Execução Fiscal 0008494-84.1999.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

REMI GONCALVES DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/06/2026, 14:12

Trânsito em julgado

11/06/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 12:53

Documento (Certidão)

10/05/2026, 22:29

Expedida/Certificada

10/05/2026, 22:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2026, 22:29

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 12:39

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:18

Documento (Certidão)

23/01/2025, 11:14

Ato ordinatório

23/01/2025, 11:14

Reativação

30/11/2024, 08:05

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:01

Publicação

02/05/2022, 00:29

Todas as movimentações(134)

Definitivo

11/06/2026, 14:12

Trânsito em julgado

11/06/2026, 14:11

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 12:53

Documento (Certidão)

10/05/2026, 22:29

Expedida/Certificada

10/05/2026, 22:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2026, 22:29

Conclusão (para julgamento)

24/04/2026, 12:39

Decurso de Prazo

25/02/2025, 00:06

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 12:18

Documento (Certidão)

23/01/2025, 11:14

Ato ordinatório

23/01/2025, 11:14

Reativação

30/11/2024, 08:05

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:49

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 17:01

Publicação

02/05/2022, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008494-84.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CERAMICA ACORIZAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIO OLIVEIRA DE JESUS CERAMICA ACORIZAL LTDA REMI GONCALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008494-84.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CERAMICA ACORIZAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIO OLIVEIRA DE JESUS CERAMICA ACORIZAL LTDA REMI GONCALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008494-84.1999.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:CERAMICA ACORIZAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIO OLIVEIRA DE JESUS CERAMICA ACORIZAL LTDA REMI GONCALVES DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Provisório

28/04/2022, 17:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 17:49

Documento (Certidão)

28/04/2022, 17:49

Documento (Outros documentos)

28/04/2022, 17:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/04/2022, 18:58

Ato ordinatório

20/04/2022, 13:13

Por decisão judicial

29/09/2016, 16:49

Recebimento

29/09/2016, 15:24

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 15:11

Intimação

21/09/2016, 15:11

Recebimento

21/09/2016, 15:00

Mero expediente

21/06/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 16:27

Documento (Outros documentos)

23/02/2016, 14:52

Recebimento

18/02/2016, 15:55

Entrega em carga/vista

18/01/2016, 14:31

Intimação

15/09/2015, 10:30

Mero expediente

08/09/2015, 11:15

Conclusão (para despacho)

17/07/2015, 15:17

Recebimento

06/04/2015, 16:42

Recebimento

06/04/2015, 16:42

Entrega em carga/vista

16/03/2015, 17:30

Intimação

20/02/2015, 18:34

Citação

17/12/2014, 16:18

Expedida/Certificada

13/11/2014, 11:54

Mandado

02/09/2014, 16:09

Expedição de documento (Mandado)

02/09/2014, 16:09

deferimento

06/08/2014, 17:07

deferimento

31/07/2014, 12:39

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 13:39

Mero expediente

28/03/2014, 19:25

Conclusão (para despacho)

28/03/2014, 10:25

Recebimento

12/08/2013, 16:00

Recebimento

12/08/2013, 16:00

Entrega em carga/vista

05/08/2013, 17:27

Intimação

05/08/2013, 16:26

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/08/2013, 16:26

Mandado

12/07/2013, 18:33

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2013, 18:32

Mero expediente

11/07/2013, 10:14

Conclusão (para despacho)

05/07/2013, 19:35

Recebimento

22/06/2012, 15:56

Recebimento

22/06/2012, 15:56

Entrega em carga/vista

14/06/2012, 13:21

Intimação

05/06/2012, 16:09

Recebimento

05/06/2012, 16:09

Expedição de documento (Ofício)

16/05/2012, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2012, 15:39

Mero expediente

14/03/2012, 18:42

Conclusão (para despacho)

12/03/2012, 17:51

Recebimento

05/04/2011, 17:01

Recebimento

05/04/2011, 17:00

Entrega em carga/vista

24/03/2011, 12:45

Intimação

23/03/2011, 13:17

Mero expediente

22/09/2010, 10:46

Conclusão (para despacho)

20/09/2010, 18:20

Recebimento

14/05/2010, 17:26

Recebimento

14/05/2010, 17:26

Entrega em carga/vista

29/04/2010, 13:09

Intimação

22/04/2010, 16:26

Intimação

22/04/2010, 16:14

Por decisão judicial

08/05/2007, 14:38

Recebimento

08/03/2007, 17:10

Entrega em carga/vista

05/03/2007, 13:13

Intimação

18/01/2007, 16:21

Mero expediente

24/10/2006, 15:12

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 10:00

Recebimento

18/08/2006, 13:54

Recebimento

14/08/2006, 17:57

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 12:11

Intimação

25/07/2006, 17:24

Recebimento

25/07/2006, 17:15

Recebimento

25/07/2006, 17:00

Ato ordinatório

18/05/2006, 13:18

Expedição de documento (Ofício)

10/03/2006, 11:29

Expedição de documento (Ofício)

06/02/2006, 13:18

Mero expediente

26/08/2005, 11:57

Conclusão (para despacho)

22/08/2005, 08:47

Recebimento

10/02/2005, 17:53

Recebimento

20/01/2005, 17:04

Entrega em carga/vista

09/11/2004, 12:46

Intimação

03/09/2004, 15:35

Recebimento

20/08/2004, 17:09

Recebimento

17/02/2004, 18:25

Mero expediente

17/02/2004, 18:25

Conclusão (para despacho)

17/02/2004, 18:25

Recebimento

18/11/2003, 12:07

Recebimento

12/11/2003, 16:46

Entrega em carga/vista

30/10/2003, 16:42

Por decisão judicial

02/12/2002, 14:50

Intimação

24/10/2002, 18:37

Mero expediente

14/10/2002, 18:26

Conclusão (para despacho)

10/10/2002, 16:00

Recebimento

22/08/2002, 18:01

Recebimento

16/08/2002, 15:53

Entrega em carga/vista

12/07/2002, 14:10

Intimação

20/08/2001, 16:08

Publicação

05/07/2001, 17:18

Intimação

21/05/2001, 12:00

Citação

05/03/2001, 16:45

Citação

05/03/2001, 16:44

Citação

05/03/2001, 16:43

Citação

08/09/2000, 12:00

Citação

25/07/2000, 18:48

Recebimento

13/07/2000, 11:25

Entrega em carga/vista

23/06/2000, 18:01

Intimação

06/04/2000, 17:48

Mandado

06/12/1999, 17:44

Citação

02/12/1999, 17:39

Citação

25/11/1999, 14:25

Citação

25/11/1999, 14:07

Mero expediente

22/11/1999, 19:27

Conclusão (para despacho)

22/11/1999, 15:01

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/1999, 12:12