Execução Fiscal 0000030-74.2017.4.01.3201 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Tabatinga

Partes do Processo

MARIA LUZIA DA CONCEICAO DUARTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:13

Definitivo

22/02/2024, 17:16

Documento (Certidão)

22/02/2024, 17:11

Documento (Certidão)

19/02/2024, 18:51

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:33

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA LUZIA DA CONCEICAO DUARTE O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000030-74.2017.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:41

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:33

Todas as movimentações(54)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 14:13

Definitivo

22/02/2024, 17:16

Documento (Certidão)

22/02/2024, 17:11

Documento (Certidão)

19/02/2024, 18:51

Decurso de Prazo

16/02/2024, 00:33

Documentos

Intimação polo passivo

•16/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•29/04/2022, 00:00

Publicação

23/01/2024, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARIA LUZIA DA CONCEICAO DUARTE O Exmo. Sr. Juiz exarou: "(...) declaro a prescrição integral da execução, extingo o processo com resolução do mérito e homologo a renúncia recursal da PARTE EXEQUENTE. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Tabatinga-AM - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM Juiz Titular: CLAUDIO GABRIEL DE PAULA SAIDE Dir. Secret.: JUAN CARLOS FRANCO NETO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000030-74.2017.4.01.3201 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Intime-se apenas a PARTE EXECUTADA para ciência. (...)"

16/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:43

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2024, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024, 20:41

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/01/2024, 20:41

Conclusão (para julgamento)

10/01/2024, 15:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2024, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 20:33

Por decisão judicial

24/06/2022, 16:09

Documento (Certidão)

24/06/2022, 15:53

Decurso de Prazo

22/06/2022, 03:43

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 12:06

Publicação

02/05/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000030-74.2017.4.01.3201. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tabatinga-AM Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Tabatinga-AM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA LUZIA DA CONCEICAO DUARTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA LUZIA DA CONCEICAO DUARTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TABATINGA, 28 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

29/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2022, 19:40

Documento (Certidão)

28/04/2022, 19:40

Documento (Certidão)

28/04/2022, 19:38

Documento (Certidão)

28/04/2022, 19:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/04/2022, 20:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Remessa (outros motivos)

11/02/2022, 14:44

Ato ordinatório

11/02/2022, 14:44

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 14:43

Provisório

01/03/2019, 18:09

Ato ordinatório

01/03/2019, 18:09

Por decisão judicial

27/10/2017, 15:16

Documento (Outros documentos)

20/10/2017, 15:15

Recebimento

20/10/2017, 15:15

Entrega em carga/vista

02/10/2017, 15:26

Outras Decisões

28/08/2017, 16:56

Conclusão (para decisão)

25/08/2017, 12:32

Ato ordinatório

21/08/2017, 10:51

Citação

19/06/2017, 10:24

Citação

16/06/2017, 15:29

Citação

16/06/2017, 15:29

Citação

13/06/2017, 15:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2017, 15:06

Mandado

16/05/2017, 17:53

Expedição de documento (Mandado)

16/05/2017, 17:53

Outras Decisões

21/04/2017, 15:22

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 09:25

Recebimento

20/02/2017, 15:04

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 13:13

Protocolo de Petição

20/02/2017, 13:13

Distribuição (competência exclusiva)

20/02/2017, 13:12