

05/08/2008, 19:09

Conclusão (para despacho)

04/08/2008, 09:57

Ato ordinatório

29/07/2008, 17:37

Intimação

30/06/2008, 16:20

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

30/06/2008, 16:19

Recebimento

30/06/2008, 16:19

Intimação

30/06/2008, 16:17

Recebimento

26/06/2008, 15:43

Entrega em carga/vista

17/06/2008, 13:15

Intimação

16/06/2008, 16:38

Citação

16/06/2008, 16:38

Intimação

09/06/2008, 10:55

Publicação

09/06/2008, 10:55

Intimação

05/06/2008, 12:46

Intimação

30/05/2008, 17:38

Citação

30/05/2008, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

30/05/2008, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

29/05/2008, 20:52

Antecipação de Tutela

29/05/2008, 20:51

Conclusão (para despacho)

29/05/2008, 14:35

Recebimento

29/05/2008, 14:35

Mero expediente

29/05/2008, 14:35

Conclusão (para decisão)

28/05/2008, 18:26

Protocolo de Petição

28/05/2008, 18:26

Distribuição (competência exclusiva)

28/05/2008, 15:54

Despacho

•01/07/2021, 00:00